Constitution and Democracy in the 21st Century - 3° Edição

Articles

• A EVOLUÇÃO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

  Maria Ribeiro de Mello Rebello, Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio, Daniel Carvalho Sampaio, Luís Carlos Carvalho de Oliveira, Jane Karla de Oliveira Santos (Autor)

  1-12

  • CHAPTER 1 (Inglês)

• A DEFENSORIA PÚBLICA: FUNÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA A GARANTIA DE PARIDADE DE ARMAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS

  Maria Marta Pires Batista Cruz, Giselle Karolina Gomes Freitas, Daniel Carvalho Sampaio, Joelma Danniely Cavalcanti Meireles, Luís Carlos Carvalho de Oliveira, Jane Karla Oliveira Santos (Autor)

  13-24

  • CHAPTER 2 (Inglês)

• SOBERANIA POPULAR, LIBERDADE POLÍTICA E IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: AS INFLUÊNCIAS DAS TEORIAS DE MONTESQUIEU E ROUSSEAU

  Samuel Barbosa de Carvalho, Cleber de Deus Pereira da Silva (Autor)

  25-38

  • CHAPTER 3 (Inglês)

• A CONSTRUÇÃO JURÍDICA, SOCIAL E BIOLÓGICA DOS DIREITOS INTERSEXO NO MUNDO

  Priscila Alves Duarte da Silva, Victoria Maciel de Oliveira Campos, Eduarda Lopes de Paula, Izabela Carvalho Chequer de Farias, Marina França Brandão, Jordânia Ribeiro Reis, Jaqueline da Silva Oliveira, Thais Emilia de Campos dos Santos, Caio César Souza Coelho (Autor)

  39-60

  • CHAPTER 4 (Inglês)

• JUSTIÇA SISTÊMICA: A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA E FAMILIAR COMO INOVAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO

  Vanêssa Emanuela Marques de Paula, Joyce da Cruz Ferraz Dutra, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  61-84

  • CHAPTER 5 (Inglês)

• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM GOIÂNIA: TRAJETÓRIA JURÍDICO-HISTÓRICA, MAPEAMENTO DE POLÍTICAS E TENSIONAMENTOS SOCIOESPACIAIS

  (Autor)

  85-106

  • CHAPTER 6 (Inglês)