EL JUEGO DE PODER EN LAS POLÍTICAS EDUCATIVAS EN EDUCACIÓN ESPECIAL DE LAS ÚLTIMAS DÉCADAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-149Palabras clave:
Política de Educación Especial, Inclusión, Formación DocenteResumen
La publicación de inúmeras leyes por el gobierno brasileño en las últimas décadas con respecto a la inclusión, destaca el persistente juego de disputa política y epistemológica sobre la educación especial en Brasil, así como la materialización de sus convicciones en la formación de docentes y de profesionales en Educación Especial (AEE). Este artículo revisa discursos legislativos de las últimas décadas, con el reto de aclarar el juego político en el que se encuentra la educación especial. Se utilizan el Análisis del Discurso Foucaultiano y las influencias del Ciclo de Políticas de Ball como metodología, para compar las diferentes leyes, especialmente los dos decretos más recientes en este área (Decretos 10.502 de 2020 y 12.686 de 2025), que abarcan la temática y sus variantes, como la formación de profesionales que actúan en el área. Los hallazgos resultantes revelan muchas limitaciones y algunos avances de ese juego político, que debe ser en favor de la inclusión de las personas con discapacidad.
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Referencias
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED. Carta aberta da Anped: Educação Especial e rede pela inclusão escolar contra a “atualização” da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEPEI). Disponível em: https://www.ufrgs.br/faced/wp-content/uploads/2018/07/CARTA-REDE-PELA-INCLUSAO-ESCOLAR-E-EIXO-22-ANPEDSUL.pdf . Acesso em: 25 out. 2025.
ARAÚJO, D. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: conquistas e desafios. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (Org.). Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-226.
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out., 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.
BRASIL. Decreto 10.502. Cria a Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Decreto 12.686. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12686&ano=2025&ato=150gXWE9UNZpWT958. Acesso em: 25 out. 2025.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes. 2008.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de Fance, em 02 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.
JACAÚNA NETO, Antonio Francisco. As políticas de formação continuada de professores para educação especial: lastros do jogo neoliberal às resiliências profissionais. 2021. 329 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos e OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Rev. Educação e Pesquisa 45, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/SVmZZLzBnrZFnyqXR9TSpYc/?lang=pt . Acesso em: 25 out. 2025.
MAINARDES. Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94. p. 47-69, 2006.
SILVA, Lázara Cristina da. Políticas e práticas de formação continuada de professores para educação especial. Uberlândia: EDUFU, 2010.
SILVA, Lázara Cristina da; DANELON, Márcio; MOURÃO, Marisa Pinheiro (org.). Atendimento educacional para surdos: educação, discursos e tensões na formação de professores no exercício profissional. Uberlândia: EDUFU, 2013.
SILVA, L. C. ; Faleiro, W. ; JACAUNA, Antonio F.N. ; MORAES, B. L. B . A formação continuada de professores para a educação inclusiva: Desafios da realidade na região centro-oeste brasileira. p. 233-254. In: Educação especial e inclusão educacional: evidências e esmaecimentos na formação dos professores. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
