O LETRAMENTO RACIAL COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA: CONTRIBUIÇÕES DA LEI 10.639/2003 PARA O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-020Palavras-chave:
Letramento Racial, Educação Antirracista, Lei 10.639/2003, Racismo EstruturalResumo
Este artigo discute o letramento racial como ferramenta pedagógica essencial para o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil, destacando as contribuições da Lei 10.639/2003. A partir de uma revisão sistemática de produções acadêmicas recentes, analisam-se práticas pedagógicas que valorizam identidades afro-brasileiras e promovem a educação antirracista, dialogando com autores como Freire (1989), Fanon (2008), Mbembe (2018), Gonzalez (1988, 2020), Munanga (2012), Gomes (2017) e Carneiro (2005). Conclui-se que o letramento racial, além de reconfigurar currículos e metodologias, constitui um compromisso ético-político indispensável para a formação de sujeitos críticos e a construção de uma sociedade mais justa e plural.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Andreia dos Reis. Letramento racial na educação básica: revisão sistemática das abordagens teóricas, metodológicas e dos resultados em dissertações e teses no período de 2015 - 2022. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2023.
ALMEIDA, R. S. de. Educação antirracista: letramento racial na formação docente. Revista de Educação e Linguagem, [S.l.], v. 15, n. 1, p. 1-15, 2021. Disponível em: Novas Ciências. Acesso em: 16 set. 2025.
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2021.
ARROYO, Miguel Gonzalez. O direito à educação e a nova segregação social e racial: tempos insatisfatórios? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 15-47, set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artt
ext&pid=S0102 46982015000300015& lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 agosto. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
CARNEIRO, A. S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós- Graduação em Educação, Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf . Acesso em: 19 setembro. 2025.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.
COSTA, Lívia Weyl. “Como uma cura desses vazios” o ensino de artes na perspectiva do letramento étnico-racial: um olhar a partir da atuação de professores(as) de artes na cidade de Belém/PA. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
CUNHA JUNIOR, H. A. História dos afrodescendentes disciplina do curso de pedagogia da Universidade Estadual do Ceará. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), Maringá, v, 21, n. 232, p. 99-113, jan/fev. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/57870. Acesso em: 30 jul. 2025.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. São Paulo: Zahar, 2022.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ed. UFBA, 2008.
FERREIRA, A. de J. Narrativas e Contranarrativas de Identidade Racial de Professores de Línguas. Revista da ABPN. Florianópolis, SC: ABPN. v.6, n.14, p. 236-263, jul./out., 2014.
FERREIRA, Aparecida de Jesus. Teoria racial crítica e letramento racial crítico: narrativas e contranarrativas de identidade racial de professores de línguas. Revista da ABPN, v. 6, n. 14, p. 236-263, jul-out. 2014. Disponível em: https://smeduquedecaxias.rj.gov.br/smeportal/wp-content/uploads/2020/07/TEORIA-RACIAL-CR%C3%8DTICA-
FERREIRA, Letícia Camargo. Letramento racial crítico em ação na Língua Espanhola. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.
FERREIRA, Sinara Rubia. Letramentos de inspiração griô: contação de histórias e literatura infantojuvenil negra por uma educação antirracista. 2022. Dissertação (Mestrado) – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, 2022.
FIGUEIREDO, Victor Matheus Gonçalves de. Escrita (auto)biográfica e círculo de leitura literária no desenvolvimento do letramento racial crítico com jovens do ensino médio. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
FOUCAULT, M. As técnicas de si. In: FOUCAULT, M. Ditos e escritos: IX. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. p. 264-296.
FRANCO, Nelza Jaqueline Siqueira. Ciberquilombismo – negras e negros no espaço digital: perfis digitais pretos performando saberes, memórias, acolhimento e letramento racial. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, M. O movimento negro educador. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul./dez. 2014.
MUNANGA, K. Negritude e identidade negra ou identidade negra e negritude? Revista Brasileira de Política Internacional, [S.l.], v. 55, n. 1, p. 33-50, 2012. Disponível em: ABPN Revista. Acesso em: 16 set. 2025.
MUNANGA, Kabengele. Negritude e identidade negra ou Afrodescendente: um racismo ao avesso? Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 4, n. 8, p. 06-14, out. 2012. Disponível em: https://abpn
revista.org.br/index.php/site/article/view/246. Acesso em: 07 setembro 2025.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 4. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
OLIVEIRA, Fábia Vaniz de. A construção de espaços de letramento racial crítico na sala de aula: possibilidades para a educação das relações étnico-raciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2023.
OLIVEIRA, Joice da Silva Pedro. As literaturas infantis africanas e afro-brasileiras como letramento racial crítico e construção das identidades étnico-raciais na Educação Infantil. 2022. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
PEREIRA, J. do N.; RIBEIRO, D. S.; SILVA, A. F. Formação docente e o letramento racial como mecanismo de educação antirracista. Revista de Estudos e Vivências, [S.l.], v. 8, n. 1, p. 45-58, 2024. Disponível em: Novas Ciências. Acesso em: 16 set. 2025.
PETRONILHO, Giuliane Aparecida. Cenas rotineiras de trabalho análogo à escravidão e os letramentos necessários na educação antirracista. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
PONTES, Janaina Augusta Ramos. Letramento para uma educação antirracial: um estudo sobre dizeres de mulheres negras. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2022.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder, Democracia e Cidadania na América Latina. In: QUIJANO, Anibal. América Latina: Democracia e Exclusão. Paris: L’Harmattan, 1994.
ROCHA, Luis Félix de Barros Vieira. Arte/educação no terreiro: a possibilidade de práticas pedagógicas antirracistas do(a) professor(a) de Arte através do ritual de Baião de Princesas da Casa Fanti Ashanti, em São Luís/MA. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.
SANTOS, Antonio Nacilio Sousa dos; FELIPPE, José Neto de Oliveira; MOURA, Douglas Luiz de Oliveira; SOUSA, Terezinha Sirley Ribeiro; OLIVEIRA, Carla Renata de; SOUZA, Alcione Santos de. Letramento racial e educação: formação de educadores para práticas pedagógicas antirracistas com enfoque na produção intelectual de autores “ladino-amefricanos”. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v. 7, n. 1, p. 3897-3916, 2025.
SANTOS, M. A. dos; SANTOS, C. A. F. dos; SERIQUE, N. dos S.; LIMA, R. R. Estado da arte: aspectos históricos e fundamentos teórico-metodológicos. Revista Pesquisa Qualitativa, [S.l.], v. 8, n. 17, p. 202-220, 2020. Disponível em: ResearchGate. Acesso em: 16 set. 2025.
SANTOS, Maxwell Souza dos; AMORIM, Marcel Alvaro. O Letramento racial crítico em vestibulares: o caso da UNICAMP sob a ótica dialógica. In: CONEDU, VII, 2021, Maceió.
SANTOS, Michele Maria de Lima. Dessilenciando o racismo cotidiano na Educação de Jovens e Adultos por meio do letramento racial crítico. 2022. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo, 2022.
SANTOS, Rosilene Batista. O letramento racial crítico e práticas pedagógicas na construção da identidade racial da criança negra por meio da literatura infantil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2023.
SCHAFER, Samantha. Letramento racial crítico: o encantamento do livro “O mundo no Black Power de Tayó” em uma proposição didática. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
SEVERO, Renata Trindade. Letramento racial e técnicas de si. Revista X, [S.l.], 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1984-8412.2021.e82010.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, n. 3, v. 63, p. 489-506, set./dez. 2007.
SOUTA, Marivete; JOVINO, Ione da Silva. Letramento racial e educação antirracista nas aulas de língua portuguesa. Uniletras, Ponta Grossa, v. 41, n. 2, p. 147-166, jul./dez. 2019. DOI: 10.5212/Uniletras.v.41i2.0002. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/uniletras. Acesso em: 13 set. 2025.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negra. rio de janeiro: Zahar, 2021.
TWINE, F. W.; STEINBUGLER, A. The gap between whites and whiteness: interracial intimacy and racial literacy. Du Bois Review: Social Science Research on Race, New York, v. 2, n. 3, p. 341-363, ago. 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/231775543_The_gap_between_whites_and_whiteness_Interracial_Intimacy_and_Racial_Literacy. Acesso em: 26 mar. 2021.
