THE POWER GAME IN SPECIAL EDUCATIONAL POLICIES IN RECENT DECADES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-149Keywords:
Special Education Policy, Inclusion, Teacher TrainingAbstract
The publication of numerous Brazilian government legislation in recent decades regarding inclusion highlights the persistent political and epistemological dispute surrounding special education in Brazil, as well as the materialization of these convictions in the training of teachers and professionals in special education. This article reviews legislative discourses from recent decades, aiming to clarify the political game in which special education finds itself. Using Foucauldian Discourse Analysis and the influences of Ball's Policy Cycle as methodology, we compare the various pieces of legislation, especially the two most recent decrees in this area (Decrees 10,502 of 2020 and 12,686 of 2025), which address the topic and its variants, such as the training of professionals working in the field. The resulting findings highlight many limitations and some advances in this political game, which should be aimed at promoting the inclusion of people with disabilities.
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References
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED. Carta aberta da Anped: Educação Especial e rede pela inclusão escolar contra a “atualização” da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEPEI). Disponível em: https://www.ufrgs.br/faced/wp-content/uploads/2018/07/CARTA-REDE-PELA-INCLUSAO-ESCOLAR-E-EIXO-22-ANPEDSUL.pdf . Acesso em: 25 out. 2025.
ARAÚJO, D. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: conquistas e desafios. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (Org.). Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-226.
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out., 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.
BRASIL. Decreto 10.502. Cria a Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Decreto 12.686. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12686&ano=2025&ato=150gXWE9UNZpWT958. Acesso em: 25 out. 2025.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes. 2008.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de Fance, em 02 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.
JACAÚNA NETO, Antonio Francisco. As políticas de formação continuada de professores para educação especial: lastros do jogo neoliberal às resiliências profissionais. 2021. 329 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos e OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Rev. Educação e Pesquisa 45, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/SVmZZLzBnrZFnyqXR9TSpYc/?lang=pt . Acesso em: 25 out. 2025.
MAINARDES. Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94. p. 47-69, 2006.
SILVA, Lázara Cristina da. Políticas e práticas de formação continuada de professores para educação especial. Uberlândia: EDUFU, 2010.
SILVA, Lázara Cristina da; DANELON, Márcio; MOURÃO, Marisa Pinheiro (org.). Atendimento educacional para surdos: educação, discursos e tensões na formação de professores no exercício profissional. Uberlândia: EDUFU, 2013.
SILVA, L. C. ; Faleiro, W. ; JACAUNA, Antonio F.N. ; MORAES, B. L. B . A formação continuada de professores para a educação inclusiva: Desafios da realidade na região centro-oeste brasileira. p. 233-254. In: Educação especial e inclusão educacional: evidências e esmaecimentos na formação dos professores. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
