CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS EM SEGURANÇA DE BARRAGENS, SEGUNDO O NOVO MARCO LEGAL

Resumo

Este estudo analisou a capacitação de profissionais e comunidades potencialmente afetadas por falhas em barragens, com foco no novo marco regulatório brasileiro. O trabalho examinou a evolução dos programas de treinamento, especialmente após o desastre de Brumadinho, em 2019. A metodologia incluiu levantamento bibliográfico, estudo de caso e análise comparativa com programas internacionais, como o modelo da Federal Emergency Management Agency dos Estados Unidos. Os resultados revelaram que, embora existam avanços normativos, persistem deficiências em abordagens preventivas e treinamentos comunitários. Observou-se que 96% dos estudos analisados priorizam aspectos técnicos, negligenciando a preparação social e educacional das comunidades vulneráveis. A análise destacou a necessidade de integrar planos de ação de emergência com capacitações e simulações práticas para fortalecer a resiliência local. As propostas incluem a adoção de ciclos contínuos de treinamento, baseados no modelo Homeland Security Exercise and Evaluation Program , bem como o fortalecimento das políticas de compliance e governança. Recomendou-se a criação de equipes internas dedicadas à gestão das barragens e o desenvolvimento de plataformas digitais para disseminação de informações e monitoramento em tempo real. Conclui-se que a implementação de estratégias proativas, aliadas à modernização das práticas de gestão e capacitação, é essencial para reduzir vulnerabilidades e mitigar os impactos de desastres. O estudo fornece diretrizes aplicáveis tanto para empreendedores quanto para gestores públicos, contribuindo para a segurança e sustentabilidade ambiental.