PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: UM INCENTIVO FINANCEIRO- EDUCACIONAL PARA A PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO

Resumo

O Programa Pé-de-Meia, pelo Decreto nº 11.901, aborda desafios do ensino médio público com incentivos financeiros a estudantes de baixa renda. A pesquisa, descritiva e analítica, revisa legislação e literatura sobre evasão e desigualdades, incluindo dados estatísticos. Destaca-se a eficácia do Pé-de-Meia em diversas fases do ensino médio, atuando na entrada, permanência e conclusão dos estudos. Responde à necessidade de trabalho, correlacionando contexto familiar e frequência escolar para promover igualdade. Identifica a falta de incentivos financeiros como determinante para o abandono e aborda barreiras de acesso, adotando abordagem integrada. Reconhecendo a desconexão com a realidade dos estudantes, o programa oferece incentivos personalizados. Conclui-se que o Pé-de-Meia é uma medida proativa, fortalecendo o sistema educacional e avançando rumo à equidade educacional no Brasil.