A Revista ARACÊ (ARE) ISSN 2358-2472 QUALIS CAPES 2021-2024 B1 é uma revista qualificada nas seguintes áreas: Interdisciplinar Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Humanas, Ciências da Saúde; Ciências Biológicas; Ciências Agrárias; Engenharias; Ciências Exatas e da Terra; Artes; Arquitetura; Educação e Ensino. Esta revista foi editada pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO até 20 de setembro de 2024, mas a partir de 21 de setembro será editada pela New Science Publishers. Todas as publicações desta revista seguem um fluxo contínuo, com edições mensais. Os artigos aceitos para publicação estão nas seguintes línguas: inglês, espanhol e português. As publicações científicas de artigos acadêmicos incluem: artigos científicos, resenhas literárias, revisões da literatura, estudos de caso, pesquisa-ação, entre outros.
CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA
O presente trabalho investiga a função do consensualismo na Administração Pública como instrumento de ampliação do acesso à justiça em sua dimensão efetiva. Parte-se da premissa de que o acesso à justiça não se limita ao ingresso formal no Poder Judiciário, mas compreende a obtenção de soluções adequadas, tempestivas, proporcionais e materialmente justas para os conflitos. Para tanto, examina-se a relativização dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, distinguindo-se a indisponibilidade do interesse público de sua suposta intransacionabilidade. A pesquisa adota método dedutivo, com base em revisão bibliográfica, análise normativa e utilização de dados institucionais recentes do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A análise percorre quatro eixos: a relativização dos dogmas clássicos do regime jurídico-administrativo; a consolidação normativa e institucional da Administração Pública consensual; a relação entre consensualidade e acesso efetivo à justiça; e os limites, riscos e controles aplicáveis aos acordos administrativos. Conclui-se que o consensualismo, quando submetido a critérios de juridicidade, motivação, transparência, controle e proteção do interesse público primário, constitui instrumento relevante de prevenção de litígios, racionalização da atuação estatal e concretização de uma ordem jurídica justa.
NANOFIBRAS ELETROFIADAS CONTENDO IBUPROFENO E GLUTARALDEÍDO NO TRATAMENTO DA HIPERSENSIBILIDADE DENTINÁRIA: RELATO DE DOIS CASOS CLÍNICOS
A hipersensibilidade dentinária (HD) é uma condição clínica prevalente, caracterizada por dor aguda e de curta duração desencadeada por estímulos externos em dentina exposta. As abordagens terapêuticas disponíveis concentram-se predominantemente na obliteração dos túbulos dentinários, com eficácia variável e limitada ação sobre os mecanismos inflamatórios subjacentes, o que pode comprometer a durabilidade do efeito clínico. Nesse contexto, estratégias que associem ação anti-inflamatória e modificação da permeabilidade dentinária por meio de sistemas de liberação controlada permanecem pouco exploradas. Este estudo relata dois casos clínicos de HD associada a lesões cervicais não cariosas (LCNC), tratados com membrana de nanofibras eletrofiadas contendo ibuprofeno (10%) e glutaraldeído (1%). A sensibilidade foi avaliada por estímulo evaporativo padronizado e mensurada pela Escala Visual Analógica (EVA) antes e imediatamente após a intervenção. Em ambos os casos se observou redução da dor de EVA 10 para EVA 0, sem registro de efeitos adversos. Os achados sugerem que a membrana de nanofibras eletrofiadas contendo ibuprofeno e glutaraldeído apresenta potencial como abordagem terapêutica para o controle da HD, possivelmente por combinar ação anti-inflamatória e oclusão tubular. No entanto, estudos clínicos controlados com acompanhamento longitudinal são necessários para confirmar sua eficácia e durabilidade.
É TEMPO DE ELIMINAR BARREIRAS ATITUDINAIS PARA VENCER O CAPACITISMO E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
A presente pesquisa objetiva analisar em que medida as barreiras atitudinais demonstram insuficiência da proteção normativa às pessoas com deficiência que precisam superar o capacitismo estrutural a fim de conseguirem a sua inclusão na sociedade, partindo da hipótese de que o ordenamento jurídico brasileiro tem arcabouço legal avançado mas com pouca efetividade, ainda resultado do preconceito e da discriminação enraizados em nossa sociedade que culminam na perpetuação da exclusão social. Nesse sentido, por meio de método indutivo e abordagem qualitativa, será indicado que não basta a publicação de leis sobre acessibilidade, há de se ter a cultura de efetivação dos direitos fundamentais de igualdade e dignidade humana, partindo da premissa constitucional de que o Brasil é um país realmente livre, justo e solidário.
BAIXO PESO AO NASCER E ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL EM BOA VISTA, RORAIMA: UMA ANÁLISE LOCAL FRENTE AO CENÁRIO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Considerando que o Baixo Peso ao Nascer (BPN) é um dos principais preditores de morbimortalidade neonatal e que a Região Norte do Brasil enfrenta desafios socioeconômicos e assistenciais históricos, torna-se fundamental compreender como a cobertura e a qualidade do acompanhamento gestacional impactam esses desfechos em nível municipal. Objetiva-se analisar a relação epidemiológica entre a assistência pré-natal e a prevalência de BPN no município de Boa Vista, Roraima, no período de 2020 a 2024, confrontando os dados locais com o panorama regional. Para tanto, procede-se à realização de um estudo ecológico, descritivo e retrospectivo, com coleta de dados secundários obtidos via Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS), associado a uma fundamentação teórica da literatura médica e científica sobre os determinantes do crescimento intrauterino. Desse modo, observa-se que Boa Vista registrou 3.306 casos de BPN (5,25% do total de nascidos vivos) no quinquênio, evidenciando uma associação inversamente proporcional à frequência das consultas: gestantes com nenhuma consulta apresentaram a maior taxa de recém-nascidos abaixo do peso (10,23%), enquanto aquelas com mais de 7 consultas alcançaram o menor índice (3,88%). O que permite concluir que a assistência pré-natal precoce e quantitativamente adequada atua como um fator protetor crucial contra o déficit ponderal ao nascer, ressaltando a urgência de fortalecer as políticas públicas de saúde materno-infantil na região.
NÚMEROS DAS FRATURAS DE FÊMUR/QUADRIL EM IDOSOS NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS E ANÁLISE DO PAPEL DA ANESTESIA RAQUIDIANA CONTÍNUA NO MANEJO DE PACIENTES COM CARDIOPATIAS: ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO ASSOCIADO A REVISÃO NARRATIVA
O envelhecimento populacional tem sido acompanhado por aumento progressivo da incidência de fraturas do fêmur proximal em idosos, condição associada a elevada morbimortalidade e significativo impacto sobre os sistemas de saúde. No Brasil, o crescimento da população idosa nas últimas décadas tem contribuído para o aumento das hospitalizações por fraturas de quadril, frequentemente associadas à osteoporose, fragilidade e quedas de baixa energia. Esses pacientes apresentam, com frequência, múltiplas comorbidades, especialmente doenças cardiovasculares, que aumentam o risco perioperatório e tornam a escolha da técnica anestésica um fator relevante no manejo cirúrgico. Nesse contexto, a anestesia raquidiana contínua tem sido proposta como alternativa a outras técnicas anestésicas mais agressivas, devido à possibilidade de titulação progressiva do anestésico intratecal e maior estabilidade hemodinâmica durante o procedimento. O presente estudo teve como objetivo revisar a literatura científica sobre as fraturas de fêmur em idosos no Brasil nos últimos dez anos e analisar o impacto da anestesia raquidiana contínua na morbimortalidade de pacientes com cardiopatias comórbidas submetidos à cirurgia para correção dessas fraturas. Foi realizada revisão da literatura com base em estudos observacionais, ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas e meta-análises. De modo geral, os estudos demonstram aumento das fraturas de quadril associado ao envelhecimento populacional e indicam que anestesia geral e anestesia regional apresentam resultados semelhantes em relação à mortalidade. Entretanto, evidências sugerem que técnicas neuraxiais, especialmente a anestesia raquidiana contínua, podem proporcionar maior estabilidade hemodinâmica e potencial redução de algumas complicações perioperatórias em pacientes idosos com cardiopatias. Conclui-se que a anestesia raquidiana contínua representa alternativa no manejo anestésico desses pacientes, embora novos estudos sejam necessários para confirmar seu impacto sobre desfechos clínicos de morbimortalidade.
ABORDAGEM INTEGRATIVA EM REABILITAÇÃO DE TETRAPARESIA FLÁCIDA APÓS HÉRNIA CERVICAL: RELATO DE CASO
Este relato descreve a abordagem terapêutica integrativa aplicada a um paciente canino da raça beagle, macho, com cinco anos de idade e 17,7 kg, acometido por extrusão discal cervical em C2-C3, com evolução para tetraparesia flácida. Após a realização da técnica cirúrgica de slot ventral para fenestração, o paciente apresentava edema ao redor da ferida cirúrgica, dor intensa e quadro neurológico caracterizado por tetraparesia e ataxia proprioceptiva dos membros torácico e pélvico esquerdos, sendo então encaminhado ao serviço de reabilitação. Foi instituído tratamento em reabilitação associado a técnicas integrativas da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). A resolução das complicações pós-cirúrgicas ocorreu de forma imediata, culminando na alta clínica em poucas semanas. O caso evidencia a eficácia das técnicas integrativas na recuperação neurológica e funcional de pacientes com lesões neurológicas.
MUDANÇA DE AGNOME E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O NÃO CABIMENTO DA ALTERAÇÃO DO NOME DE MENOR PARA EXCLUSÃO DO AGNOME E INCLUSÃO DO SOBRENOME MATERNO SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA
Este estudo analisa o não cabimento da alteração do nome de menor para exclusão do agnome e inclusão do sobrenome materno quando ausente motivação idônea, à luz da doutrina civilista, da legislação brasileira e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A pesquisa, de abordagem qualitativa, descritiva e bibliográfica, articula conceitos clássicos e contemporâneos sobre o nome civil, o agnome e os princípios registral e de proteção à criança. Constatou-se que o agnome possui função distintiva e caráter acidental, diferenciando-se dos sobrenomes hereditários. O STJ, especialmente no REsp 1.731.091-SC, reforça que alterações nominais devem ser pautadas por motivação idônea, a proteção do interesse superior da criança e estabilidade registral. Alterações motivadas por conveniências pessoais ou conflitos familiares podem prejudicar a identidade e o desenvolvimento da criança. Assim, o princípio da imutabilidade relativa do nome civil, aliado à proteção do agnome, assegura a segurança jurídica, preserva os direitos da personalidade e mantém a função social do registro civil infantil.
INSTRUMENTOS VALIDADOS PARA AVALIAÇÃO DO RISCO DE LESÃO POR PRESSÃO EM PACIENTES ONCOLÓGICOS EM CUIDADOS PALIATIVOS: REVISÃO INTEGRATIVA
Introdução: A lesão por pressão (LPP) consiste em dano à pele e/ou aos tecidos subjacentes, geralmente sobre proeminências ósseas ou associado ao uso de dispositivos médicos. Em pacientes oncológicos, especialmente aqueles em cuidados paliativos, esses fatores costumam estar mais comprometidos em decorrência da doença e do tratamento, aumentando a suscetibilidade ao desenvolvimento de lesões por pressão. Objetivo: analisar as evidências científicas sobre a utilização de instrumentos validados na avaliação do risco de lesão por pressão em pacientes oncológicos em cuidados paliativos. Materiais e métodos: O estudo caracteriza-se como uma revisão integrativa, contendo 5 etapas: identificação do problema, realização sistemática na literatura, avaliação crítica dos estudos selecionados, análise e síntese dos dados obtidos e apresentação dos resultados. Resultado e Discussão: Os estudos analisados evidenciaram que as escalas Braden, Norton, Waterlow, EVARUCI, Cubbin & Jackson e CALCULATE são ferramentas relevantes para a identificação precoce do risco de lesão por pressão. Observou-se que sua utilização contribui para o planejamento de intervenções preventivas e para a qualificação da assistência, embora ainda existam limitações quanto à aplicação desses instrumentos em pacientes oncológicos sob cuidados paliativos. Conclusão: Conclui-se que os instrumentos validados para avaliação do risco de lesão por pressão constituem importantes ferramentas de apoio à prática assistencial em pacientes oncológicos em cuidados paliativos. Contudo, evidenciou-se a necessidade de ampliar pesquisas voltadas ao desenvolvimento e à validação de instrumentos mais sensíveis às especificidades dessa população.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E MITIGAÇÃO DO RISCO DE EXPROPRIAÇÃO DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
A governança corporativa interna funciona como substituto da proteção legal em ambientes institucionais frágeis. Este estudo analisa a relação entre práticas de governança corporativa e o risco de expropriação de acionistas não controladores em companhias abertas brasileiras. A amostra é composta por 152 companhias brasileiras não financeiras listadas na B3, no período de 2010 a 2022. Utilizou-se a Análise Fatorial para construir índices de risco de expropriação que sintetizam suas diversas dimensões e o Método dos Momentos Generalizados Sistêmico (GMM-Sis) para tratar a endogeneidade e a dinâmica temporal do fenômeno. Foram selecionados três índices de risco de expropriação: Tipo de Controlador, Poder dos Controladores e Transferência de Riqueza. Os resultados indicaram que práticas de governança corporativa, como os maiores percentuais de tag along concedido aos acionistas não controladores, distribuição de dividendos e ações em livre circulação no mercado, reduzem o risco de expropriação de acionistas não controladores. Adicionalmente, também foi confirmada a alta persistência temporal da expropriação. A pesquisa contribui com os investidores e analistas na avaliação do risco de expropriação, com as empresas na identificação dos mecanismos de governança interna que são mais eficazes como contrapeso ao poder dos controladores, e com os organismos de orientação de mercado e reguladores na avaliação das melhores práticas de governança corporativa a serem adotadas pelas empresas brasileiras abertas.
O DIAGRAMA V DE GOWIN COMO TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE PRECEPTORES DE ENFERMAGEM EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
A formação pedagógica de preceptores permanece como um desafio nas residências multiprofissionais em enfermagem, sobretudo porque a supervisão clínica exige referenciais pedagógicos capazes de sustentar processos formativos no contexto do Sistema Único de Saúde. Embora a preceptoria ocupe posição central na formação em serviço, a literatura aponta fragilidades relacionadas à organização pedagógica da supervisão clínica e à explicitação do raciocínio assistencial. O estudo tem como objetivo propor o Diagrama V de Gowin como tecnologia educacional aplicável à formação pedagógica de preceptores de enfermagem em programas de residência multiprofissional. Para tanto, realizou-se um ensaio teórico-metodológico de abordagem qualitativa, fundamentado em revisão narrativa da literatura nacional e internacional sobre preceptoria e formação reflexiva em serviço. A análise indica que o Diagrama V pode contribuir para organização epistemológica do ensino clínico ao aproximar supervisão clínica e fundamentação pedagógica do cuidado. O instrumento também favorece aprendizagem significativa e reflexão sobre decisões desenvolvidas na prática assistencial. Conclui-se que o Diagrama V apresenta potencial como tecnologia educacional voltada à qualificação pedagógica da preceptoria, contribuindo para fortalecimento da integração ensino-serviço-pesquisa e da formação em enfermagem.
ATUAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM CRIANÇA COM SÍNDROME DE RETT: REVISÃO DE LITERATURA
Introdução: Este estudo abordou a atuação do fisioterapêutica na síndrome de Rett, realçando o quanto a fisioterapia é fundamental para melhora da funcionalidade motora e respiratória das crianças acometidas por essa síndrome. Objetivo: Descrever as intervenções e técnicas fisioterapêuticas e seus benefícios na reabilitação da patologia na síndrome Rett por meio de uma revisão de literatura. Materiais e Métodos: Trata-se de uma revisão de literatura, de abordagem qualitativa e descritiva, realizada em bases de dados nacionais e internacionais como SciELO, LILACS, PubMed e Google Acadêmico, com publicações entre 2016 e 2025, que analisaram abordagens e estratégias fisioterapêuticas na Síndrome de Rett. Resultados: Os resultados demonstraram que a fisioterapia contínua demostrou resultados significativos na mobilidade, fortalecimento muscular, melhora do equilíbrio, melhora da marcha e melhora da função respiratória. O tratamento precoce, individualizado e contínuo é indispensável para evitar a progressão desta patologia. Os recursos terapêuticos como cinesioterapia, fisioterapia aquática, equoterapia, método Bobath e fisioterapia respiratória contribuem para esses ganhos. Contribuição Científica: Este estudo contribui para o fortalecimento da prática fisioterapêutica na reabilitação síndrome de Rett, reunindo abordagens fisioterapêuticas e suas contribuições. Conclusão: Conclui-se que a fisioterapia contribui significativamente para funcionalidade e qualidade de vida do paciente acometido pela síndrome.
EMIGRAÇÃO, GÊNERO E TRABALHO - EMIGRANTES BRASILEIROS EM PORTUGAL
Este artigo corresponde a um estudo do meu pós-doutorado em Ciências Sociais, realizado na Pontífica Universidade Católica/SP/Brasil, sobre a emigração de brasileiros para Portugal, no período de 2015 a 2025. A importância deste estudo é identificar quais as mudanças e os problemas que ocorreram com os brasileiros que migraram para Portugal neste período, considerando as três categorias : Trabalho, Género, Emigração.
O PAPEL DO PEI COMO FERRAMENTA INCLUSIVA PROPOSTA AO PÚBLICO AUTISTA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado por desafios na interação social, comunicação e padrões comportamentais, exigindo abordagens pedagógicas personalizadas para a efetiva inclusão escolar. Este artigo visa evidenciar, por meio de uma revisão bibliográfica, as contribuições do Plano Educacional Individualizado (PEI) como ferramenta inclusiva para alunos que compõem o público da Educação Especial Inclusiva, especificamente aqueles no espectro autista. Metodologicamente, a pesquisa classifica-se como bibliográfica de cunho qualitativo, fundamentada na análise de artigos científicos e dissertações publicados entre 2011 e 2024, consultados nas bases de dados SciELO, Capes e Google Acadêmico. O referencial teórico discute a estrutura do PEI, pautado na avaliação pedagógica inicial, metas evolutivas e adequações curriculares, além da necessária colaboração entre escola, família e profissionais da saúde. Os resultados indicam que, embora o PEI seja um direito legal e uma estratégia de equidade que favorece o desenvolvimento acadêmico e a autonomia do estudante, sua implementação prática ainda enfrenta barreiras severas, como a precária formação docente e a falta de apoio administrativo. Conclui-se que o PEI é indispensável para retirar o aluno autista da invisibilidade pedagógica, demandando uma reestruturação das políticas de gestão escolar para que a operacionalização da Educação Inclusiva seja efetivada.
A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA ESCOLHA E ADESÃO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DISPONÍVEIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
A contracepção constitui importante estratégia de promoção da saúde sexual e reprodutiva, estando diretamente relacionada à autonomia, ao planejamento familiar e à prevenção de gestações não planejadas. Nesse contexto, fatores socioculturais podem influenciar as escolhas contraceptivas, dentre eles a religiosidade. O presente estudo teve como objetivo analisar a influência da religião na escolha e na adesão aos métodos contraceptivos. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio de busca nas bases de dados científicas selecionadas, utilizando descritores relacionados à anticoncepção, religiosidade e planejamento reprodutivo. Inicialmente foram identificados 35 registros, dos quais 4 foram excluídos por duplicidade. Após leitura de títulos, resumos e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 27 estudos compuseram a amostra final da revisão. Os resultados evidenciaram que a religiosidade exerce influência relevante sobre o comportamento contraceptivo, interferindo tanto na escolha quanto na aceitação ou recusa de determinados métodos. Observou-se que crenças religiosas podem favorecer a preferência por métodos naturais ou restringir o uso de métodos hormonais e dispositivos intrauterinos, embora essa relação não ocorra de forma homogênea entre indivíduos e grupos religiosos. Também foram identificados fatores associados, como escolaridade, acesso à informação, contexto socioeconômico e autonomia individual, que interagem com a religiosidade no processo de decisão reprodutiva. Conclui-se que a relação entre religião e contracepção é complexa, multifatorial e contextual, devendo ser compreendida de forma ampliada pelos profissionais de saúde. Destaca-se a importância de abordagens culturalmente sensíveis, centradas na pessoa e pautadas no respeito às crenças individuais, com vistas à promoção de escolhas reprodutivas informadas, à ampliação do acesso aos métodos contraceptivos e ao fortalecimento da autonomia reprodutiva.
ÁRBITROS QUE ATUAM NO FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO
Os árbitros que atuam no futebol de campo profissional não apenas dirigem partidas entre 2(duas) equipes adversárias, mas também lidam com uma vasta rede de interesses que incluem organizadores, patrocinadores, dirigentes, mídia e torcedores. O objetivo deste estudo foi compreender a importância do árbitro que atua no futebol de campo profissional por meio da análise bibliográfica. Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa e exploratória que utilizou artigos dos últimos anos, sem limitador de período, sendo que ao final, 6 (seis) artigos compuseram a amostra. Os resultados mostraram que a importância do árbitro transcende a simples aplicação das regras do jogo, sendo fundamental para a manutenção da integridade e da justiça no futebol. Além disso, sua atuação impacta diretamente, não apenas o resultado das partidas, mas também, a experiência dos torcedores e a credibilidade do esporte. Conclui-se que o árbitro é fundamental para manter o jogo justo, mas que diante dos desafios (como conflitos durante as partidas) é preciso que estes tenham cada vez mais qualificações profissionais e acompanhamentos psicológicos.
AUTOMAÇÃO JUDICIAL, ASSIMETRIA DE DADOS E O DIREITO À COMPREENSÃO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
A digitalização do Poder Judiciário brasileiro trouxe ganhos inequívocos de celeridade, mas reabriu, sob nova roupagem, a pergunta clássica sobre quem efetivamente alcança a justiça. Este artigo examina os limites e as garantias do processo na chamada quarta onda do acesso à justiça, marcada pela virtualização dos tribunais e pela incorporação de inteligência artificial à atividade jurisdicional. Sustenta-se que a antiga vantagem do litigante habitual se converte hoje em assimetria de dados e de capacidade computacional, e que a opacidade das interfaces e dos algoritmos opera como um filtro silencioso que penaliza o jurisdicionado vulnerável. A partir de um diálogo entre a teoria do acesso à justiça, os estudos sobre exclusão digital e carga cognitiva e os instrumentos de governança algorítmica, propõe-se o reconhecimento de um devido processo tecnológico, ancorado no dever de cooperação, na explicabilidade das decisões assistidas por máquina e em um direito à compreensão como ponte contemporânea do contraditório. Adota-se o método hipotético-dedutivo, com técnica bibliográfica, documental e normativa, em diálogo com os marcos do Conselho Nacional de Justiça, da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça e do regulamento europeu de inteligência artificial. Conclui-se que a tecnologia só cumpre sua promessa democratizante quando subordinada às garantias constitucionais, exigindo design jurídico, supervisão humana e modelos híbridos de atendimento.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PUERPÉRIO NA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL
O puerpério constitui um período de intensas transformações fisiológicas, hormonais, emocionais e sociais, sendo reconhecido como fase de elevada vulnerabilidade para o desenvolvimento de sofrimento psíquico, ansiedade e depressão pós-parto. Nesse contexto, a assistência de enfermagem desempenha papel fundamental na promoção da saúde mental das puérperas, por meio do acolhimento, da escuta qualificada, da educação em saúde, da identificação precoce de sinais de sofrimento e do encaminhamento oportuno para a rede de cuidado. O presente estudo teve como objetivo analisar a assistência de enfermagem no puerpério voltada à promoção da saúde mental das mulheres. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), incluindo estudos publicados entre 2016 e 2026. A estratégia PiCo foi composta por P (puérperas), I (assistência de enfermagem) e Co (promoção da saúde mental no puerpério). Após aplicação dos critérios de elegibilidade e exclusão dos artigos de revisão, 12 estudos primários compuseram a amostra final. Os resultados evidenciaram que vulnerabilidade socioeconômica, ausência de rede de apoio, violência, sobrecarga materna, condições de trabalho e histórico de transtornos mentais estão associadas ao adoecimento psíquico no puerpério. Verificou-se, ainda, que a enfermagem contribui para a prevenção de agravos, fortalecimento do vínculo mãe-filho e promoção do bem-estar materno. Conclui-se que a assistência de enfermagem é essencial para a promoção da saúde mental no puerpério, sendo necessária a implementação de práticas humanizadas, qualificadas, sistematizadas e baseadas em evidências científicas.
BIOMASSA RESIDUAL DE FLORESTA MANEJADA NO ESTADO DO PARÁ PARA FABRIL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
A exploração sustentável das florestas é um desafio para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, especialmente na região amazônica, onde há uma grande diversidade de espécies florestais. Uma das formas de aproveitar os recursos naturais minimizando os danos ao meio ambiente é o uso da madeira residual, que é o material que sobra após as atividades de manejo e exploração florestal. A madeira residual pode ter diversos usos, como fonte de energia, matéria-prima para a indústria ou para a arte. Neste último caso, destaca-se a luteria, que é a técnica de fabricar e consertar instrumentos musicais de madeira. O objetivo deste estudo foi de produzir cinco instrumentos musicais populares no Brasil, nas categorias de cordas e percussão, usando madeira residual proveniente de galhada de copa da árvore extraída da floresta em plano de manejo. Os instrumentos definidos para o presente trabalho, foram: cavaquinho, violão vazado, contrabaixo, congas tumbadoras e cajón. Para isso, foram utilizadas madeiras de espécies que se assemelhassem às que já são tradicionalmente usadas na luteria. A hipótese foi que a madeira residual possa ser aproveitada para a produção de instrumentos musicais de qualidade, com um custo menor e valorando material que costumeiramente é abandonado, além de promover um impacto ambiental positivo. Destarte, espera-se que essa iniciativa contribua para a valorização da cultura musical brasileira e para geração de renda para as comunidades locais. A metodologia consistiu em construir os instrumentos com padrão e acabamento para comparar com os produzidos com madeira tradicionalmente utilizada. Os resultados obtidos demonstraram a viabilidade técnica de construção dos instrumentos musicais com espécies selecionadas, indicando uma linha positiva no aspecto econômico para luteria, utilizando madeira residual de exploração florestal, desta forma, concluindo-se que as madeiras residuais de exploração florestal podem ser aproveitadas com maior valor agregado, contribuindo com mais uma opção de geração de renda e propiciando a sustentabilidade de recursos florestais.
DESCARTE HOSPITALAR E SUSTENTABILIDADE: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E SOCIAIS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
A gestão adequada dos resíduos de serviços de saúde constitui um desafio relevante no contexto contemporâneo, especialmente diante do aumento da produção hospitalar e dos impactos ambientais, sanitários e sociais associados ao seu descarte inadequado. O presente estudo tem como objetivo analisar as implicações ambientais, sanitárias e sociais do descarte hospitalar, com ênfase na sustentabilidade e na gestão dos resíduos de serviços de saúde. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada em bases de dados como SciELO, PubMed, Latindex e Diadorim, considerando publicações entre 2022 e 2026, nos idiomas português e inglês. A amostra final foi composta por 16 estudos que abordaram o gerenciamento de resíduos hospitalares sob diferentes perspectivas, incluindo inovação tecnológica, economia circular, impactos ambientais e atuação profissional. Os resultados evidenciam que o descarte inadequado de resíduos de saúde está associado a riscos ambientais significativos, como contaminação do solo, da água e do ar, além de repercussões sanitárias e sociais relevantes. Observou-se também a necessidade de fortalecimento das políticas públicas, capacitação dos profissionais e incorporação de tecnologias sustentáveis para aprimorar a gestão desses resíduos. Conclui-se que a sustentabilidade é elemento essencial para a efetividade do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, sendo fundamental a integração entre práticas institucionais, políticas ambientais e educação permanente.
BARREIRAS PERCEBIDAS PELOS ADOLESCENTES BRASILEIROS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Objetivo: analisar as barreiras percebidas pelos adolescentes na assistência à saúde na Atenção Primária por meio de estudos qualitativos. Métodos: seguindo a estratégia PICo, usando os descritores “adolescent”, “adolescent health” e “primary health care”, realizou-se buscas em quatro bases de dados em 2 de janeiro de 2026, resultando em 4.056 textos. Três pesquisadores independentes triaram, selecionaram e coletaram dados, elaborando uma síntese com nove artigos. Resultados: após a Análise de Conteúdo de Bardin das entrevistas dos adolescentes, demonstrou-se que barreiras de acesso e comunicacionais dificultam o acesso aos serviços de saúde. Considerações finais: o estudo reforça a urgência de qualificar o atendimento ao adolescente na Atenção Primária de Saúde focado em fortalecer o vínculo. Tornam-se urgentes propostas que incluam a educação permanente dos profissionais com ênfase em habilidades comunicativas, a reorganização dos serviços com agendas flexíveis e o uso de ferramentas digitais, além da inclusão da temática nos currículos universitários.
Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde
INFLUÊNCIA DO TEMPO NA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Este estudo analisa como o decurso do tempo pode influenciar na desconstituição de decisão inconstitucional submetida à coisa julgada. Pelo manejo do método dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica, e utilizando-se como paradigma de referência a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e o constructivismo lógico-semântico, expõe-se que a pretensão de imutabilidade da coisa julgada alberga o conjunto de normas jurídicas construídas pela decisão judicial, cuja relativização desconstitui, no todo ou em parte, os efeitos decorrentes desta enunciação normativa. Avalia-se que o tempo é um vetor que modula os eventos e fatos comunicacionais e mesmo as normas constitucionais se submetem aos seus ditames. Aduz-se que o decurso do tempo, conquanto percebido de modo distinto pelo sistema e pelo ambiente, é uma espécie de irritação no Direito que precisa ser apreendida pela programação própria. Conclui-se que o lapso de tempo decorrido entre a sentença transitada em julgado e a prolação de nova comunicação judicial tem que ser considerado para a determinação de sentido semântico da nova norma jurídica manifestada.
DO ÓCIO AO NEGÓCIO: UMA ANÁLISE DAS CORRIDAS DE RUA EM ALTAMIRA-PA
O ato de correr é parte determinante da cultura humana. Tal expressão esteve vinculada à sobrevivência nas planícies africanas, assumindo uma valorização estética na Grécia antiga até incorporar um caráter esportivizado no contexto da modernidade. Considerando esse contexto, o objetivo deste trabalho é refletir acerca da corrida, com ênfase nas corridas de rua em Altamira-PA. Para isso, partiu-se de uma triangulação metodológica: revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Buscou-se responder à seguinte questão-problema: qual a relação entre a mercantilização das corridas de rua e as experiências de lazer em Altamira-PA? O referencial teórico fundamentou-se em autores como Dumazedier (1972), Debord (1997), Mascarenhas (2005) e Stebbins (2014). Os resultados sugerem que, apesar de as corridas de rua em Altamira-PA se consolidarem como importantes espaços de lazer, socialização e construção de identidade, observa-se um processo crescente de mercantilização dessa prática, evidenciado pelo aumento das taxas de inscrição, pela concentração da organização dos eventos e pela intensificação do consumo.
QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA POR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO EM SERGIPE ENTRE 2014 E 2021: SÍNTESE DE INDICADORES E ANÁLISE MULTIVARIADA
Este estudo avaliou a qualidade da água tratada e distribuída por seis Estações de Tratamento de Água (ETAs) do estado de Sergipe, no período de 2014 a 2021, a partir de dados secundários previamente sistematizados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). Foram considerados os parâmetros cloro residual, turbidez e coliformes totais, com análise de conformidade em relação aos padrões de potabilidade, síntese por indicador relativo de qualidade e interpretação multivariada por GT Biplot. O indicador foi utilizado como medida comparativa e não normativa, evitando extrapolações numéricas não sustentadas pela matriz bruta disponível. Os resultados indicaram variações espaciais e temporais entre ETAs, municípios abastecidos e anos avaliados, com melhor desempenho relativo em 2016 para a maior parte das localidades. Também foram observadas recorrências de coliformes totais fora do padrão, oscilações nos teores de cloro residual e episódios de elevação da turbidez, sugerindo fragilidades associadas à desinfecção, à estabilidade operacional e/ou à recontaminação ao longo da rede de distribuição. Conclui-se que a integração entre indicadores, avaliação de conformidade e análise multivariada contribui para identificar parâmetros críticos e apoiar decisões voltadas ao controle operacional e à vigilância sanitária da água distribuída à população.
PERCEPÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À SAÚDE MENTAL EM ONCOLOGIA: REVISÃO INTEGRATIVA
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que teve como objetivo analisar as evidências científicas acerca da atuação da enfermagem na saúde mental de pacientes oncológicos. A busca foi realizada nas bases de dados SciELO, LILACS, BVS e PubMed, utilizando descritores em português e inglês combinados por operadores booleanos (AND e OR). Foram incluídos artigos publicados entre 2021 e 2026, disponíveis na íntegra, nos idiomas português, inglês e espanhol. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 15 estudos para análise. Os resultados evidenciaram que pacientes oncológicos apresentam elevada prevalência de sofrimento psíquico, manifestado principalmente por ansiedade, depressão e medo, impactando diretamente a qualidade de vida e a adesão ao tratamento. Observou-se que a enfermagem desempenha papel essencial na identificação precoce dessas condições, no acolhimento emocional e na promoção do cuidado integral. A análise dos estudos revelou que, embora a atuação do enfermeiro seja fundamental, ainda existem desafios relacionados à sobrecarga de trabalho, à falta de capacitação específica e às limitações institucionais, o que compromete a efetividade do cuidado em saúde mental. Conclui-se que o fortalecimento da capacitação profissional e da assistência multiprofissional é indispensável para garantir um cuidado integral e humanizado ao paciente oncológico.
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE RIQUEZA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DE PATOS-PB: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA REGIONAL
Este estudo quantitativo e descritivo analisa a percepção de riqueza e estabilidade financeira do município de Patos-PB, evidenciando que o bem-estar financeiro na região fundamenta-se na conquista de "micro independências" em vez do acúmulo desmedido de patrimônio. Os resultados indicam um consenso social de que a "renda ideal" orbita entre R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00 mensais, equivalente ao padrão da Classe C, o que revela uma profunda desigualdade estrutural, uma vez que a base da pirâmide (Classe E) necessitaria aumentar seus rendimentos em mais de 233% para atingir essa tranquilidade econômica. Para a superação dessa disparidade, o acesso ao Ensino Superior desponta como o principal motor de elevação de renda e fomento ao planejamento financeiro documentado. Ademais, a análise comportamental traz uma constatação de grande impacto psicológico: a ausência de controle diário sobre os gastos gera mais ansiedade do que o próprio endividamento, comprovando que indivíduos endividados, porém organizados, sentem-se mais seguros do que aqueles sem dívidas e sem gestão financeira. Conclui-se, assim, que a verdadeira estabilidade econômica depende ao mesmo tempo da qualificação educacional e da maturidade comportamental no controle ativo dos recursos.
FATORES SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS RELACIONADOS AO INÍCIO TARDIO DO PRÉ-NATAL EM GESTANTES
O pré-natal é uma estratégia essencial para a promoção da saúde materno-infantil, contribuindo para a prevenção, identificação e tratamento precoce de agravos durante a gestação. Este estudo teve como objetivo identificar os fatores socioeconômicos e culturais relacionados ao início tardio do pré-natal em gestantes. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada na base de dados SciELO, contemplando artigos publicados entre 2016 e 2026 nos idiomas português, inglês e espanhol. Os resultados evidenciaram que fatores como baixa renda, desemprego, baixa escolaridade, deficiência de informações sobre a gestação, dificuldades de acesso aos serviços de saúde, ausência de apoio familiar e influência de aspectos culturais estão diretamente relacionados ao atraso no início do acompanhamento gestacional. Conclui-se que a redução do pré-natal tardio depende do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, da ampliação do acesso aos serviços e da implementação de ações educativas voltadas às gestantes, visando melhores desfechos maternos e neonatais.
INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA QUALIDADE DE VIDA DE ADULTOS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL
A hipertensão arterial sistêmica constitui um dos principais problemas de saúde pública, estando associada ao aumento do risco de doenças cardiovasculares e comprometimento da qualidade de vida. Nesse contexto, a prática regular de atividade física apresenta-se como importante estratégia não farmacológica para o controle da doença e promoção da saúde. O presente estudo teve como objetivo analisar a influência da atividade física na qualidade de vida de adultos diagnosticados com hipertensão arterial sistêmica no município de Porto Franco/MA. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória, com abordagem quantitativa, desenvolvida por meio de pesquisa de campo com 93 participantes hipertensos, com idade entre 18 e 70 anos. Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário estruturado contendo informações sociodemográficas e clínicas, além do Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ) e do Mini-Questionário de Qualidade de Vida em Hipertensão Arterial (MINICHAL). Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, utilizando-se o coeficiente de correlação de Spearman. Os resultados demonstraram predominância de participantes do sexo feminino e concentração da amostra entre 45 e 70 anos. Em relação ao nível de atividade física, observou-se predominância de indivíduos insuficientemente ativos. Quanto à qualidade de vida, verificou-se predominância de escores baixos a moderados no MINICHAL, embora parte dos participantes tenha apresentado maior comprometimento emocional e psicológico. A análise de correlação evidenciou associação negativa de baixa magnitude entre atividade física e qualidade de vida (ρ = -0,163), indicando que indivíduos mais ativos tendem a apresentar melhor percepção da qualidade de vida. Conclui-se que a prática de atividade física pode contribuir positivamente para a qualidade de vida de indivíduos hipertensos, reforçando a importância de estratégias de promoção da saúde e acompanhamento multiprofissional no contexto da atenção primária.
CARACTERÍSTICAS ANATÔMICAS, MORFOLÓGICAS E FISIOLÓGICAS DE FOLHAS DE SOL E DE SOMBRA DE OITIZEIRO (MOQUILEA TOMENTOSA BENTH)
O oitizeiro (Moquilea tomentosa) é uma planta nativa e endêmica da flora brasileira, característica da restinga, que se adapta muito bem a temperaturas mais elevadas. Se destaca pela importância econômica, sendo muito utilizada em paisagismo, na alimentação e recuperação de áreas degradadas. Este trabalho objetivou analisar e comparar características anatômicas, morfológicas e fisiológicas de folhas de sol e de sombra de oitizeiro, coletadas em São Luís e Bacurituba, Maranhão. Foram avaliados: índice de clorofilas, comprimento e largura das folhas, estimativa de área foliar, anatomia foliar. O comprimento, largura e estimativa de área foliar nas plantas de sombra foram maiores que nas folhas de sol. O índice de clorofila a, b e total foi maior em folhas de sombra coletadas em Bacurituba, e nas plantas coletadas em São Luís o índice de clorofila a foi maior nas plantas de sombra, não havendo diferença para o índice de clorofila b e total. A diferença no tamanho das folhas, conteúdo de clorofila e alterações constatadas na anatomia entre as folhas de sol e sombra demonstram que esta espécie apresenta alta plasticidade fenotípica, sugerindo elevada capacidade de adaptação em ambientes com diferentes intensidades luminosas, podendo ser utilizada na recuperação de áreas degradadas.
TERAPÊUTICA E PRÁTICA CLÍNICA DE ENFERMAGEM NO CUIDADO À LESÃO VENOSA EM IDOSO
As lesões de longa permanência de origem venosa são caracterizadas como lesões crônicas devido ao fato de perdurar por meses, ou anos, até serem cicatrizadas. O estudo teve como objetivo analisar a terapêutica vivenciada e utilizada a partir da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) no estudo de caso de lesão venosa, no ambulatório de feridas complexas no município de Palmas/Paraná. Trata-se de um estudo de caso com coleta de dados realizada em outubro de 2023. A assistência ao paciente seguiu cinco etapas: coleta de dados/histórico de enfermagem, diagnósticos (NANDA, 2017-2018), plano assistencial, implementação dos cuidados e avaliação das lesões pelas escalas Pressure Ulcer Scale for Healing, Bates-Jensen (BWAT) e de dor. Evidenciou-se a importância da avaliação contínua das lesões para definição da terapêutica adequada. A aplicação do PE possibilitou cuidado integral ao idoso, cujas lesões causavam dor, insônia e dificuldade de deambulação. Com a cicatrização, houve melhora dos sintomas. Destacou-se a necessidade de controlar as DCNTs durante o tratamento. Utilizaram-se protocolo de limpeza, hidrogel, papaína a 10%, bota de Unna e hidratante com ureia a 20% na pele íntegra. Lesões venosas são frequentes em idosos com DCNTs, especialmente hipertensão e diabetes, agravadas por tabagismo e fatores ocupacionais. O PE orienta terapêutica, promove cicatrização, controle das DCNTs e melhora da qualidade de vida. Para definir a terapêutica adequada no tratamento de lesões de longa permanência é necessário o uso de conhecimento científico, tecnologias adequadas, bem como o aperfeiçoamento constante do profissional enfermeiro.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA COM FOCO EM POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS
As mudanças climáticas constituem uma ameaça crescente à saúde pública, com efeitos diretos e indiretos sobre a saúde mental. Na Amazônia brasileira, eventos como queimadas, secas extremas, enchentes, perda territorial e degradação ambiental intensificam vulnerabilidades históricas, especialmente entre povos indígenas, populações ribeirinhas e comunidades em situação de maior exposição socioambiental. Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de revisão narrativa da literatura, as evidências disponíveis sobre a relação entre mudanças climáticas e sofrimento psíquico na Amazônia brasileira. A literatura aponta associação entre eventos climáticos extremos e aumento de sintomas ansiosos, depressivos, estresse pós-traumático, sofrimento ecológico e comportamento suicida, embora ainda existam lacunas metodológicas importantes, principalmente quanto a estudos longitudinais e instrumentos culturalmente adaptados. Conclui-se que a crise climática deve ser compreendida também como determinante ambiental da saúde mental, exigindo fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, vigilância em saúde mental e clima, e políticas públicas culturalmente sensíveis para a região amazônica.