DERECHO HUMANIZADO E INCLUSIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: UN ANÁLISIS DEL PROYECTO DE EMBARQUE SA'ÁN TA EN LA ALDEA ASSURINI DO TROCARÁ EN TUCURUÍ/PA

Autores/as

  • Elaine Evangelista da Silva Autor/a
  • Humberto Farias da Silva Junior Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n4-047

Palabras clave:

Derecho Humanizado, Pueblos Indígenas, Mediación Comunitaria, Inclusión Social, Pluralismo Jurídico

Resumen

Este trabajo analiza el Proyecto de Embarque Sa’án Ta, desarrollado en la aldea Assurini do Trocará, en Tucuruí/PA, como una práctica de Derecho Humanizado orientada a la inclusión social y al fortalecimiento de la autonomía de los pueblos indígenas. La investigación se basa en la premisa de que, a pesar del avanzado marco normativo para la protección de los derechos indígenas, la aplicación del derecho suele estar disociada de las realidades socioculturales de estas comunidades. El estudio buscó comprender cómo una iniciativa judicial, llevada a cabo en colaboración con líderes indígenas, puede operacionalizar los principios de justicia comunitaria, valoración cultural y autodeterminación. Mediante un enfoque cualitativo, con revisión bibliográfica y análisis documental, se examinaron los tres ejes principales del proyecto: “¡Reaviva Assurini!” (educación y cultura), “¡Viva Assurini!” (emprendimiento sostenible) y “¡Conviva Assurini!” (salud y mediación comunitaria). Los resultados indican que el proyecto promueve la inclusión social emancipadora mediante la articulación de los derechos humanos, la identidad cultural y el protagonismo indígena, redefiniendo el rol del Poder Judicial como facilitador de procesos autónomos. Se concluye que la experiencia representa un modelo innovador de pluralismo jurídico y humanización del derecho, que ofrece vías para políticas públicas más dialógicas y efectivas con las poblaciones tradicionales.

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Publicado

2026-04-22

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

DA SILVA, Elaine Evangelista; DA SILVA JUNIOR, Humberto Farias. DERECHO HUMANIZADO E INCLUSIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: UN ANÁLISIS DEL PROYECTO DE EMBARQUE SA’ÁN TA EN LA ALDEA ASSURINI DO TROCARÁ EN TUCURUÍ/PA. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 4, p. e12916, 2026. DOI: 10.56238/arev8n4-047. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12916. Acesso em: 25 apr. 2026.