UN ANÁLISIS DISCURSIVO SOBRE LAS CUOTAS DE GÉNERO Y LA PARTICIPACIÓN DE LAS MUJERES EN LA POLÍTICA

Autores/as

  • José Renato de Oliveira Silva Autor/a
  • Ana Maria Di Renzo Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n8-230

Palabras clave:

Cuota de Género, Análisis del Discurso, Mujeres en la Política, Derecho

Resumen

Este artículo busca reflexionar discursivamente sobre la institución legal de la cuota de género, con el objetivo de comprender el lugar que ocupan las mujeres en la política electoral brasileña, así como de exponer y cuestionar las acciones que restringen y silencian su participación efectiva en cargos electivos. En términos teóricos y metodológicos, este artículo se basa en el Análisis del Discurso Francés y entrelaza el derecho y la política, guiado por una investigación exploratoria y un enfoque cualitativo-interpretativo. Las discusiones indicaron que la existencia de la cuota de género, que exige que el 30% de los candidatos en elecciones proporcionales sean mujeres, no produce los resultados deseados, ya que la mayoría de los partidos la cumplen solo para evitar ser sancionados por el Tribunal Electoral.

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Referencias

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://bit.ly/3idBygk: Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890. Disponível em: https://bit.ly/3UnGtIR. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Disponível em: https://bit.ly/3FcegR2. Acesso em: 16 jul. 2022.

________. Glossário Eleitoral. Voto da mulher. Disponível em: https://bit.ly/3ERuaik. Acesso em: 02 jul. 2022.

________. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: https://bit.ly/3utSv9r. Acesso em: 05 jul. 2022.

________. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Disponível em: https://bit.ly/3VFBbth. Acesso em: 05 jul. 2022.

________. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: https://bit.ly/3XHuN6G. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Disponível em: https://bit.ly/3UgCE8r. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Tribunal Superior Eleitoral. Informativo do TSE. Ano XX, nº 2. Disponível em: https://bit.ly/3VgvwKw. Acesso em: 25 out. 2022.

________. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ud5kEE. 16 jul. 2022.

CHARAUDEAU, P. Discurso Político. 2. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

DUVERGER, M. Os partidos políticos. 2. ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1980.

GOMES, J. J. Direito eleitoral. 18. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2022.

GONSALVES, E. P. Iniciação à Pesquisa Científica. 3. Ed. Campinas: Alínea, 2003.

GUEDES, M. E. F. Gênero, o que é isso? Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília, DF, v. 15, n. 1-3, p. 4-11, 1995. Disponível em: https://bit.ly/3XFBarg. Acesso em: 4 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98931995000100002

HOMEM, M.; CALIGGARIS, C. Coisa de Menina? Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo. Campinas: Papirus 7 Mares, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: (PNAD Contínua 2019). 2019. Disponível em: https://bit.ly/3AVomTU. Acesso em: 20 mar. 2022.

INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in national parliaments. 1 jan. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Vgxafa. Acesso em: 20 mar. 2022.

LIMA, J. C. R. de.; XAVIER, G. L. A questão da ideologia em Karl Marx e Louis Althusser. Revista Espacios. v. 38. n. 23. 2017.

OLIVEIRA, D. Direito das mulheres ao voto completa 90 anos no Brasil; São Paulo tem lei para celebrar data. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3ilISqj. Acesso em: 22 nov. 2022.

LOPES, N. A. A persistência do déficit na representação das mulheres na política brasileira. Brasília: Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas, 2021.

ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526814707

________. Discurso e Leitura. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

________. Discurso em Análise: sujeito, sentido, ideologia. Campinas: Pontes, 2012.

________. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.

________. O estatuto do liberal e a reforma da terra. Revista Religião e sociedade. ISER. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1985.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Número de deputadas nos parlamentos nacionais cresceu 0,9% em 2018. 6 mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2EPKT8b. Acesso em 25 mar. 2022.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.

________. Delimitações, inversões, deslocamentos, in: Caderno de Estudos Linguísticos, nº 19, IEL, (1982) 1990.

________. Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2015.

PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Voto da mulher. Brasília: UNB, 2000.

REZENDE, D; SARMENTO, R.; TAVARES, L. Mulheres nos partidos políticos brasileiros: uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos. Porto Alegre: Revista Debates, v. 14, n. 3, p. 43-69, set-dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.108752

REZENDE, M. de O. Movimento sufragista. In: Brasil Escola. Disponível em: https://bit.ly/3XUay66. Acesso em 22 out. 2022.

SAMPEDRO, F. A teoria da ideologia de Althusser. Presença de Althusser/Márcio Bilharinho Naves (org.). Campinas: Unicamp/IFCH, 2010.

SILVA, J. C. da.; ARAÚJO, A. D. A metodologia de pesquisa em Análise do Discurso. In: Linguagem, Educação e Democracia - Grau Zero: Revista de Crítica Cultura. v. 5. n. 1. Alagoinhas, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3XKguys. Acesso em: 22 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.30620/gz.v5n1.p17

SOBRINHO, J. S. da S. O teatro das identidades no discurso político-eleitoral. Linguística, Montevideo, v. 28, n. 1, p. 57-72, dic. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3XKomQw. Acesso em: 29 nov. 2022.

TELES, L. Quase 60% dos eleitores paulistanos não se lembram em quem votaram para vereador, diz pesquisa. Estadão (Política), 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Febxqi. Acesso em: 29 mar. 2022.

Publicado

2025-08-22

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

SILVA, José Renato de Oliveira; DI RENZO, Ana Maria. UN ANÁLISIS DISCURSIVO SOBRE LAS CUOTAS DE GÉNERO Y LA PARTICIPACIÓN DE LAS MUJERES EN LA POLÍTICA. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 8, p. e7479, 2025. DOI: 10.56238/arev7n8-230. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/7479. Acesso em: 5 dec. 2025.