NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (PNAE): A HISTORICAL-POLITICAL ANALYSIS

Authors

  • Etyéle Bastos Marques Author
  • Vinicius Piccin Dalbianco Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n9-324

Keywords:

School Meals, Public Policies, PNAE

Abstract

The National School Feeding Program (PNAE) is a state policy linked to the Ministry of Education's National Fund for Education Development (FNDE/MEC). Its objective is to contribute to the biopsychosocial growth and development, academic performance, learning, and development of healthy eating habits among students in public, philanthropic, or community schools across the country. The objective of this study is to describe and evaluate the history, progress, details, operation, and gaps identified in the PNAE through publications and scientific articles researched in scientific databases such as CAPES journals, Web of Science, and current updated legislation on the subject. Over the years since its inception, the PNAE has undergone numerous changes, including its management model, the target audience, the characteristics of the food offered, and the social partnerships for its implementation, in order to achieve its intended objectives. Some challenges were encountered, such as the complexity of operationalizing the PNAE, inadequate nutritionists and infrastructure in the areas of meal preparation and distribution, lack of training for lunch staff and managers, and a lack of Food and Nutrition Education (EAN) initiatives. However, other studies have shown improvements in the acceptability of healthy eating after EAN activities, as well as other benefits of the Program, which have led to a better quality of life, increased learning and higher classroom performance, and reduced dropout rates. This necessitates increased investment in the Program and oversight of its guidelines, in line with current legislation, to make this policy more effective and efficient in feeding students.

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References

ANTONIOLLI, E.; CRISTOFOLI, M.S. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do norte do Rio Grande do Sul. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. - v. 37, n. 3, p. 1346 - 1369, set./dez. 2021

ARQQUE, R.G.C.; FERREIRA, J., C.,S.; FIGUEIREDO, R.S. A importância nutricional da merenda escolar para a comunidade. Research, Society and Development, v. 10, n.14, 2021.

BANDONI, D.H.; RIBEIRO, J.R.S.; AMORIM, A.L.B. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev. Adm. Pública 54 (4), Jul-Ago, 2020.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023. Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN. Brasília: MS, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 1.010, de 8 de Maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: MS, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 2009.

KROTH, D.C., GEREMIA, D.S., MUSSIO, B.R. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciênc. saúde coletiva, vol.25 no.10. Rio de Janeiro, Out. 2020.

NERO, D.S.M. et al. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v.31, n.118, p. 1-23, jan./mar. 2023.

ROCHA, N.P. et al. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Rev. Saúde Pública 52, 2018.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SECCHI, L. Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SCHOTTZ, V. A incorporação de princípios de segurança alimentar e nutricional ao programa nacional de alimentação escolar: trajetória e perspectivas. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(1), 80–98, 2019.

SEMINOTTI, J.J. O programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Revista Latinoamericana de Relações Internacionais, v. 3, n. 3, p. 110-127; Set-dez, 2021.

SILVA, E.R.F; HESPANHOL, R.A.M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): origem, mudanças e impactos. ACTA Geográfica, 17(43), 44-58 – Set. 2023.

SILVA, E.A.; PEDROZO, E.A.; SILVA, T.N. The PNAE (National School Feeding Program) activity system and its mediations. Front. Environ. Sci., V 10, 2022.

Published

2025-09-30

Issue

Section

Articles

How to Cite

MARQUES , Etyéle Bastos; DALBIANCO, Vinicius Piccin. NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (PNAE): A HISTORICAL-POLITICAL ANALYSIS. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 9, p. e8569 , 2025. DOI: 10.56238/arev7n9-324. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8569. Acesso em: 5 dec. 2025.