DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E ALGORITMOS: O DESAFIO DO RACISMO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Resumo

O avanço das tecnologias digitais e a crescente utilização de algoritmos em plataformas online têm transformado significativamente as formas de interação social, econômica e política. Esses sistemas, responsáveis por classificar, recomendar e organizar informações, possuem relevância na mediação de práticas cotidianas, mas também podem reproduzir e intensificar desigualdades existentes. Quando estruturados com base em dados enviesados ou critérios opacos, os algoritmos podem perpetuar práticas discriminatórias, afetando de maneira desproporcional grupos racializados. Nesse cenário, o direito antidiscriminatório apresenta-se como campo essencial para avaliar, prevenir e mitigar manifestações de racismo em ambientes digitais. O objetivo central desta pesquisa consiste em analisar a relação entre o direito antidiscriminatório e os desafios impostos pelo racismo algorítmico nas plataformas digitais, buscando compreender de que forma instrumentos jurídicos podem responder a tais problemas. A escolha do tema justifica-se pela urgência em enfrentar os impactos da discriminação em espaços virtuais, que se consolidaram como arenas centrais de comunicação e sociabilidade. A metodologia adotada é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, contemplando estudos doutrinários, artigos científicos, legislações nacionais e internacionais e relatórios institucionais que abordam tanto a proteção contra o racismo quanto a governança de sistemas digitais. Espera-se, como contribuição, oferecer um referencial teórico que permita refletir sobre os limites e as possibilidades da atuação jurídica frente ao racismo algorítmico, fortalecendo o debate sobre igualdade, regulação tecnológica e proteção de direitos fundamentais no contexto das plataformas digitais.