EL CONCEPTO TEÓRICO-METODOLÓGICO DEL TESTIMONIO ESPECIAL Y EL PROBLEMA DE LA MARGINALIDAD DE LAS VOCES INFANTILES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-100Palabras clave:
Testimonio Especial, Voces Infantiles, Psicología Jurídica Crítica, Derechos del Niño, Escucha CualificadaResumen
Este artículo analiza la concepción teórica y metodológica del testimonio especial en el sistema judicial brasileño, discutiendo críticamente los límites y contradicciones de la escucha de niños, niñas y adolescentes víctimas o testigos de violencia. A partir de perspectivas teóricas críticas de la psicología forense, la epistemología de la infancia y los estudios de derechos humanos, el artículo analiza cómo persiste la marginación histórica de las voces infantiles, incluso en prácticas supuestamente protectoras. Comienza analizando la concepción teórica y metodológica del testimonio especial en Brasil, situando su surgimiento como un dispositivo legal vinculado a la protección de niños, niñas y adolescentes víctimas o testigos de violencia. Posteriormente, desde un enfoque foucaultiano, busca comprender las racionalidades y los discursos que sustentan el modelo institucional actual, problematizando la supuesta centralidad de las voces infantiles. En este sentido, al proponer una reinterpretación de la escucha cualificada que trascienda la técnica, se considera central la discusión de la concepción teórica y metodológica del testimonio especial, con el objetivo de enfatizar la singularidad del sujeto en sus dimensiones históricas, sociales y afectivas. La conclusión es que, a pesar del discurso protector, persiste una marginación estructural de los niños en los procedimientos judiciales, especialmente cuando los intereses punitivos y técnicos prevalecen sobre la escucha cualificada y ética.
Descargas
Referencias
ALMEIDA, R. C.; MARINHO-ARAUJO, C. M. (2014). Infância e escuta em processos judiciais: diálogos necessários entre psicologia e justiça. Psicologia & Sociedade, 26(3), 756-765.
ARANTES, E. (2008). Discurso pelo Conselho Federal de Psicologia apresentado à Comissão do Senado sobre o PL 4126/2004.
BAKHTIN, M. (2006). Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes.
BRASIL. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União.
COIMBRA, M. C. B.; NASCIMENTO, M. L. (2006). Sobreimplicação ou esvaziamento político? Disponível em: www.slab.uff.br
DALTOÉ CEZAR, J. A. (2007). Depoimento Sem Dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
DOBKE, V. (2013). Abuso sexual: a inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz.
COIMBRA, M. C. B.; NASCIMENTO, M. L. (2006). Sobreimplicação prática ou esvaziamento político? Disponível em: www.slab.uff.br
CORSARO, W. A. (2002). Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed.
DESPRET, V. (2011). Os dispositivos experimentais. Fractal: Revista de Psicologia, v. 23, n. 1.
DESPRET, V. (2011). Os dispositivos experimentais. Fractal: Revista de Psicologia, 23(1), 57–74. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-02922011000100004
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1984. FOUCAULT, M. (1987). A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária. FOUCAULT, M. (2003). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora.
FOUCAULT, M. (1984). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes
GUZZO, R. S. L.; LACERDA JR., F. (2014). Psicologia Jurídica Crítica: teoria e prática. Campinas: Alínea.
FREIRE, P. (2005). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; PENA, A. (2020). Crianças, ética do cuidado e direitos: a propósito do Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação e Pesquisa, 46, e237202. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046237202
MARINHO-ARAUJO, C. M.; ALMEIDA, R. C. de. Infância e escuta em processos judiciais: diálogos necessários entre psicologia e justiça. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 3, p. 756– 765, 2014.
MARINHO-ARAUJO, C. M.; ALMEIDA, R. C. (2014). Psicologia e justiça: desafios à escuta da criança no depoimento especial. Revista Brasileira de Psicologia, 1(1), 77-94.
RIZZINI, I. (2009). A criança e a lei: uma história de exclusão social. In: PILOTTI, F.;
RIZZINI, I. (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez.
SARMENTO, M. J. (2005). As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. Revista Educação & Sociedade, 26(91), 361-378.
RIZZINI, I. (2009). A criança e a lei: uma história de exclusão social. In: PILOTTI, F.; RIZZINI, I. (Orgs.). A arte de governar crianças. São Paulo: Cortez.
KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; PENA, A. (2020). Crianças, ética do cuidado e direitos.
Educação e Pesquisa, v. 46, p. e237202.
SARMENTO, M. J. (2005). As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. Educação & Sociedade, 26(91), 361–378. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000200003
POTTER, L. (Org.). Depoimento Sem Dano: uma política criminal de redução de danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
RAMOS, S. I. S. (2015). Depoimento Especial de Crianças: multiversos em cena. Tese (Doutorado). UFRJ.
ZAVATTARO, M. (2022). O impacto do entrevistador forense no conteúdo do depoimento da criança e a importância da gravação da entrevista. Cadernos Jurídicos, 23(63), 35–45.
