IMPACT OF SPECIALIZED EDUCATIONAL SERVICES IN A HIGHER EDUCATION INSTITUTION
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-341Keywords:
Specialized Educational Services, Inclusive Education, Higher Education, Action Research, AccessibilityAbstract
The article addresses the implementation of Specialized Educational Services (AEE) in a public higher education institution, highlighting its role as an essential tool in the implementation of inclusive education as provided for in Brazilian legislation. Based on action research, the study reports on the experience of a teacher-researcher responsible for implementing the AEE service at a Technology College in the State of São Paulo, describing the structuring process, challenges, and results. AEE, as defined by Decree No. 7,611/2011, by the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (BRAZIL, 2008) and reaffirmed by Decree No. 12,686/2025, which establishes the National Policy for Inclusive Special Education, aims to eliminate pedagogical, attitudinal, and architectural barriers, ensuring the full participation of students targeted by Special Education (PAEE) at all levels of education. The research revealed that AEE acts as a pedagogical and institutional mediator, strengthening dialogue between teachers, students, and administrators. Initially focused on a single student with neurodivergence, the service quickly expanded, serving eleven students with different disabilities and disorders by the end of the first year. This expansion highlighted the importance of the AEE as a space for welcoming, collaborative planning, and in-service teacher training. The teacher-researcher identified attitudinal barriers as the greatest challenges to the consolidation of inclusion, confirming analyses by Mantoan (2003) and Zerbato (2021) on the impact of ableism in the educational environment. In response, continuing education was promoted and Individualized Education Plans (IEPs) were developed collaboratively, enabling curricular adaptations and accessible assessments. The article concludes that AEE, by integrating theory and practice, transforms the university space into a more just, accessible, and democratic environment, which is indispensable for consolidating the right to inclusive education throughout life, especially in light of the new guidelines established by the 2025 policy.
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References
ARNAIS, Magali Aparecida de Oliveira; VITORINO, Artur José Renda. Revisão integrativa da literatura sobre o atendimento educacional especializado no ensino superior. SciELO Preprints, 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3321. Acesso em: 23 out. 2025.
BARBOSA, Rita de Cássia. Deficiência, sociedade e direitos humanos: perspectivas para a inclusão. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 out. 2025.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? Campinas: Moderna, 2003.
UFASCAR. 11º Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE) e o 14º Encontro Nacional de Pesquisadores da Educação Especial (ENPEE). São Carlos. 2025
YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2016.
ZERBATO, Ana Paula. Atendimento educacional especializado nos Institutos Federais de Educação: uma análise do serviço de apoio à educação inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, São Carlos, v. 27, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/nccRhD3yhzFM8HwjGjvYCdv. Acesso em: 23 out. 2025.
