EL PROTOCOLO PARA EL JUICIO CON PERSPECTIVA RACIAL Y LA NEUTRALIZACIÓN DE LA HERMENÉUTICA DE LA BLANCURA: ANÁLISIS CRÍTICO-COMPARATIVO
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n2-015Palabras clave:
Protocolo para el Juicio con Perspectiva Racial, Hermenéutica de la Blancura, Racismo, Poder JudicialResumen
En esta investigación, analizo cómo el Protocolo para el Juicio con Perspectiva Racial, publicado por el Consejo Nacional de Justicia (CNJ) en 2024, como instrumento de orientación hermenéutica, puede servir para combatir el racismo estructural. Así, el objetivo es comprender si el Protocolo es capaz de generar otra perspectiva sobre los procesos que involucran directamente cuestiones raciales, como los delitos raciales. Se parte de la premisa de que el sistema judicial es uno de los engranajes del racismo estructural, ya que reproduce discursos y prácticas que sustentan las desigualdades raciales. Para el análisis, se adopta el razonamiento deductivo como método de investigación, de tipo cualitativo, articulando una revisión bibliográfica a partir de autores del pensamiento crítico-descolonial brasileño. Asimismo, mediante la aplicación del método comparativo, se realizó una comparación entre el hábeas corpus (HC) n.º 929.002/AL, del Tribunal Superior de Justicia (STJ), que utilizó el Protocolo como guía interpretativa, y las decisiones dictadas en el ámbito del Tribunal de Justicia del Estado de Pará (TJPA), desde la publicación de dicha directriz. Se busca discutir el potencial del Protocolo como instrumento jurídico apto para introducir una nueva racionalidad en la magistratura y contribuir al debate sobre la eficacia de las políticas judiciales orientadas a la promoción de la equidad racial.
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