O JOGO DO PODER NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS

Autores

  • Antonio Francisco Jacaúna Neto Autor
  • Amanda Patriarca Autor
  • Cícero Batista dos Santos Lima Autor
  • Cleide Pires Machado Autor
  • Giselle Alves Dias de Sousa Autor
  • Luiza Helena Barreira Machado Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n11-149

Palavras-chave:

Política Educação Especial, Inclusão, Formação de Professores

Resumo

A publicação de inúmeras legislações pelo Governo Brasileiro, nas últimas décadas, referente à inclusão,  evidencia o persistente jogo de disputa política e epistemológica sobre a educação especial no Brasil, bem como a materialização de suas convicções na formação de professores e profissionais do AEE. Este artigo faz uma revisão dos discursos legislativos, das últimas décadas, objetivando explicitar o jogo político em que a educação especial se encontra. Tendo como metodologia a Análise do Discurso Foucaultiano e as influências do Ciclo de Política de Ball é feito aqui, um confronto entre as diferentes legislações, especialmente os dois últimos decretos na área (10.502 de 2020 e 12.686 de 2025) que abordam a temática e suas variantes, como por exemplo: a formação dos profissionais que atuam na área. O resultado que se percebe, explicita muitos limites e alguns avanços desse jogo político que deve ser em prol da inclusão das pessoas com deficiência.

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Referências

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED. Carta aberta da Anped: Educação Especial e rede pela inclusão escolar contra a “atualização” da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEPEI). Disponível em: https://www.ufrgs.br/faced/wp-content/uploads/2018/07/CARTA-REDE-PELA-INCLUSAO-ESCOLAR-E-EIXO-22-ANPEDSUL.pdf . Acesso em: 25 out. 2025.

ARAÚJO, D. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: conquistas e desafios. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (Org.). Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-226.

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out., 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Decreto 10.502. Cria a Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 25 out. 2025.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Decreto 12.686. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12686&ano=2025&ato=150gXWE9UNZpWT958. Acesso em: 25 out. 2025.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes. 2008.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de Fance, em 02 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.

JACAÚNA NETO, Antonio Francisco. As políticas de formação continuada de professores para educação especial: lastros do jogo neoliberal às resiliências profissionais. 2021. 329 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos e OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Rev. Educação e Pesquisa 45, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/SVmZZLzBnrZFnyqXR9TSpYc/?lang=pt . Acesso em: 25 out. 2025.

MAINARDES. Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94. p. 47-69, 2006.

SILVA, Lázara Cristina da. Políticas e práticas de formação continuada de professores para educação especial. Uberlândia: EDUFU, 2010.

SILVA, Lázara Cristina da; DANELON, Márcio; MOURÃO, Marisa Pinheiro (org.). Atendimento educacional para surdos: educação, discursos e tensões na formação de professores no exercício profissional. Uberlândia: EDUFU, 2013.

SILVA, L. C. ; Faleiro, W. ; JACAUNA, Antonio F.N. ; MORAES, B. L. B . A formação continuada de professores para a educação inclusiva: Desafios da realidade na região centro-oeste brasileira. p. 233-254. In: Educação especial e inclusão educacional: evidências e esmaecimentos na formação dos professores. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

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Publicado

2025-11-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

JACAÚNA NETO, Antonio Francisco; PATRIARCA, Amanda; LIMA, Cícero Batista dos Santos; MACHADO, Cleide Pires; DE SOUSA, Giselle Alves Dias; MACHADO, Luiza Helena Barreira. O JOGO DO PODER NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 11, p. e9970, 2025. DOI: 10.56238/arev7n11-149. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/9970. Acesso em: 5 dez. 2025.