EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Direito à Educação, Emancipação Intelectual, Dignidade Humana, Educação Inclusiva, Direitos Humanos, Autismo, Produções Acadêmicas, Protagonismo e Coadjuvância, Políticas Educacionais, Práticas Pedagógicas Inclusivas, Equidade no EnsinoResumo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, consolidou princípios fundamentais como justiça, paz e proteção contra a opressão, destacando a universalidade e indivisibilidade do direito à educação. Esse marco histórico se conecta ao processo de emancipação intelectual iniciado entre os séculos XVII e XVIII, quando o Iluminismo e pensadores como Kant defenderam a separação entre Igreja e sociedade, favorecendo uma formação mais livre e humanitária. No campo educacional, tais reflexões abriram espaço para novas abordagens centradas no ser racional e na valorização da dignidade humana. A educação inclusiva surge nesse contexto como extensão dos direitos humanos, buscando garantir acesso equitativo ao conhecimento para todos, incluindo pessoas com deficiência. Ao analisar o autismo nas produções acadêmicas, o debate se volta para a posição desses sujeitos: protagonistas ou coadjuvantes? A crítica aponta que, embora haja avanços teóricos e legais, muitas vezes o autismo ainda é tratado de forma marginalizada, sem assegurar plena participação nos processos educativos e científicos. Assim, o tema evidencia a necessidade de fortalecer práticas pedagógicas inclusivas e políticas institucionais que reconheçam o papel ativo das pessoas com autismo na construção do saber, reafirmando a educação como direito humano universal.
