LA INFLUENCIA DE LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN EN LA JUSTIFICACIÓN DE LA PRISIÓN PREVENTIVA: UN ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA LÓGICA JURÍDICA Y LAS GARANTÍAS PROCESALES CONSTITUCIONALES

Autores/as

  • João Pedro Pinheiro Rodrigues Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n3-147

Palabras clave:

Detención Preventiva, Casos Mediáticos, Debido Proceso, Decisiones Motivadas, Seguridad Jurídica

Resumen

Este artículo analiza la motivación detrás de las decisiones de prisión preventiva en casos mediáticos de gran repercusión, desde la perspectiva de la lógica jurídica y las garantías procesales constitucionales. Parte de la premisa de que el procedimiento penal, como instrumento para contener el poder punitivo del Estado, debe estructurarse según criterios de racionalidad, legalidad y proporcionalidad, especialmente cuando está en juego la restricción de la libertad individual. Argumenta que, en contextos de intensa exposición pública, el razonamiento judicial tiende a sufrir una erosión argumentativa, en la que conceptos jurídicos indeterminados, como "garantizar el orden público", se utilizan de forma flexible para legitimar decisiones influenciadas por la indignación pública. Esta investigación adopta un enfoque teórico-dogmático, basado en un análisis crítico de autores como José Souto Maior Borges, Lourival Vilanova, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Hans Kelsen, Umberto Eco y Humberto Ávila, demostrando que la detención preventiva, al desvincularse de su propósito precautorio, se convierte en un castigo anticipado, violando el debido proceso, la presunción de inocencia y el requisito constitucional de decisiones motivadas. Concluye que la sensacionalización del proceso compromete la seguridad jurídica y favorece la persecución selectiva, lo que exige a los magistrados adoptar una postura contramayoritaria y técnicamente rigurosa para preservar la integridad del Estado de Derecho democrático.

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Publicado

2026-03-30

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

RODRIGUES, João Pedro Pinheiro. LA INFLUENCIA DE LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN EN LA JUSTIFICACIÓN DE LA PRISIÓN PREVENTIVA: UN ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA LÓGICA JURÍDICA Y LAS GARANTÍAS PROCESALES CONSTITUCIONALES. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 3, p. e12716 , 2026. DOI: 10.56238/arev8n3-147. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12716. Acesso em: 18 jun. 2026.