PROYECTO POLÍTICO PEDAGÓGICO Y PARTICIPACIÓN DEL SINDICATO DE ESTUDIANTES: ¿AUTONOMÍA O TUTELA DE LAS ACCIONES?
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n1-145Palabras clave:
Proyecto Político Pedagógico, Gremio Estudiantil, Participación EstudiantilResumen
El presente artículo tiene como objetivo analizar cómo el Proyecto Político-Pedagógico (PPP) de dos escuelas públicas contempla la participación del consejo estudiantil como instrumento de desarrollo de la autonomía de los sujetos que lo integran. Adopta como pregunta orientadora la siguiente inquietud: ¿Es posible identificar en el interior de los PPP de las escuelas elementos que indiquen acciones a ser realizadas por los sujetos participantes del Consejo Estudiantil de manera que contribuyan al desarrollo de la participación y la autonomía estudiantil? Para ello, se adoptó como metodología la revisión de la literatura (autores y producciones académicas) que trata el tema, la selección de dos Proyectos Político-Pedagógicos para la lectura de las acciones propuestas y el análisis documental de los mismos. Los resultados obtenidos indican que, a pesar de que el PPP de las escuelas investigadas enumera principios democráticos de participación y documenta que estos prevalecen, en las asociaciones esto no ocurre de manera libre y con autonomía por parte de los estudiantes. Las asociaciones existentes actúan de manera fragmentada, ya que las acciones estudiantiles se establecen de acuerdo con las opiniones del equipo directivo, lo que nos lleva a constatar una fragilidad tanto en la participación estudiantil efectiva, con vistas al ejercicio de la autonomía ciudadana en los espacios escolares, como en la permanencia de la escasa representatividad de los consejos estudiantiles en las escuelas públicas.
Descargas
Referencias
ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho? como organizar o colegiado escolar. 2. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002. (Guia da escola cidadã, vol. 8)
BEANE, James A.; APPLE, Michael W. O argumento por escolas democráticas. In: APPLE, Michael W.; BEANE, James A. (org.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília, DF: Inep, 2014.
BRASIL. Lei Nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm - Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Acesso em: 05 jan. 2025.
BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; MIRANDA, Adriano Pereira de; SOUZA, Cinara Kariny de. O papel do movimento estudantil brasileiro na constituição dos grêmios estudantis nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Multidebates., v. 7, n. 4, Palmas-TO, dez. de 2023. ISSN: 2594-4568. Disponível em: http://revista.faculdadeitop.edu.br/index.php/revista/article/view/676 - Acesso em 23 dez. 2025.
BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; SANTOS, Leonardo Victor; ALMEIDA, Greice Quele Mesquita; SILVA, Aldeniza Pereira. Gestão democrática da educação: espaços e mecanismos existentes em sistemas municipais de ensino no estado do Tocantins. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.
CARVALHO, Roberto Francisco de; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação: o que vislumbrar para além do procedimentalismo participativo? In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.
CARVALHO, Roberto Francisco de; CARVALHO, Doracy Dias Aguiar de; ARRAES, Meyrivane Teixeira Santos; SILVA, Angêla Sousa. Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70193. Acesso em: 5 jan. 2025.
CISESKI, Ângela Antunes; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de escola: coletivos instituintes da escola cidadã. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.
Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa (on-line). Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=epicentro, Acesso em: 05 jan. 2025.
DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e geestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf - Acesso em: 21 abril 2025.
FLACH, Simone de Fátima; LUZ, Angelo Juliano Carneiro. Princípios, espaços e mecanismos de participação na educação pública de municípios do Paraná. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.
GADOTTI, Moacir. Projeto político-pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18. ed. Campinas, SP: Papirus, 2012. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico)
IDELBRANDO, Amália Galvão. O grêmio estudantil de uma escola municipal de ensino fundamental e a relação com a formação da cidadania dos alunos. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
LAGARES, Rosilene; ARAÚJO, Aldizia Carneiro de; SILVA, Meire Lúcia Andrade da; LOPES, Robson Vila Nova. Gestão (democrática) nos sistemas de ensino do Tocantins: participação nos limites da formalidade. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 16ª reimp. Rio de Janeiro, Zahar, 2018.
MARTORANO, Luciano Cavini. Conselhos e democracia: em busca da participação e da socialização. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MUÑOZ, César. Pedagogia da vida cotidiana e participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2004.
PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
RIBEIRO, Raimunda Maria da Cunha. A construção política e histórica do conceito de democracia. In: NARDI, Elton Luiz; CARDOZO, Maria José Pires Barros. (Orgs.). Democracia e gestão da educação em perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).
SOARES, Efraim Lopes; AZEVEDO, Giselle Ferreira Amaral de Miranda; RAMOS, Melcka Yulle Conceição. Gestão democrática: desafios e perspectivas frente ao seu significado no campo educacional. In: NARDI, Elton Luiz; CARDOZO, Maria José Pires Barros. (Orgs.). Democracia e gestão da educação em perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).
TENFEN, Wagner; TENFEN, Danielli Nicolodelli; CORÁ, Elsio José. (Orgs.). Pesquisar na escola: a pesquisa científica na educação básica, materiais didáticos. Tubarão, SC: Copiart, 2018.
TOCANTINS, Projeto político-pedagógico de uma escola pública estadual, Miracema do Tocantins, 2025.
TOCANTÍNIA, Projeto político-pedagógico de uma escola pública municipal, Tocantínia, 2025.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico: elementos metodológicos para elaboração e realização. 16. ed. Libertad Editora, 2006.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Conselho escolar e projeto político-pedagógico. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.