DERECHO DE LOS ABUELOS A VISITAR A SUS NIETOS: FUNDAMENTOS, LÍMITES Y APLICACIÓN DEL PRINCIPIO DEL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO, NIÑA Y ADOLESCENTE

Autores/as

  • Weruska Rezende Fuso Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n2-120

Palabras clave:

Derecho a la Convivencia, Interés Superior del Niño, Afectividad, Derecho de Familia

Resumen

Este artículo examina los fundamentos jurídicos del derecho de los abuelos a visitar a sus nietos en el sistema jurídico brasileño, analizando el papel que desempeñan los principios del interés superior del niño y del adolescente y el afecto como criterios simultáneos para la realización y limitación de este derecho. La investigación, de naturaleza cualitativa y con un enfoque dogmático-hermenéutico, combina la revisión bibliográfica, el análisis legislativo y el examen de la jurisprudencia del Tribunal Superior de Justicia y de los tribunales estatales. Demuestra que el derecho de los abuelos a visitar tiene una naturaleza relacional y de propiedad recíproca, basada en la convergencia de los principios de dignidad humana, solidaridad intergeneracional y afecto. El principio del interés superior funciona como fundamento cuando el mantenimiento del vínculo intergeneracional contribuye al desarrollo integral del niño, y como límite cuando circunstancias concretas demuestran un riesgo para la integridad del menor. El panorama jurisprudencial revela una tendencia consolidada a conceder el derecho de visita como regla y restringirlo como excepción razonada, con una creciente incorporación del afecto como motivo de decisión. Se concluye que es necesario fortalecer la mediación familiar y capacitar a los profesionales del derecho para la aplicación responsable de estos principios en los conflictos intergeneracionales.

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Publicado

2026-02-26

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

FUSO, Weruska Rezende. DERECHO DE LOS ABUELOS A VISITAR A SUS NIETOS: FUNDAMENTOS, LÍMITES Y APLICACIÓN DEL PRINCIPIO DEL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO, NIÑA Y ADOLESCENTE. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 2, p. e12348, 2026. DOI: 10.56238/arev8n2-120. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12348. Acesso em: 28 feb. 2026.