INFLUENCIA DEL TIEMPO EN LA COSA JUZGADA INCONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n6-075Palabras clave:
Cosa Juzgada Inconstitucional, Tiempo y Derecho, Desconstitución de la Cosa JuzgadaResumen
Este estudio analiza cómo el transcurso del tiempo puede influir en la desconstitución de una decisión inconstitucional sometida a cosa juzgada. Mediante el método deductivo, fundamentado en revisión bibliográfica, y utilizando como paradigmas de referencia la teoría de los sistemas de Niklas Luhmann y el constructivismo lógico-semántico, se expone que la pretensión de inmutabilidad de la cosa juzgada comprende el conjunto de normas jurídicas construidas por la decisión judicial, cuya relativización desconstituye, total o parcialmente, los efectos derivados de esa enunciación normativa. Se evalúa que el tiempo es un vector que modula los eventos y hechos comunicacionales y que incluso las normas constitucionales se someten a sus dictados. Se concluye que el decurso del tiempo puede funcionar como uno de los presupuestos para determinar o impedir la relativización de la cosa juzgada inconstitucional, reconstruyendo autopoiéticamente el sentido jurídico de la estabilidad decisoria y de la seguridad jurídica.
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Referencias
ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 06 jun. 2026.
BRUM, Francisco Valle. Decisão judicial: complexidade, justificação e controle. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
CAPONI, Remo. L’efficacia del giudicato civile nel tempo. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1991.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico. 6. ed. São Paulo: Noeses, 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7. ed. São Paulo: Noeses, 2018.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
COSTA, Thiago Maciel de Paiva. Sistema de precedentes e controle de constitucionalidade: a (in)constitucionalidade como parâmetro de vinculação da jurisdição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
DE GIORGI, Raffaele. Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann. Tradução: Pedro Jumenez Cantisano. Curitiba: Juruá Editora, 2016.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
FIORIN, José Luiz. As astúcias da enunciação. 1. ed. São Paulo: Ática, 1996.
FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. 2. ed. Coimbra: Annablume, 2004.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do direito e os princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
GUASTINI, Riccardo. Das fontes às normas. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução: Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. t. 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e sempre a coisa julgada. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (org.). Doutrinas essenciais de processo civil. v. 6. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
NEVES, Marcelo. Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva, 1988.
______. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
SANTOS, Ramon Ouais; PUGLIESE, William Soares. A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição. Revista de Processo, São Paulo, v. 272, p. 375-396, out. 2017.
SILVA, Virgílio Afonso da. O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização. Revista Direito UnB, Brasília, v. 2, p. 96-118, 2016. Disponí-vel em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2016-UnB-2-Iolau.pdf. Acesso em: 06 jun. 2026.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2015.
VITA, Jonathan Barros. Teoria geral do direito: direito internacional e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
