PEDAGOGICAL POLITICAL PROJECT AND THE PARTICIPATION OF THE STUDENT UNION: AUTONOMY OR TUTELAGE OF ACTIONS?

Authors

  • Adriano Pereira de Miranda Author
  • Katia Cristina Custódio Ferreira Brito Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n1-145

Keywords:

Pedagogical Political Project, Student Guild, Student Participation

Abstract

This article aims to analyze how the Political-Pedagogical Project (PPP) of two public schools considers the participation of the student council as a tool for developing autonomy among its members. It adopts the following question as its guiding principle: Is it possible to identify elements within the PPPs of schools that indicate actions to be carried out by the participants of the Student Council in a way that contributes to the development of student participation and autonomy? To this end, the methodological approach adopted was a review of the literature (authors and academic publications) on the subject, the selection of two Political-Pedagogical Projects for reading the proposed actions, and a documentary analysis of these projects. The results achieved indicate that although the PPPs of the schools surveyed list democratic principles of participation and document that they prioritize these, in the associations this does not occur freely and autonomously on the part of the students. The existing associations operate in a fragmented manner, given that student actions are established in accordance with the opinions of the management team, which leads us to note a weakness both in effective student participation, with a view to exercising citizen autonomy in school spaces, and in the continued low representativeness of student councils in public schools.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho? como organizar o colegiado escolar. 2. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002. (Guia da escola cidadã, vol. 8)

BEANE, James A.; APPLE, Michael W. O argumento por escolas democráticas. In: APPLE, Michael W.; BEANE, James A. (org.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, Acesso em: 05 jan. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília, DF: Inep, 2014.

BRASIL. Lei Nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm - Acesso em: 05 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Acesso em: 05 jan. 2025.

BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; MIRANDA, Adriano Pereira de; SOUZA, Cinara Kariny de. O papel do movimento estudantil brasileiro na constituição dos grêmios estudantis nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Multidebates., v. 7, n. 4, Palmas-TO, dez. de 2023. ISSN: 2594-4568. Disponível em: http://revista.faculdadeitop.edu.br/index.php/revista/article/view/676 - Acesso em 23 dez. 2025.

BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; SANTOS, Leonardo Victor; ALMEIDA, Greice Quele Mesquita; SILVA, Aldeniza Pereira. Gestão democrática da educação: espaços e mecanismos existentes em sistemas municipais de ensino no estado do Tocantins. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.

CARVALHO, Roberto Francisco de; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação: o que vislumbrar para além do procedimentalismo participativo? In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.

CARVALHO, Roberto Francisco de; CARVALHO, Doracy Dias Aguiar de; ARRAES, Meyrivane Teixeira Santos; SILVA, Angêla Sousa. Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70193. Acesso em: 5 jan. 2025.

CISESKI, Ângela Antunes; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de escola: coletivos instituintes da escola cidadã. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.

Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa (on-line). Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=epicentro, Acesso em: 05 jan. 2025.

DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e geestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf - Acesso em: 21 abril 2025.

FLACH, Simone de Fátima; LUZ, Angelo Juliano Carneiro. Princípios, espaços e mecanismos de participação na educação pública de municípios do Paraná. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.

GADOTTI, Moacir. Projeto político-pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.

HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18. ed. Campinas, SP: Papirus, 2012. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico)

IDELBRANDO, Amália Galvão. O grêmio estudantil de uma escola municipal de ensino fundamental e a relação com a formação da cidadania dos alunos. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

LAGARES, Rosilene; ARAÚJO, Aldizia Carneiro de; SILVA, Meire Lúcia Andrade da; LOPES, Robson Vila Nova. Gestão (democrática) nos sistemas de ensino do Tocantins: participação nos limites da formalidade. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2022.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 16ª reimp. Rio de Janeiro, Zahar, 2018.

MARTORANO, Luciano Cavini. Conselhos e democracia: em busca da participação e da socialização. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MUÑOZ, César. Pedagogia da vida cotidiana e participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2004.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

RIBEIRO, Raimunda Maria da Cunha. A construção política e histórica do conceito de democracia. In: NARDI, Elton Luiz; CARDOZO, Maria José Pires Barros. (Orgs.). Democracia e gestão da educação em perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).

SOARES, Efraim Lopes; AZEVEDO, Giselle Ferreira Amaral de Miranda; RAMOS, Melcka Yulle Conceição. Gestão democrática: desafios e perspectivas frente ao seu significado no campo educacional. In: NARDI, Elton Luiz; CARDOZO, Maria José Pires Barros. (Orgs.). Democracia e gestão da educação em perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).

TENFEN, Wagner; TENFEN, Danielli Nicolodelli; CORÁ, Elsio José. (Orgs.). Pesquisar na escola: a pesquisa científica na educação básica, materiais didáticos. Tubarão, SC: Copiart, 2018.

TOCANTINS, Projeto político-pedagógico de uma escola pública estadual, Miracema do Tocantins, 2025.

TOCANTÍNIA, Projeto político-pedagógico de uma escola pública municipal, Tocantínia, 2025.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico: elementos metodológicos para elaboração e realização. 16. ed. Libertad Editora, 2006.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Conselho escolar e projeto político-pedagógico. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.

Published

2026-01-28

Issue

Section

Articles

How to Cite

DE MIRANDA, Adriano Pereira; BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira. PEDAGOGICAL POLITICAL PROJECT AND THE PARTICIPATION OF THE STUDENT UNION: AUTONOMY OR TUTELAGE OF ACTIONS?. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 1, p. e11954, 2026. DOI: 10.56238/arev8n1-145. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11954. Acesso em: 17 feb. 2026.