RAÍZES AFRODIASPÓRICAS – DESCOLONIZANDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA POR UM ENSINO ANTIRRACISTA NA LEI 10.639/2003

Resumo

A implementação do ensino antirracista no Brasil é um passo fundamental para a construção de uma sociedade menos desigual. A escola pública, historicamente moldada por uma estrutura eurocêntrica, necessita urgentemente de processos de descolonização curricular que promovam a valorização dos saberes ancestrais africanos e afro-brasileiros. A Lei 10.639/2003 emerge como uma ferramenta político-pedagógica essencial para enfrentar o racismo estrutural na educação e garantir o reconhecimento da contribuição dos povos africanos na formação da identidade nacional. Diante de uma raiz histórica onde a cultura negra, indígena e europeia se entrelaça em todos os espaços da vida social, é necessário conferir visibilidade, cor e objetividade a essa herança, superando a marginalização do conhecimento afro-brasileiro na educação pública escolar. Assim, a presente pesquisa busca responder à seguinte questão: como a implementação da Lei 10.639/2003 pode contribuir para a efetiva descolonização da educação escolar pública brasileira e a construção de um ensino verdadeiramente antirracista? Para tanto, teoricamente, recorremos às obras de Gomes (2003), Munanga (2004; 2005), hooks (1994), Gonzalez (2020), Bernardino-Costa, et. al., (2018), Santos, et. al., (2024), Silva (1989), Henrique (2002), entre outros, bem como normativas como a Lei Federal número 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada na abordagem de Minayo (2016), com caráter descritivo e bibliográfico, conforme Gil (2002) e orientada por um viés compreensivo na perspectiva weberiana (Weber, 1969). Os achados da pesquisa indicam que a implementação da Lei 10.639/2003 ainda enfrenta desafios estruturais, como a falta de formação adequada para professores, resistência institucional e a ausência de materiais didáticos que contemplem uma visão decolonial. No entanto, experiências exitosas demonstram que a incorporação de conteúdos afrocentrados e práticas pedagógicas antirracistas contribui significativamente para a valorização da identidade negra, a construção de uma consciência crítica nos estudantes e o combate ao racismo no ambiente escolar. O estudo conclui que a descolonização da escola pública é um processo que demanda a reestruturação curricular, a formação contínua de educadores e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a educação das relações étnico-raciais.