DERECHO AMBIENTAL Y EDUCACIÓN SOSTENIBLE EN LA EDUCACIÓN BÁSICA: UNA REVISIÓN SISTEMÁTICA DE LA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-060Palabras clave:
Educación Ambiental, Desarrollo Sostenible, Concepción Socioambiental, Educación BásicaResumen
Este artículo presenta una Revisión Sistemática de la Literatura sobre el Derecho Ambiental, desde la perspectiva del principio del desarrollo sostenible en la educación contemporánea. En las últimas décadas, las normas ambientales han reflejado un amplio debate sobre la protección del medio ambiente y su consolidación como un derecho fundamental de tercera dimensión, garantizando una tutela colectiva y constitucional. En este contexto, se evidencia la necesidad de integrar la educación ambiental en las prácticas escolares, considerándola un instrumento esencial para la efectividad de dicho derecho. El estudio tiene como objetivo analizar y discutir la temática de la Educación Ambiental y la importancia de abordar el medio ambiente en el contexto escolar. Para ello, se realizó una Revisión Sistemática de la Literatura, con una búsqueda bibliográfica en las bases de datos Portal de Periódicos de la Capes y SciELO, siguiendo el protocolo PRISMA (2021), mediante el uso de palabras clave previamente definidas, la aplicación de criterios de inclusión y exclusión, y la verificación de la relevancia y compatibilidad material y formal con el eje de investigación. Se seleccionaron siete artículos que tratan la problemática socioambiental y el desarrollo sostenible en la educación básica. La revisión permitió identificar vacíos en la producción científica, además de sistematizar evidencias sobre la educación ambiental, la sostenibilidad y la concepción socioambiental en el contexto educativo.
Descargas
Referencias
BERALDO, D. F. A.; SILVA, L. O.; RODRIGUES, T. E.; VALE, T.; VESTENA, S. Educação ambiental em instituições públicas de ensino como estratégia para a sustentabilidade. Revista Insignare Scientia - RIS, Cerro Largo, v. 5, n. 1, p. 151-168, 2022. DOI: https://doi.org/10.36661/2595-4520.2022v5n1.12315. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RIS/article/view/12315. Acesso em: 15 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.36661/2595-4520.2022v5n1.12315
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.
BRASIL. Lei n º 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jul. 1985. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.
COLAGRANDE, E. A.; FARIAS, L. A.; BITENCOURT, A. L. V.; LEITE, L. O. C. Educação ambiental em escolas municipais de Diadema, SP: estudo de características e práxis. Ciência & Educação, Bauru, v. 27, e21020, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320210020Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/WJhdNVR3GpxgVzQ6J397Qsz/?lang=pt. Acesso em: 13 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320210020
FELIZARDO, K. R.; NAKAGAWA, E. Y.; FABBRI, S. C. P. F.; FERRARI, F. C. Revisão sistemática da literatura em engenharia de software: teoria e prática. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
FERREIRA, A. F.; FILÓ, M. S.; ALENCAR, M. G. G. O meio ambiente como direito fundamental decorrente do direito à vida. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 606-621, 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8521. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8521. Acesso em: 13 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8521
FLORIANO, M. D.; LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental em Duque de Caxias, RJ: contradições entre o discurso hegemônico e as questões socioambientais do território. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, e89497, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.83004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/LNvN6PrWsmQ9rsSjkx6J4fk/. Acesso em: 05 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.83004
FRAGA, F. V. B.; GODOY, S. M.; OLIVEIRA, B. B. A Educação Ambiental enquanto direito fundamental no caminho do desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 22, n. 2, p. 381-398, 2022. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10567. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10567. Acesso em: 13 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10567
GATTI, B. A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano, 2002.
GRANT M. J.; BOOTH A. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health Information and Libraries Journal, [s. l.], v. 26, n. 2, p. 91-108, jun. 2009. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x. Acesso em: 27 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x
KOLCENTI, S. G. R.; MÉDICI, M. S.; LEÃO, M. F. Educação ambiental em escolas públicas de Mato Grosso. Revista Científica ANAP Brasil, São Paulo, v. 13, n. 29, p. 86-99, 2020. DOI: https://doi.org/10.17271/19843240132920202594. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap_brasil/article/view/2594. Acesso em: 10 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.17271/19843240132920202594
MARCHESAN, A. M. M.; STEIGLEDER, A. M.; CAPPELLI, S. Direito ambiental. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006
MILARÉ, É. Tutela jurisdicional do meio ambiente. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 81, n. 676, p. 48-59, fev. 1992.
MILARÉ, É. Ação Civil Pública em defesa do ambiente. In: MILARÉ, É. (coord.). Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/85, reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. São Paulo: RT, 1995, p. 193-267.
OKOLI, C. Critical Realist Considerations for Literature Reviews. SSRN Eletronic Journal, Rochester, p. 1-26, dez. 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2700524. Acesso em: 28 maio 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 3-14 jun. 1992. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_CONF.151_26_Vol.I_Declaration.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.
RAMOS, A.; FARIA, P. M.; FARIA, A. Revisão Sistemática de Literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 17-36, abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS01. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189130424002. Acesso em: 27 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS01
SANTOS, C. C. F.; NUCCI, E. R.; LOFRANO, R. C. Z. Investigação da percepção dos alunos do ensino médio sobre o tema desenvolvimento sustentável. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 15, n. 44, p. 45-56, 2020. DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v15.n44.3379. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/3379. Acesso em: 14 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v15i44.3379
SILVA, J. A. Direito ambiental constitucional. 2. ed. rev. São Paulo: Malheiro, 1995.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 27 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08
