HISTORIOGRAFIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA: UM RECORTE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ A CONTEMPORANEIDADE
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-286Palavras-chave:
Educação Escolar Indígena, Políticas Públicas, Povos Indígenas, Legislação Educacional, Diversidade CulturalResumo
O presente artigo é um recorte de um capítulo, resultado da dissertação de mestrado da autora na qual analisou o percurso histórico e legal das políticas públicas de educação voltadas aos povos indígenas no Brasil. Fundamentou-se em uma abordagem qualitativa e descritiva, com base em pesquisa historiográfica e análise documental. O estudo destaca as transformações ocorridas desde a Constituição Federal de 1988, marco legal que consolidou o direito à educação diferenciada até meados dos anos 2017 com a promulgação da BNCC de forma a caracterizar tais políticas em suas respectivas potencialidades e/ou fragilidades. As discussões evidenciam o protagonismo indígena na conquista de seus direitos e a lenta construção de políticas públicas que reconhecem a diversidade cultural e linguística desses povos. A análise aqui apresentada demonstra que, embora avanços legais tenham ocorrido, ainda persistem desafios estruturais na efetivação de uma educação escolar indígena intercultural, bilíngue e contextualizada.
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Referências
AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 6. Ed. Brasília: UnB; Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.
BELLINGER, C.; ANDRADE. L. M. M. de. Alimentação nas escolas indígenas: desafios para incorporar práticas e saberes. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2016. Disponível em: https://cpisp.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Alimentacao_Escolas_Indigenas.pdf. Acesso em 04 mai. 2021.
BERGAMASCHI, M. A., & Sousa, F. B. (2015). Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições, 26(2), 143-161. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8642394 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201507709
BETTIOL, C. A.; LEITE, Y. U. F. A formação de professores indígenas no contexto educacional brasileiro: um olhar sobre os documentos legais. XIII Congresso Nacional de Educação, Curitiba, 2017. Anais [...]. Curitiba: EDUCERE, 2017. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/23993_13025.pdf. Acesso em: 04 mai. 2021
BRASIL. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. (Org.) Luís Donisete Benzi Grupioni. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, 2001. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/busca?searchword=as%20leis%20e%20educa%C3%A7%C3%A3o%20escolar%20indigena&ordering=newest&searchphrase=all&limit=20. Acesso em 03 mai. 2021.
BRASIL. Documento final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Luziania: MEC/CONSED/FUNAI. 2009. Disponível em: < http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 29 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0026.htm. Acesso em: 03 mai. 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm>. Acesso em: 20 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 05 mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 02 out. 2020
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 05 mai. 2021
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia prático: alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Brasília : MAPA/AECS, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/publicacoes/projeto-mercados-verdes-e-consumo-sustentavel/guias/guia-pratico-alimentacao-escolar-indigena-e-de-comunidades-tradicionais>. Acesso em: 03 mai. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacioanl Comum Curricular (BNCC). 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. Elaborado pelo comitê de Educação Escolar Indígena. 2. ed. Brasília: MEC/SEF/DPEF, 1994. 24 p. (Cadernos de Educação Básica. Série Institucional; 2). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001778.pdf. Acesso em: 03 mai. 2021
BRASIL. Escolas Indígenas pelo Brasil. In: Programa nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas. MEC/INEP (Censo Escolar 2012). 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14672-apresentacao-territorios-etnoeducacionaisv2-25-11-2013-pdf&category_slug=novembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: < http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002078.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais para a formação de professores indígenas. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Livro.pdf. Acesso em: 01 mai. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. O Governo Brasileiro e a Educação Escolar Indígena. 1995-2002. MEC/SEF, 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/gbeei.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 6/2014, de 02 de abril de 2014. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15619-pcp006-14&Itemid=30192>. Acesso em: 18 jan. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015, de 11 de novembro de 2015. Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=27591-pareceres-da-camara-de-educacao-basica-14-2015-pdf&category_slug=novembro-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 jan. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 14/99 – CEB de 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10204-13-parecer-cne-ceb-14-99-diretrizes-curriculares-nacionais-da-educacao-escolar-indigena/file. Acesso em: 11 jan. 2021.
BRASIL. Portaria nº 1.062, de 30 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE. Disponível em: < https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/31176478/do1-2013-10-31-portaria-n-1-062-de-30-de-outubro-de-2013-31176474>. Acesso em 05 mai. 2021.
BRASIL, Portaria Interministerial nº 559, de16 de abril de 1991. Dispõe sobre a Educação Escolar para as Populações Indígenas. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3D00005.pdf. Acesso em: 03 mai. 2021.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 04 mai. 2021
BRASIL. Resolução CNE nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&Itemid=30192. Acesso em: 18 jan. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 02 mai. 2021
BRASIL. Territórios Etnoeducacionais Pactuados. In: Programa nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas. MEC/INEP (Censo Escolar 2012). 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14672-apresentacao-territorios-etnoeducacionaisv2-25-11-2013-pdf&category_slug=novembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Total de Escolas Indígenas por região. In: Programa nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas. MEC/INEP (Censo Escolar 2012). 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14672-apresentacao-territorios-etnoeducacionaisv2-25-11-2013-pdf&category_slug=novembro-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 jan. 2021.
BURATTO, L.G. A educação escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais. 2007. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/producoes_pde/artigo_lucia_gouvea_buratto.pdf. Acesso em: 19 abr. de 2021.
CASTRO, T. G.; MATOS, E. de L. C.; LEITE, M. S.; CONDE, W. L.; SCHUCH, I.; VEIGA, J.; ZUCHINALI, P.; BARUFALDI, L. A.; DUTRA, C. L. C. Características de gestão, funcionamento e cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar em escolas Kaingáng do Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 30, n. 11, p. 2401-2412, Nov. 2014 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001102401&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 Mai. 2021. https://doi.org/10.1590/0102-311X00215513. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00215513
CONVENÇÃO n° 169 sobre povos indígenas e tribais. Resolução referente à ação da OIT - Organização Internacional do Trabalho. 5 ed. Brasilia: OIT, 2011, 1 v. Disponível em: < http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/convencao-169-OIT.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2021
D'ANGELIS, W. da R. Educação escolar indígena? A gente precisa ver. Ciência e Cultura, v. 60, n. 4, p. 28-31, 2008.
FAUSTINO, R. C. Diversidade cultural e educação escolar indígena: contingências de uma política internacional. In: CARVALHO, E. J. G. de; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e diversidade cultural. 2. ed. Maringá, PR: Eduem, 2012. p. 87-110.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento. Ministério da Educação. Cartilha Nacional de Alimentação escolar. 2015. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/6820-cartilha-pnae-2015>. Acesso em 04 mai. 2021.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento. Ministério da Educação. Programa nacional de alimentação escolar (PNAE): sobre o PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 04 mai. 2021.
FUNARI, P. P.; PIÑÓN, A. A temática indígena na escola: subsídios para os professores. 1ª ed. 2ª reimpressão. São Paulo, SP: Contexto, 2016
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Educação Escolar Indígena. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/index.php/educacao-escolar-indigena>. Acesso em: 22 Set. 2020.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Legislação. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/leg-cidadania. Acesso em: 22 Set. 2020
GOULARTE, R. da S.; MELO, K. R. de. A lei 11.645/08 e a sua abordagem nos livros didáticos do ensino fundamental. Entretextos. Londrina, .13, nº 02, p. 33- 54, jul./dez. 2013. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/entretextos/article/view/16035>. Acesso em: 05 mai 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1519-5392.2013v13n2p
GRUPIONI, L. D. B. A educação Escolar Indígena no Plano Nacional de Educação. Subsídio para o I Encontro Nacional de Coordenadores de Projetos na Área de Educação Indígena, Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena/MEC, Brasília, 1997. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol4c.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2021
IBGE. Censo Demográfico 2010: características da população e dos domicílios; resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf> Acesso em: 25 set. 2020.
IBGE. Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: < https://indigenas.ibge.gov.br/. Acesso em: 25 set. 2020.
IBGE, Censo Demográfico 2010. População indígena, por situação do domicílio, segundo a localização do domicílio no Brasil. 2013. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14389-asi-ibge-mapeia-a-populacao-indigena.
IPEA. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html#:~:text=At%C3%A9%202030%2C%20eliminar%20as%20disparidades,crian%C3%A7as%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20vulnerabilidade>. Acesso em: 04 mai. 2021
LIMA, A. T. Política Pública Indigenista Brasileira: análise das transformações a partir do caso da aldeia Índia Vanuíre/Arco Íris/SP. Dissertação de Mestrado (PGAD/UNESP, 2019). Tupã/SP: UNESP, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/181462 Acesso em: 20 abr. de 2021
MEDEIROS, J. S. História da educação escolar indígena no Brasil: alguns apontamentos. In: XIV Encontro Estadual de História ANPUH-RS, 2018, Porto Alegre. Disponível em: < http://www.eeh2018.anpuh-rs.org.br/resources/anais/8/1534418335_ARQUIVO_TextoAnpuhRS-JulianaMedeiros_.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2021.
MENEZES, E. T. de. Verbete RCN para Escolas Indígenas. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em https://www.educabrasil.com.br/rcn-para-escolas-indigenas/. Acesso em 05 mai 2021.
NAZARENO, E.; ARAÚJO, O. C. G. História e Diversidade Cultural Indígena na Base Nacional Comum Curricular (2015-2017). RevistaTemporis[ação]. ISSN 2317-5516. v.18. n.1. jan./jun. 2018. p.35-60. Disponível em: < https://www.revista.ueg.br/index.php/temporisacao/article/view/6658/5491>. Acesso em: 20 jan. 2021.
OLIVEIRA, L. A. de; NASCIMENTO, R. G. do. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, Jul./Set. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300007
PEREIRA, R. A. Lei 10.639 e Lei 11.645 - Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Currículo: História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. 2010. Disponível em: < https://temasdaeducacao.blogspot.com/2010/03/lei-10639-de-9-de-janeiro-de-2003.html>. Acesso em: 03 mai. 2021
PLATAFORMA AGENDA 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/. Acesso em: 04 mai. 2021.
SANTOS, J. N.; PINHEIRO, M. das G. S. P. Políticas públicas e educação escolar indígena no município de Manaus (2005-2011). Práxis Educacional, [S.l.], v. 11, n. 20, p. 75-97, jul. 2015. ISSN 2178-2679. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/840>. Acesso em: 04 nov. 2019.
SILVA, J. A. C. da.; Políticas de educação escolar indígena no Acre. Educ. rev., Curitiba , v. 35, n. 77, p. 321-338, Oct. 2019 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602019000500321&lng=en&nrm=iso>. access on 04 Nov. 2019. Epub Oct 31, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.67998. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.67998
