RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: A DESCOLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR NO IFMT
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-158Palavras-chave:
Relações Étnico-raciais, Educação Profissional, Descolonização do Currículo, IFMTResumo
Este estudo, resultante da pesquisa de mestrado Permanência dos estudantes negros no IFMT/campus Juína: o material e o simbólico na política de ação afirmativa (2018–2020), reflete sobre a descolonização do currículo escolar no curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, à luz da Lei nº 10.639/2003. Com abordagem qualitativa e a partir da Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, foram examinados o Plano de Desenvolvimento Institucional (2014–2018) e o Projeto Pedagógico de Curso (2015). Os resultados revelam o tratamento superficial da temática étnico-racial, com ausência de ações pedagógicas concretas e transversalidade curricular. Conclui-se que a descolonização curricular requer ruptura com a lógica eurocêntrica, incorporação efetiva dos saberes afro-brasileiros, formação continuada e políticas institucionais voltadas à equidade racial.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BENEDITO, B.; CARNEIRO, S.; PORTELLA, T. Lei 10.639: a atuação das secretarias municipais de educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Instituto Alana, 2023. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf. Acesso em: 21 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 jul. 2025.
COSTA, C. S. Lei Nº 10.639/2003: dez anos de implementação do currículo de educação das relações étnico-raciais. Momento - Diálogos em Educação, v. 22, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/4221. Acesso em: 11 maio. 2025.
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra; INSTITUTO ALANA. Lei 10.639/03 na prática: experiências de seis municípios no ensino de história e cultura africana e afro‑brasileira [recurso eletrônico]. São Paulo: Instituto Alana; Geledés, 2023. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei1063903_acessivel.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras. V. 12, n. 1, p. 98-109, jan/abr, 2012.
GOMES, N. L. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e produções de saberes. Política e sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, p. 133-154, 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2014-2018). Cuiabá: IFMT, 2014. Disponível em: https://prodin.ifmt.edu.br/media/filer_public/fd/53/fd53b24a-6cfd-407eb643-0cdc34ee4d88/pdi_2014-2018.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT). Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Juína. Juína: IFMT, 2015. 104 f. Aprovado pelo CONSUP em 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eQ3ddwHqSHGFsbd9BVVknOcBn1FaR1in/view. Acesso em: 29 jul. 2025.
MARQUES, E. P. S. O acesso à educação superior e o fortalecimento da identidade negra. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 23, e230098, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VW9YBNPcKcfrnqtyMCMcVxm/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230098
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2012.
MOTA, A. F. Permanência dos estudantes negros no IFMT/Campus Juína: o material e o simbólico na Política de Ação Afirmativa (2018–2020). 2023. 290 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós‑Graduação em Educação (PPGEdu), Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres. Disponível em: https://portal.unemat.br/media/files/PPGEdu/PERMANNCIA_DOS_ESTUDANTES_NEGROS_NO_IFMT_CAMPUS_JUNA__O_MATERIAL_E_O_SIMBLICO.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.
MOURA, L. R. S. A construção da política de ações afirmativas no Instituto Federal do Rio Grande do Sul e o Serviço Social. In: DUARTE, Amanda Machado dos Santss; SILVA, Grazielle Nayara Felício; DANTAS, Maria Conceição Borges, et al., (Orgs). Serviço Social e Educação Profissional e Tecnológica. São Paulo: Cortez, 2019, p. 178-199.
NOVAIS, L. A. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03. 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2011.
PAULA, A. B. Serviço social, educação e racismo: uma articulação necessária. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 18, n. 45, p. 165–179, jan./jun. 2020. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta. Acesso em: 30 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2020.47223
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Edgardo Lander (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, CLACSO, 2005. p. 227-278.
REIS, M. O. M. F.; MORGADO, C. A.; FERREIRA, E. S. T. A Lei 10.639/03: possibilidades e práticas emancipatórias nas criações curriculares. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 9, n. 2, p. 286–304, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73669. Acesso em: 27 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2023.73669
SANTOS, A. N. S. et al. Descolonizando os currículos – O protagonismo negro na transformação do conhecimento e dos currículos no processo de descolonização educacional brasileira. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 22, n. 11, p. e7980, 2024. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/7980. Acesso em: 31 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv22n11-237
SEIXAS, P. S. et al. Projeto pedagógico de curso e formação do psicólogo: uma proposta de análise. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 113-122, p. 113-122, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/Pn3M5mwQ56PYwrNfKvBkzVR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-85572013000100012