MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NO ENSINO MÉDIO PRÉ-BNCC: UMA LEITURA CURRICULAR SOBRE A GEOGRAFIA ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-109Palavras-chave:
Ensino Médio, Currículo, Geografia Escolar, Reformas Educacionais, Políticas CurricularesResumo
Este artigo analisa mudanças e permanências curriculares no Ensino Médio brasileiro no período anterior à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com ênfase nos impactos para a Geografia escolar. É resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito da tese de doutorado defendida em novembro de 2025, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Rio Claro. A pesquisa se fundamenta em análise documental de políticas curriculares, especialmente dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), das Orientações Educacionais Complementares (PCN+) e das Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM), além de diretrizes e programas posteriores que contribuíram para reorientar essa etapa da educação básica. Os resultados indicam que, apesar do discurso de inovação associado à interdisciplinaridade, contextualização e currículo por competências, predominou uma perspectiva prescritiva, na qual o currículo foi colocado como eixo central das reformas, sem enfrentar de modo efetivo as desigualdades estruturais que atravessam a escola pública. No campo específico da Geografia, os documentos analisados reafirmam a importância da disciplina na formação crítica e cidadã, ao mesmo tempo em que reorganizam conceitos e conteúdos estruturantes, evidenciando continuidades e reconfigurações no tratamento do conhecimento geográfico. Conclui-se que o período pré-BNCC foi marcado por reformas sucessivas e por disputas em torno do sentido formativo do Ensino Médio, antecipando elementos posteriormente consolidados no Novo Ensino Médio, como a flexibilização curricular e a diversificação formativa, o que reforça a necessidade de compreender tais políticas como processos históricos de tensões e continuidades.
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Referências
BOMFIM, AM; ANJOS, MB; FLORIANO, MD; FIGUEIREDO, CSM; SANTOS, DA; SILVA, CLC. Parâmetros curriculares nacionais: uma revisita aos temas transversais e meio ambiente e saúde. Trab.Educ.Saúde, Rio de Janeiro, V.11, n.1, p.27-52, jan/abr de 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/vfFHpr8mGTyXhTHhqLWtfHt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018. 598p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Básica/MEC, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio): Parte I - Bases legais. Brasília: Secretaria de Educação Básica/MEC, 2000.
BRASIL. PCN+ Ensino Médio: orientações curriculares complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
BRASIL, Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares do Ensino Médio. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências humanas e suas tecnologias. Volume 3. Brasília, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 10.172, de 9/01/2001. Brasília: MEC, 2001.
CHADDAD, Flávio Roberto. Análise Crítica da Elaboração, da Pedagogia e da Orientação dos PCNS. Mimesis, Bauru, v. 36, n. 1, p. 5-24, 2015. Disponível em: https://secure.unisagrado.edu.br/static/biblioteca/mimesis/mimesis_v36_n1_2015_art_01.pdf. Acesso em 16 mai. 2026.
CUNHA, Luiz Antônio. A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 137, p. 401-419, maio-ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/7ykvgGyBKJYPY547CSGmBCc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 16 mai. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. IN: FAZENDA, Ivani (org). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ.Soc, Campinas, Vol.24, n.82, p.93-130, abril de 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
KUENZER, Acacia Zeneida. O ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, v. 21, p. 15-39, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LGpgCTxWgVvB3DYzKVWFjwJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 386-400, 2002. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/OS-PCN-PARA-O-ENSINO-MEDIO.pdf. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782004000200009. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, 2006. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
MACHADO, L. R. S. A institucionalização da lógica das competências no Brasil. Pro-Posições, Campinas, Editora da Unicamp, v. 131, n. 37, p. 92-110, jan./abr, 2002. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643971/11427. Acesso em: 16 mai. 2026.
PRADO, IGA. O MEC e a reorganização curricular. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol.14, n.1, Jan./Mar. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/F7D7x6bftG69x7v7LLNBtFR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
SOARES JÚNIOR, Néri Emílio; ROMEIRO, Ana Cristina Viera Lopes. As Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: uma análise da área da linguagem. Revista Espaço do Currículo, v. 13, 2020.
ZIBAS, D. M. L. A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, n. 28, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pCKZ7W6d5XgqqTgnpBjCTWS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.