O DIREITO HUMANIZADO E A INCLUSÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS: ANÁLISE DO PROJETO EMBARQUE SA'ÁN TA NA ALDEIA ASSURINI DO TROCARÁ EM TUCURUÍ/PA

Resumo

Este trabalho analisa o Projeto Embarque Sa’án Ta, desenvolvido na Aldeia Assurini do Trocará, em Tucuruí/PA, como uma prática de Direito Humanizado voltada à inclusão social e ao fortalecimento da autonomia dos povos originários. A pesquisa parte do pressuposto de que, apesar do avançado arcabouço normativo de proteção aos direitos indígenas, a aplicação do direito frequentemente se dissocia das realidades socioculturais dessas comunidades. O estudo objetivou compreender como uma iniciativa judicial, conduzida em parceria com lideranças indígenas, pode operacionalizar princípios de justiça comunitária, valorização cultural e autodeterminação. Por meio de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, foram examinados os três eixos principais do projeto: “Reaviva Assurini!” (educação e cultura), “Viva Assurini!” (empreendedorismo sustentável) e “Conviva Assurini!” (saúde e mediação comunitária). Os resultados indicam que o projeto promove uma inclusão social emancipatória ao articular direitos humanos, identidade cultural e protagonismo indígena, redefinindo o papel do Judiciário como facilitador de processos autônomos. Conclui-se que a experiência representa um modelo inovador de pluralismo jurídico e humanização do direito, oferecendo caminhos para políticas públicas mais dialógicas e efetivas junto a populações tradicionais.