VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPOSTA A PANDEMIAS NO BRASIL: IMPLICAÇÕES DA EXPERIÊNCIA DA COVID-19 PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n1-035Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, COVID-19, Pandemias, Sistema Único de Saúde, Vigilância em SaúdeResumo
A Vigilância em Saúde constitui eixo estruturante do Sistema Único de Saúde, desempenhando papel central na detecção, monitoramento e resposta a eventos de interesse em saúde pública. A pandemia da COVID-19 revelou a relevância desse campo e ressaltou a necessidade de integração entre as ações de vigilância e a Atenção Primária à Saúde, considerando sua capilaridade territorial, vínculo com a população e capacidade de coordenação do cuidado. Diante desse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar as implicações da experiência da COVID-19 para a reestruturação da Atenção Primária à Saúde no Brasil, a partir da perspectiva da vigilância em saúde e da resposta a pandemias. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo e analítico, fundamentado em análise documental, com utilização de artigos científicos extraídos das bases PubMed, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde, além de documentos técnicos, planos e diretrizes oficiais do Ministério da Saúde relacionados à vigilância em saúde, à COVID-19 e à organização da APS. os resultados indicam que a vigilância em saúde assumiu papel estratégico quando integrada às práticas da APS, contribuindo para a identificação precoce de casos, o monitoramento de contatos, a orientação da população e a reorganização dos fluxos assistenciais durante a pandemia. Entretanto, observou-se heterogeneidade na implementação dessas ações entre os territórios, associada a desigualdades estruturais, limitações dos sistemas de informação, sobrecarga das equipes e fragilidades na articulação entre vigilância e assistência. Conclui-se que a experiência da COVID-19 evidenciou avanços e lacunas na integração entre vigilância em saúde e APS, apontando a necessidade de fortalecimento institucional, reorganização dos processos de trabalho e incorporação sistemática das práticas de vigilância no cotidiano da atenção primária, visando maior capacidade de resposta a futuras emergências sanitárias no âmbito do SUS.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Patty Fidelis de et al. Vigilância em saúde como pilar estratégico de uma concepção abrangente de atenção primária à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, n. 5, maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232025305.04572025
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica: emergência de saúde pública de importância nacional pela doença pelo coronavírus 2019 – COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 86 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19: Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE COVID-19) [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 26 p.: il. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância em saúde [recurso eletrônico]. 5. ed. rev. e atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 1.126 p.: il. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_5ed_rev_atual.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento do Programa Nacional de Imunizações. Plano de enfrentamento das ações de vigilância em saúde da COVID-19 no período pós-emergência em saúde pública nacional e internacional [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. 32 p.: il. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_enfrentamento_acoes_vigilancia_covid.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. 42 p.: il. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_covid-19_influenza_virus_respiratorios.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Protocolo de manejo clínico do coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde. Versão 9. Brasília: Ministério da Saúde, maio 2020. 41 p.
BOUSQUAT, Aylene et al. Brazilian primary health care response to the COVID-19 pandemic: individual and collective approaches. Frontiers in Public Health, v. 11, e1212584, 2023. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2023.1212584
CERQUEIRA-SILVA, Thiago et al. Early warning system using primary health care data in the post-COVID-19 pandemic era: Brazil nationwide case-study. Cadernos de Saúde Pública, v. 40, n. 11, e00010024, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xen010024
MOTA, Paulo Henrique dos Santos et al. A Atenção Primária à Saúde e o cuidado aos usuários com COVID-19 nas regiões brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 12, dez. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320232812.06242023 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320232812.06242023
PRADO, Nília Maria de Brito Lima et al. Organization of primary health care and surveillance in response to COVID-19 in municipalities in the Northeast of Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 5, maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.18052022
SARTI, Thiago Dias et al. Qual o papel da Atenção Primária à Saúde diante da pandemia provocada pela COVID-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 2, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000200024 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000200024
