OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E AS DIRETRIZES QUE SUSTENTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO EM TERESINA-PI

Resumo

Este estudo discute os fundamentos normativos e as diretrizes que orientam a Educação do Campo no município de Teresina-PI, com foco na análise das políticas públicas e dos marcos legais que sustentam essa modalidade de ensino. Parte-se do entendimento de que, embora existam legislações que reconhecem o direito à educação das populações campesinas e defendem práticas pedagógicas contextualizadas, ainda há desafios relacionados à materialização dessas diretrizes no contexto local. O objetivo do trabalho é analisar os marcos legais e as orientações normativas da Educação do Campo, considerando sua articulação com o âmbito municipal. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de caráter descritivo, fundamentada na análise documental e na revisão bibliográfica. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços no campo normativo, há um distanciamento entre o que está previsto nas diretrizes e a realidade das escolas do campo, marcado pela ausência de políticas específicas e pela predominância de um modelo educacional urbanocêntrico. Conclui-se que é necessário fortalecer ações que promovam a efetivação das diretrizes da Educação do Campo de forma mais contextualizada e alinhada às especificidades das comunidades campesinas.