AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS EM INSTITUTOS FEDERAIS DO SUL DO BRASIL

Autores

  • Patrícia Pinheiro Oliveira Autor
  • Maria Auxiliadora de Almeida Arruda Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n3-016

Palavras-chave:

Ações Afirmativas, Pós-Graduação, Institutos Federais, Desigualdades Raciais, Decolonialidade

Resumo

O artigo analisa a implementação de políticas de ações afirmativas nos programas de pós-graduação (PPG) acadêmicos dos Institutos Federais do Paraná (IFPR) e de Santa Catarina (IFC). A pesquisa, de abordagem qualitativa, baseia-se na análise de vinte editais publicados pelos programas no período de 2017-2023 a fim de identificar a modalidade, os critérios e os grupos sociais contemplados na implementação da política. Os PPG dos IFs do Paraná e de Santa Catarina adotaram ações afirmativas somente cinco anos após o início de suas atividades e impulsionadas pela Portaria Normativa nº 13/2016, que induz a adoção de ações afirmativas na pós-graduação. A modalidade de reserva de vagas com critérios étnico-racial (pretos, pardos e indígenas), renda, deficiência, gênero e migração foi adotada após um período de silenciamento da desigualdade racial pelos PPG.

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Referências

ARAUJO, Jurandir de Almeida; MUSIAL, Gilvanice Barbosa da Silva; JESUS, Marta Lícia Teles Brito de. A construção da agenda de pesquisas sobre ação afirmativa na pós-graduação brasileira. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 43, e254626, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7564. Acesso em: 20 jan. 2025.

ARRUDA, Maria Auxiliadora de Almeida. Dimensões da branquitude na política de oferta de vagas do Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Mato Grosso. Contemporânea, v.12, n.1, p.273-298, 2022, doi: http://dx.doi. org/10.4322/2316-1329.2021031. Disponível em:https://www.researchgate.net/publication/362209867_Dimensoes_da_branquitude_na_politica_de_oferta_de_vagas_do_Instituto_Federal_de_Educacao_Profissional_Cientifica_e_Tecnologica_de_Mato_Grosso. Acesso em: 25 jan. 2025.

ARRUDA, Maria Auxiliadora de Almeida. Reflexões sobre a política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu nos Institutos Federais de Educação: a questão do acesso e permanência dos discentes REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate – v. 12, n. 2, p. 890-908, mai./ago. 2023. Diponível em: file:///C:/Users/labor/Downloads/Reflexoes_sobre_a_politica_de_acao_afirmativa_na_p.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BERNARDINO-COSTA, Joaze. et al. Ações afirmativas na pós-graduação: em busca da equidade social e de um projeto decolonial contra-hegemônico. In: ARTES, A.; UNBEHAUM, S.; SILVÉRIO, V. (orgs.). Ações Afirmativas no Brasil: experiências bem-sucedidas de acesso na pós-graduação. São Paulo: Cortes/Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 259-281.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MAlDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspório. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora, 2018.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; BORGES, Antonádia. Um projeto decolonial antirracista: ações afirmativas na pós-graduação da universidade de Brasilia. Educ. Soc., Campinas, v. 42, e253119, 2021 https://doi.org/10.1590/ES.253119

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em: 11 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012.

BRASIL. Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2016, p. 47.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Seção 1, 29/12/2016, p. 3.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /2003/l10. 639.htm. Acesso em: 04 de jan. de 2025.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm. Acesso em: 04 de jan. de 2025.

CAPES. Programas de Pós-Graduação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2023. Disponível em: https://www.capes.gov.br/programas. Acesso em: 30 jan. 2025.

CARVALHO, João José de. Encontro de Saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. Joaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres e Ramón Grosfoguel. (Org). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

DAFLON, Verônica Tostes. FÉRES JUNIOR, João; CAMPOS, Luís Augusto. Ações afirmativas raciais no Ensino Superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, abr. 2013. https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015.

FANON, Frantz Omar. Os Condenados da terra. tradução Ligia Fonseca, Regina Salgado Campos. - 1.ed. – Rio de Janeiro, RJ: Editora Zahar, 2022.

GOMES, Nilma Lino, Movimento Negro e Educação: Ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727 – 744, jul.- set. 2012,

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino.; XIMENES, Salomão Barros. Ações afirmativas e a retomada democrática. Educ. Soc., v. 43, 2022, doi https://doi. org/10.1590/ES.269417

BRASIL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ. Campus Paranaguá. Pró - Reitoria de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino Disponível em: https://ifpr.edu.br/paranagua/ Acesso em: 10 de jan. 2025.

BRASIL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ. Campus Umuarama. Pró - Reitoria de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino Disponível em: https://ifpr.edu.br/umuarama/Acesso em: 10 de jan. 2025.

BRASIL. INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Campus Balneário Camboriú. Pró - Reitoria de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. Disponível em: https://ppge.ifc.edu.br/Acesso em: 10 de jan. 2025.

KRENAK, Aílton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LÜDKE, Marli; ANDRÉ, Menga. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. ed. 2º. São Paulo: EPU, 2015.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires. CLACSO, Consejo Latino-americano de Ciencias Sociales, 2005.

SANTOS, Joel Rufino dos. O que é Racismo. São Paulo, SP: Brasiliense, 1984.

SILVA, Paulo Vinicius Baptista; ROCHA, Neli Gomes da. Atualizando políticas afirmativas e pensamento afro-diaspórico no desafio contra colonial. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 17, n. Edição Especial, 2023. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1699. Acesso em: 10 fev. 2025.

SILVA, Vilmária Gonçalves da; ARRUDA, Maria Auxiliadora de Almeida. Ações Afirmativas na Pós-Graduação dos Institutos Federais do Centro-Oeste: IFMT e IFGoiano. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, [S. l.], v. 25, n. 3, p. 567–574, 2024. DOI: 10.17921/2447-8733.2024v25n3p567-574. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/13511. Acesso em: 15 jan. 2025.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Quem negro foi e quem negro é? Anotações para uma sociologia política transnacional negra. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; Nelson MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2018, p. 302-318.

SILVÉRIO, Valter Roberto; TRINDADE, Luana Ribeiro da; CONCEIÇÃO, Iberê Araujo da; SILVA, Nikolas Pallisser. Lei de Cotas +10: O financiamento como desafio. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v.43, e254982, 2022.

VANALI, Ana Cristina.; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. Ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cad. Pesq., v. 49, n. 171, p. 86-108, 2019. doi: org/10.1590/198053145911.

VENTURINI, Anna Carolina. Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional. Cad de Pesq, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1292-1313, out./dez. 2017.

VENTURINI, Anna Carolina; FERES JÚNIOR, João. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cad. Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 882-909, jul./set. 2020.

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Publicado

2026-03-05

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

OLIVEIRA, Patrícia Pinheiro; ARRUDA, Maria Auxiliadora de Almeida. AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS EM INSTITUTOS FEDERAIS DO SUL DO BRASIL. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 3, p. e12413, 2026. DOI: 10.56238/arev8n3-016. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12413. Acesso em: 9 mar. 2026.