ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE – A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE SOB A LÓGICA DO ESTADO MÍNIMO E DA ORDEM DO CAPITAL

Abstract

Esta pesquisa realiza uma análise crítica sobre as contradições entre o discurso oficial de valorização do trabalho docente e as práticas concretas adotadas pelo Estado sob a lógica neoliberal. Ao se investigar os impactos das reformas educacionais e das políticas de austeridade, evidencia-se como a valorização do magistério tem sido instrumentalizada por uma retórica que oculta o desmonte progressivo dos direitos trabalhistas, a intensificação do controle sobre o fazer pedagógico e a precarização das condições de trabalho. Dito isso, a pergunta que norteia essa pesquisa é a seguinte: De que maneira o discurso oficial de valorização do trabalho docente é utilizado para legitimar políticas de desmonte, controle e precarização do magistério no contexto do Estado neoliberal? Para isso, utilizamos como repertório teórico os trabalhos de Gramsci (1999; 2000; 2001), Althusser (1970), Saviani (1980; 2008; 2013), Nóvoa (1995), Frigotto (1995), Laval (2003; 2014; 2019), Apple (2006; 2019), Ball (1994; 2005; 2008), Feldfeber e Oliveira (2008), Antunes (2009), Biesta (2010; 2013), Martins e Duarte (2010), Robertson et. al. (2012), Hargreaves e Fullan (2012), Giroux (2014; 2014), bem como as normativas: LDB, PNE, BNCC e FUNDEB. A pesquisa se configura como qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 2008) e com análise compreensiva (Weber, 1949). Os resultados evidenciaram que o discurso de valorização docente tem sido apropriado pelo Estado neoliberal como instrumento de legitimação de reformas que aprofundam o controle, a precarização e a responsabilização individual dos professores. Constatou-se o descompasso entre a retórica oficial e as condições concretas de trabalho, revelando um processo de esvaziamento da autonomia pedagógica. As políticas educacionais analisadas operam sob uma lógica tecnocrática que desumaniza a prática docente e fragiliza a escola pública como espaço de emancipação social.