CHANGES AND CONTINUITIES IN PRE-BNCC HIGH SCHOOL EDUCATION: A CURRICULAR READING OF SCHOOL GEOGRAPHY
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-109Keywords:
High School Education, Curriculum, School Geography, Educational Reforms, Curricular PoliciesAbstract
This article analyzes curricular changes and continuities in Brazilian High School education during the period prior to the implementation of the National Common Curricular Base (BNCC), with emphasis on the impacts on school Geography. It is the result of research developed within the scope of a doctoral dissertation defended in November 2025 in the Graduate Program in Geography at São Paulo State University. The research is grounded in documentary analysis of curricular policies, especially the National Curriculum Parameters for High School (PCNEM), the Complementary Educational Guidelines (PCN+), and the National Curricular Guidelines for High School (OCNEM), as well as subsequent guidelines and programs that contributed to reorienting this stage of basic education. The results indicate that, despite the discourse of innovation associated with interdisciplinarity, contextualization, and competency-based curricula, a prescriptive perspective predominated, in which the curriculum was placed as the central axis of reforms without effectively addressing the structural inequalities that permeate public schools. In the specific field of Geography, the analyzed documents reaffirm the importance of the discipline in critical and civic education, while also reorganizing structuring concepts and contents, highlighting continuities and reconfigurations in the treatment of geographical knowledge. It is concluded that the pre-BNCC period was marked by successive reforms and disputes concerning the formative meaning of High School education, anticipating elements later consolidated in the New High School model, such as curricular flexibility and diversified educational pathways, which reinforces the need to understand these policies as historical processes marked by tensions and continuities.
Downloads
References
BOMFIM, AM; ANJOS, MB; FLORIANO, MD; FIGUEIREDO, CSM; SANTOS, DA; SILVA, CLC. Parâmetros curriculares nacionais: uma revisita aos temas transversais e meio ambiente e saúde. Trab.Educ.Saúde, Rio de Janeiro, V.11, n.1, p.27-52, jan/abr de 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/vfFHpr8mGTyXhTHhqLWtfHt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018. 598p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 16 mai. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Básica/MEC, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio): Parte I - Bases legais. Brasília: Secretaria de Educação Básica/MEC, 2000.
BRASIL. PCN+ Ensino Médio: orientações curriculares complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
BRASIL, Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares do Ensino Médio. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências humanas e suas tecnologias. Volume 3. Brasília, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 10.172, de 9/01/2001. Brasília: MEC, 2001.
CHADDAD, Flávio Roberto. Análise Crítica da Elaboração, da Pedagogia e da Orientação dos PCNS. Mimesis, Bauru, v. 36, n. 1, p. 5-24, 2015. Disponível em: https://secure.unisagrado.edu.br/static/biblioteca/mimesis/mimesis_v36_n1_2015_art_01.pdf. Acesso em 16 mai. 2026.
CUNHA, Luiz Antônio. A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 137, p. 401-419, maio-ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/7ykvgGyBKJYPY547CSGmBCc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 16 mai. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. IN: FAZENDA, Ivani (org). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ.Soc, Campinas, Vol.24, n.82, p.93-130, abril de 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
KUENZER, Acacia Zeneida. O ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, v. 21, p. 15-39, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LGpgCTxWgVvB3DYzKVWFjwJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 386-400, 2002. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/OS-PCN-PARA-O-ENSINO-MEDIO.pdf. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782004000200009. Acesso em: 16 mai. 2026.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, 2006. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
MACHADO, L. R. S. A institucionalização da lógica das competências no Brasil. Pro-Posições, Campinas, Editora da Unicamp, v. 131, n. 37, p. 92-110, jan./abr, 2002. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643971/11427. Acesso em: 16 mai. 2026.
PRADO, IGA. O MEC e a reorganização curricular. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol.14, n.1, Jan./Mar. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/F7D7x6bftG69x7v7LLNBtFR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
SOARES JÚNIOR, Néri Emílio; ROMEIRO, Ana Cristina Viera Lopes. As Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: uma análise da área da linguagem. Revista Espaço do Currículo, v. 13, 2020.
ZIBAS, D. M. L. A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, n. 28, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pCKZ7W6d5XgqqTgnpBjCTWS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 mai. 2026.
