NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS NO CÁRCERE ALTERNATIVO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DE RECUPERANDOS À LUZ DA TEORIA DE WANDA HORTA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n4-034Palavras-chave:
Cuidado de Enfermagem, Enfermagem, Teorias de Enfermagem, PrisioneirosResumo
Introdução: O sistema prisional brasileiro, centrado no controle e na punição, encontra-se imerso em seus problemas de estrutura, superlotação e negação de direitos às pessoas privadas de liberdade. Em contrapartida, vêm crescendo os sistemas alternativos humanizados, que reconhecem a complexidade do ser humano e promovem práticas restaurativas a essa população. Objetivo: Analisar a percepção de recuperandos de um sistema prisional alternativo sobre as Necessidades Humanas Básicas, segundo a Teoria de Wanda Horta. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em um município da Zona da Mata Mineira, com oito recuperandos do regime fechado, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas em dezembro de 2023. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo de Bardin. Foram respeitados todos os aspectos éticos. Resultados: Evidenciou-se que o cárcere alternativo, na percepção dos participantes, em contraste com suas experiências anteriores no sistema prisional convencional, é percebido como um espaço que atende melhor às necessidades humanas básicas. Os recuperandos relatam o incentivo ao cuidado com o corpo (psicobiológica), o resgate da dignidade e da identidade (psicossocial), e o fortalecimento da espiritualidade e dos projetos de vida (psicoespiritual) como elementos centrais dessa experiência. Conclusão: Os achados reforçam o papel central da Enfermagem na promoção da saúde, da dignidade e na oferta de um cuidado integral e holístico que atenda às necessidades humanas básicas, garantido como direito universal.
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Referências
ALMEIDA, R.S.; SILVA, K.G.C.M.; FREITAS, R.C.M.V. Desafios no cuidado de enfermagem em ambiente prisional. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 7, n. 14, p. e141013, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1013. DOI: https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1013
ARAÚJO, M.M. et al. Health care for incarcerated women: analysis based on Theory of Basic Human Needs. Escola Anna Nery, v. 24, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0303 DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0303
BACCON, W.C. et al. People deprived of their freedom: nursing diagnoses in the light of Horta’s theory. Texto e Contexto Enfermagem, v.31, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2021-0326en DOI: https://doi.org/10.1590/1980-265x-tce-2021-0326pt
BARBOSA, M.L. et al. Equipe de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 43797-4405, 2022. DOI: 10.1590/1413-812320222712.11702022 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.11702022
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. Lisboa: Edições 70, 2016.
BRANDÃO, L.G.V.A. et al. Metamorfose no cárcere: identidade e possibilidades de cuidado em um sistema prisional alternativo. Revista Enfermagem Atual In Derme, v.98, 2024. DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2024-v.98-n.4-art.2425 DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2024-v.98-n.4-art.2425
CAÇADOR, B.S. et al. Acesso ao direito à saúde no cárcere: entre o prescrito e o real. Revista Nursing, v.24, p. 6281-6284, 2021. DOI: https://doi.org/10.36489/nursing.2021v24i281p6290-6298 DOI: https://doi.org/10.36489/nursing.2021v24i281p6290-6298
CAÇADOR, B.S. et al. Projetos de felicidade no cárcere: implicações para o cuidado em saúde. Psicologia E Saúde Em Debate, v. 8, p. 60–73, 2022. DOI: https://doi.org/10.22289/2446-922X.V8N1A5 DOI: https://doi.org/10.22289/2446-922X.V8N1A5
CAÇADOR, B.S. et al. Práticas de Cuidado de Pessoas Privadas de Liberdade em um Sistema Prisional Alternativo. Saúde Coletiva (Barueri), v. 16, p. 1788–17301, 2025. DOI: https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p1788-17301 DOI: https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p1788-17301
GAMBA, C.O.; VELOSO, R.C. O Método APAC como Modelo de Humanização do Processo Identitário do Encarcerado. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v.21, p. 135-157, 2021. DOI: https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.407 DOI: https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.407
GONÇALVES, P.J. O modelo APAC e a humanização da pena: uma análise detalhada dos dados e estatística comparada. Revista Brasileira de Execução Penal, v.51, p. 303- 326, 2024. Disponível em: https://rbepsenappen.mj.gov.br/index.php/RBEP/en/article/view/887 Acesso em: 22 fev. 2026
GROSSI, S.; AUGELLI, A. The Influence of Spirituality on the Education of Incarcerated Individuals: Reflections on the Exceptional Experience of Police-Free Prisons in Brazil. Religions, v.16, p. 123-131, 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/rel16050654 DOI: https://doi.org/10.3390/rel16050654
HILLESTAD, A.H. et al. Judith Butler's theoretical perspectives within a nursing context-a scoping review. Nursing Ethic, v.32, p. 288-305, 2025. DOI: 10.1177/09697330241257569. DOI: https://doi.org/10.1177/09697330241257569
HORTA, W.A. Processo de enfermagem. Rio de Janeiro, RJ(BR): Guanabara Koogan; 2011.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MINAYO, M.C.S. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, v.5, p. 1-12, 2017. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82 Acesso em: 22 fev. 2026
MONTEIRO NETO, F. Potencialidades e limites do método APAC para viabilizar a reintegração social da pessoa presa – estudo de caso na APAC de Ivaiporã/PR. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 207, p. 239-282, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.14268543
MOTA, K.A. et al. Enfermagem transcultural, crenças e valores dos presidiários em uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado no Sul de Minas Gerais. Revista Científic@ Universitas, v.8, n.2, p.22-33, 2021. Disponível em: http://revista.fepi.br/revista/index.php/revista/article/view/789 Acesso em: 22 fev. 2026
NASCIMENTO, L.C. et al. Spirituality and religiosity in the perspectives of nurses. Texto e Contexto Enfermagem, v.21, p.52-60, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072013000100007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072013000100007
NEDEL, F.B.; BASTOS, J.L. Whither social determinants of health? Revista de Saúde Pública, v. 54, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001618 DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001618
OLIVEIRA, A.C.C. et al. Percepção de uma equipe de atenção primária à saúde sobre a assistência à mulher privada de liberdade. Revista Interdisciplinar de Saúde e Educação, 2024. DOI: https://doi.org/10.56344/2675-4827.v5n1a2024.6 DOI: https://doi.org/10.56344/2675-4827.v5n1a2024.6
OTTOBONI, M.A. Sociedade justa: a experiência APAC. São Paulo: Editora XYZ, 2008.
OTTOBONI, M.; FERREIRA, V.A. Parceiros na ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004.
ROCHA, M.V.V.; OLIVEIRA, K.C.P.N.; DANTAS, H.L.L. Relações sociais e determinantes da saúde: reflexões sobre a população encarcerada à luz de Betty Neuman. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 34, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434062pt DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-7331202434062pt
SKROCH, S.S.; BARROS, F.F. Humanização em unidade de terapia intensiva: percepções da enfermagem à luz de Wanda Horta. Espaço Saúde, v.26, 2025. DOI: https://doi.org/10.22421/1517-7130/es.2025v26.e1038 DOI: https://doi.org/10.22421/1517-7130/es.2025v26.e1038
SOUZA SILVA, D. Os números “mágicos” da APAC: há evidências de reintegração social dos presos?. 22 Congresso Brasileiro de Sociologia, 2025. Disponível em: https://www.sbs2025.sbsociologia.com.br/modalidadetrabalho/public/?ID_MODALIDADE_TRABALHO=22&EIXO=51 Acesso em: 22 fev. 2026
TRINDADE, L.P.; RAMOS, C.F.A. Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como alternativa à crise penitenciária no Brasil. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, v.8, p. 2090-2105, 2022. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7799 DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7799