LA (RE)HUMANIZACIÓN DEL DERECHO DE PROPIEDAD: UN ENFOQUE EN COMUNIDADES URBANAS VULNERABLES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-013Palabras clave:
Derecho de Propiedad, Función Social, Comunidades Vulnerables, Derecho a la Ciudad, Regularización de la Tierra, REURB, ZEISResumen
Este artículo propone una reflexión crítica sobre el derecho de propiedad en el contexto urbano brasileño, con un enfoque especial en las comunidades vulnerables. A partir de la perspectiva de la función social de la propiedad y del derecho a la ciudad, el estudio investiga cómo los mecanismos legales e institucionales recientes, como REURB y las Zonas Especiales de Interés Social (ZEIS), pueden contribuir a una (re)humanización del derecho de propiedad. La metodología es cualitativa, basada en revisión bibliográfica y análisis documental de legislaciones y experiencias urbanas. El artículo destaca la necesidad de interpretaciones más inclusivas y participativas del derecho de propiedad que reconozcan las dinámicas sociales de las comunidades urbanas vulnerables y promuevan la justicia espacial.
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