LOGÍSTICA INVERSA EN MANAUS: CONTRIBUCIONES AL SANEAMIENTO Y AL ODS 6
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n7-007Palabras clave:
Derecho Ambiental, Responsabilidad Compartida, Principio del Contaminador-Pagador, Sólidos Urbanos, Gestión Urbana AmazónicaResumen
El rápido crecimiento urbano y la consiguiente demanda de consumo generan un desafío crítico en la gestión de residuos sólidos, lo que repercute directamente en el saneamiento básico y el derecho constitucional a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. En este contexto, la ciudad de Manaus, con su compleja estructura urbana y su proximidad a ecosistemas hídricos vitales, se enfrenta a obstáculos singulares para la eliminación final de sus residuos de forma adecuada para el medio ambiente. Reconociendo la Logística Inversa (LI) como un instrumento jurídico y operativo esencial de la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS), este estudio tiene como objetivo principal analizar cómo la LI puede contribuir a la mejora del saneamiento básico y al logro del Objetivo de Desarrollo Sostenible 6 (ODS 6) en Manaus. La investigación adopta una metodología bibliográfica y documental, basada en el análisis en profundidad de marcos legales, doctrina especializada e informes técnicos. El trabajo establece, inicialmente, la base constitucional que eleva el medio ambiente y el saneamiento básico a la categoría de derechos fundamentales, siendo este último un pilar para la salud y la dignidad humana. A continuación, la investigación detalla la PNRS, demostrando que la Logística Inversa es el mecanismo que pone en práctica la Responsabilidad Compartida por el Ciclo de Vida del Producto, transformando el Principio del Contaminador-Pagador en una obligación legal distribuida entre toda la cadena productiva y el consumidor. La LR se valida así como una herramienta indispensable para el saneamiento ambiental, al desviar los residuos de alto impacto de la recogida municipal y garantizar su destino seguro. Por último, al aplicar la teoría al contexto de Manaos, el estudio identifica los retos locales en materia de infraestructura y gestión y concluye que el fortalecimiento y la supervisión de los sistemas de logística inversa son vitales para mitigar la contaminación del agua, aliviar la sobrecarga municipal y, en consecuencia, impulsar el cumplimiento del ODS 6, promoviendo la sostenibilidad urbana y la salud de la población de Manaus.
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