UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE AS COTAS DE GÊNERO E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA

Autores

  • José Renato de Oliveira Silva Autor
  • Ana Maria Di Renzo Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n8-230

Palavras-chave:

Cota de Gênero, Análise do Discurso, Mulheres na Política, Direito

Resumo

Este trabalho objetiva refletir discursivamente sobre a instituição legal da cota de gênero, visando compreender o lugar que as mulheres ocupam na política eleitoral brasileira, bem como, expor e questionar ações de contenção e silenciamento da participação efetiva dessas mulheres em cargos eletivos. Em termos teórico-metodológicos, este artigo se inscreve na Análise do Discurso de Linha Francesa, e tece diálogos com o direito e a política, sendo delineado pela pesquisa de base exploratória e abordagem qualitativo-interpretativista. As discussões apontaram que a existência da cota de gênero, que exige que 30% das candidaturas nos pleitos para os cargos eletivos proporcionais seja ocupado por mulheres, não surte o resultado que deveria, pois a generalidade dos partidos cumpre a cota apenas para não serem penalizados pela Justiça Eleitoral.

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Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://bit.ly/3idBygk: Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890. Disponível em: https://bit.ly/3UnGtIR. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Disponível em: https://bit.ly/3FcegR2. Acesso em: 16 jul. 2022.

________. Glossário Eleitoral. Voto da mulher. Disponível em: https://bit.ly/3ERuaik. Acesso em: 02 jul. 2022.

________. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: https://bit.ly/3utSv9r. Acesso em: 05 jul. 2022.

________. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Disponível em: https://bit.ly/3VFBbth. Acesso em: 05 jul. 2022.

________. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: https://bit.ly/3XHuN6G. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Disponível em: https://bit.ly/3UgCE8r. Acesso em: 10 jul. 2022.

________. Tribunal Superior Eleitoral. Informativo do TSE. Ano XX, nº 2. Disponível em: https://bit.ly/3VgvwKw. Acesso em: 25 out. 2022.

________. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ud5kEE. 16 jul. 2022.

CHARAUDEAU, P. Discurso Político. 2. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

DUVERGER, M. Os partidos políticos. 2. ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1980.

GOMES, J. J. Direito eleitoral. 18. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2022.

GONSALVES, E. P. Iniciação à Pesquisa Científica. 3. Ed. Campinas: Alínea, 2003.

GUEDES, M. E. F. Gênero, o que é isso? Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília, DF, v. 15, n. 1-3, p. 4-11, 1995. Disponível em: https://bit.ly/3XFBarg. Acesso em: 4 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98931995000100002

HOMEM, M.; CALIGGARIS, C. Coisa de Menina? Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo. Campinas: Papirus 7 Mares, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: (PNAD Contínua 2019). 2019. Disponível em: https://bit.ly/3AVomTU. Acesso em: 20 mar. 2022.

INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in national parliaments. 1 jan. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Vgxafa. Acesso em: 20 mar. 2022.

LIMA, J. C. R. de.; XAVIER, G. L. A questão da ideologia em Karl Marx e Louis Althusser. Revista Espacios. v. 38. n. 23. 2017.

OLIVEIRA, D. Direito das mulheres ao voto completa 90 anos no Brasil; São Paulo tem lei para celebrar data. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3ilISqj. Acesso em: 22 nov. 2022.

LOPES, N. A. A persistência do déficit na representação das mulheres na política brasileira. Brasília: Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas, 2021.

ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526814707

________. Discurso e Leitura. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

________. Discurso em Análise: sujeito, sentido, ideologia. Campinas: Pontes, 2012.

________. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.

________. O estatuto do liberal e a reforma da terra. Revista Religião e sociedade. ISER. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1985.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Número de deputadas nos parlamentos nacionais cresceu 0,9% em 2018. 6 mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2EPKT8b. Acesso em 25 mar. 2022.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.

________. Delimitações, inversões, deslocamentos, in: Caderno de Estudos Linguísticos, nº 19, IEL, (1982) 1990.

________. Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2015.

PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Voto da mulher. Brasília: UNB, 2000.

REZENDE, D; SARMENTO, R.; TAVARES, L. Mulheres nos partidos políticos brasileiros: uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos. Porto Alegre: Revista Debates, v. 14, n. 3, p. 43-69, set-dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.108752

REZENDE, M. de O. Movimento sufragista. In: Brasil Escola. Disponível em: https://bit.ly/3XUay66. Acesso em 22 out. 2022.

SAMPEDRO, F. A teoria da ideologia de Althusser. Presença de Althusser/Márcio Bilharinho Naves (org.). Campinas: Unicamp/IFCH, 2010.

SILVA, J. C. da.; ARAÚJO, A. D. A metodologia de pesquisa em Análise do Discurso. In: Linguagem, Educação e Democracia - Grau Zero: Revista de Crítica Cultura. v. 5. n. 1. Alagoinhas, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3XKguys. Acesso em: 22 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.30620/gz.v5n1.p17

SOBRINHO, J. S. da S. O teatro das identidades no discurso político-eleitoral. Linguística, Montevideo, v. 28, n. 1, p. 57-72, dic. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3XKomQw. Acesso em: 29 nov. 2022.

TELES, L. Quase 60% dos eleitores paulistanos não se lembram em quem votaram para vereador, diz pesquisa. Estadão (Política), 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Febxqi. Acesso em: 29 mar. 2022.

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Publicado

2025-08-22

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, José Renato de Oliveira; DI RENZO, Ana Maria. UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE AS COTAS DE GÊNERO E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 8, p. e7479, 2025. DOI: 10.56238/arev7n8-230. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/7479. Acesso em: 5 dez. 2025.