SOBERANIA POPULAR, LIBERDADE POLÍTICA E IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: AS INFLUÊNCIAS DAS TEORIAS DE MONTESQUIEU E ROUSSEAU
Palavras-chave:
Liberdade Política, Separação dos Poderes, Constitucionalismo Contemporâneo, Soberania PopularResumo
Este artigo procura, à luz das obras de Montesquieu e Rousseau, realizar um cotejo pormenorizado entre os conceitos de soberania popular, liberdade política, vontade geral, separação de poderes e impactos no constitucionalismo contemporâneo, bem como suas influências na organização dos atuais estados nacionais. Nesse sentido, tentar-se-á ao longo do texto discutir quais os principais conceitos e características da liberdade política desenvolvidas segundo os supracitados pensadores, os problemas inerentes à concentração de poder, bem como a evolução e desafios destas teorizações dentro da atual organização constitucional contemporânea. Assim, será analisado se a constituição de um governo, ao garantir a independência dos poderes e o respeito às leis, assegura de fato a liberdade política de seus cidadãos, protegendo-os contra a tirania e o abuso de autoridade. Ao final, far-se-á um contraponto das visões apresentadas por Montesquieu e Rousseau, expondo os principais pontos de contato, bem como as divergências que os mesmos propugnam quanto a temas como a liberdade política, separação dos poderes, vontade geral e participação dos cidadãos.
