NOVO ENSINO MÉDIO DE NOVO? ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS, AS DISPUTAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ROMPER COM A LÓGICA DA “ESCOLA DE PASSAGEM”

Resumo

O debate em torno do Ensino Médio brasileiro intensificou-se nos últimos anos, especialmente após a implementação da Reforma do Novo Ensino Médio e, mais recentemente, diante das críticas e revisões em curso. A etapa final da educação básica, historicamente marcada por indefinições quanto a sua identidade formativa, tem oscilado entre ser um espaço de preparação para o mercado de trabalho, um caminho de acesso ao ensino superior ou ainda um ciclo de formação geral. Nesse contexto, consolidou-se a ideia de “escola de passagem”, isto é, uma etapa que não se afirma como formativa em si mesma, mas apenas como um corredor de transição que empurra os jovens para outros destinos, sem reconhecer plenamente seus direitos educacionais no presente. Assim, acumulam-se avanços e retrocessos que revelam não apenas as fragilidades das políticas educacionais, mas também a força das disputas ideológicas e econômicas em torno do currículo, da carga horária e das trajetórias de formação da juventude. O objeto de estudo deste artigo centra-se justamente na análise dessas disputas em torno do Ensino Médio no Brasil, considerando a implementação do Novo Ensino Médio e as críticas que se levantaram sobre ele, com destaque para as tensões entre flexibilização curricular, desigualdades regionais e precarização das condições de ensino. Ao problematizar as contradições entre as intenções oficiais e os impactos concretos sobre estudantes e professores, a investigação busca compreender de que maneira a escola média tem sido configurada no país. A pergunta de partida que orienta a reflexão é: como romper com a lógica da “escola de passagem”, que reduz o Ensino Médio a um mero instrumento de transição, e construir um projeto educativo capaz de articular formação crítica, cidadania e justiça social? Teoricamente, foram utilizados os trabalhos de Apple (1999; 2006; 2011; 2012; 2019), Dardot e Laval (2016), Frigotto (2001; 2010; 2017), Giroux (1997a; 1997b; 2011; 2024), Libâneo (1990; 2020), Saviani (2008; 2021), Silva (2007), Freire (1992; 2014a; 2014b; 2014c), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). A pesquisa evidenciou que o ensino médio brasileiro mantém, historicamente, a marca da indefinição identitária, consolidando-se como “escola de passagem” entre a educação básica, o mercado de trabalho e o ensino superior. A análise dos marcos normativos revelou a coexistência de concepções distintas, ora voltadas à formação integral e cidadã, ora reforçando itinerários flexíveis que ampliam desigualdades regionais e sociais. Observou-se também que a flexibilização curricular, ainda que apresentada como inovação, resultou em fragmentação do conhecimento e em restrições reais à autonomia dos estudantes, sobretudo em contextos periféricos e rurais. Os efeitos dessa lógica transitória manifestaram-se na evasão, no desengajamento e na percepção de falta de sentido do ensino médio, apontando para a necessidade de práticas pedagógicas contextualizadas e valorizadoras das culturas juvenis. Dito isso, concluiu-se que superar a condição de “escola de passagem” exige a articulação entre valorização docente, efetivação dos princípios legais de formação integral e fortalecimento de práticas democráticas no cotidiano escolar.