MENTAL HEALTH AND PROFESSIONAL VALORIZATION IN THE CONTEXT OF THE UNIFIED PUBLIC SECURITY SYSTEM (SUSP): AN APPLIED ANALYSIS OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ

Authors

  • Sandra Schons Lemos de Oliveira Author
  • Angélica Gizele Hamerschmidt Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n3-004

Keywords:

Mental Health, Military Police, Professional Valorization, SUSP

Abstract

This study analyzes the professional development of Military Police officers in light of Law No. 13.675/2018, which established the Unified Public Security System (SUSP) and set health promotion as a strategic principle. The study is characterized as qualitative, analytical-descriptive research, based on bibliographic research and documentary analysis of federal and state regulations. It begins with the recognition that police work involves continuous exposure to risks and traumatic events, associated with high rates of anxiety, depression, burnout, and suicide. The study examines the implementation of these guidelines in the Military Police of Paraná (PMPR), focusing on the Pró-Vida, PRUMOS, and PROAAR programs and the structuring of the Biopsychosocial Care Center (CAB), including the Psychosocial On-Call Service. It is observed that there is formal alignment with federal norms, especially after State Decree No. 6,297/2020, however, challenges persist related to institutional stigma, the predominance of merely theoretical approaches in training, and the logistical limitations imposed by the territorial extension. It is concluded that mental health constitutes a strategic variable of institutional governance, requiring a transition to permanent, decentralized policies integrated into the Corporation's strategic planning.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDRÉ, Beatriz N.; BORGES, José C.; CARVALHO, Luísa M. Saúde mental e desempenho ocupacional: implicações para organizações de alto risco. Revista de Psicologia Organizacional e do Trabalho, v. 21, p. e2005, 2021. DOI: 10.1590/1982-7849rpotv21i0.2005.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jun. 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Rio de Janeiro: FBSP, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.

GUIMARÃES, J. M. N. et al. Estresse e Burnout em Policiais Militares: um estudo bibliométrico. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 6, n. 1, p. 34-41, 2014.

JORDAN, Alexandra et al. Psychological interventions for improving mental health outcomes in law enforcement personnel: a systematic review and meta-analysis. Occupational and Environmental Medicine, Londres, v. 80, n. 2, p. 89–97, 2023. DOI: 10.1136/oemed-2022-108513. DOI: https://doi.org/10.1136/oemed-2022-108513

KAYE, Christopher B. et al. The Impact of Mental Health on Workplace Productivity: Evidence from U.S. Workers. Journal of Occupational and Environmental Medicine, v. 59, n. 12, p. 1152–1158, 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de; CONSTANTINO, Patrícia. Missão prevenir e proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413395

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. World Mental Health Report: Transforming Mental Health for All. Genebra: OMS, 2022.

PARANÁ. Decreto nº 6.297, de 4 de dezembro de 2020. Dispõe sobre Programa de Saúde Mental aos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado, Curitiba, n. 10825, 4 dez. 2020. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br. Acesso em: 26 fev. 2026.

PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Plano Estratégico da Polícia Militar do Paraná 2022–2035. Curitiba: PMPR, 2022.

PARANÁ. Lei nº 22.354, de 15 de abril de 2025. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Paraná, fixa o seu efetivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, 15 abr. 2025.

PLASSE, H. A violência intrínseca do trabalho do policial militar e os impactos na saúde física e mental: uma análise dos programas de saúde laboral no estado do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, [S. l.], v. 5, n. 2, p. e524890, 2024. DOI: 10.47820/recima21.v5i2.4890. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4890

ROCHA, Samara Raquel de S. et al. Saúde mental do policial militar: percepções, condições de trabalho e possibilidades de melhoria. Revista Enfermagem Atual In Derme, v. 97, 2023. DOI: 10.31011/reaid-2023-v.97-n.2-art.1502. DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.2-art.1502

SANTOS, M. S. et al. Ideação suicida e fatores associados em policiais militares. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 42, e12, 2017.

SCAVACINI, Karen. Pósvenção em saúde mental: o cuidado após o suicídio. São Paulo: Summus, 2021.

RODRIGUES, Caroline Bail. Suicídio policial: compreender para prevenir. Curitiba: CRV, 2020.

SOUZA, Edinilsa Ramos; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Policial, risco como profissão: morbimortalidade e saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 6, p. 1649-1658, 2010.

VIOLANTI, John M. et al. Suicide in police work: exploring potential contributing influences. American Journal of Criminal Justice, v. 42, n. 2, p. 391–412, 2017. DOI: 10.1007/s12103-016-9389-8.

Published

2026-03-03

Issue

Section

Articles

How to Cite

DE OLIVEIRA, Sandra Schons Lemos; HAMERSCHMIDT, Angélica Gizele. MENTAL HEALTH AND PROFESSIONAL VALORIZATION IN THE CONTEXT OF THE UNIFIED PUBLIC SECURITY SYSTEM (SUSP): AN APPLIED ANALYSIS OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 3, p. e12394, 2026. DOI: 10.56238/arev8n3-004. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12394. Acesso em: 9 mar. 2026.