LA IMPORTANCIA DE LA AGRICULTURA FAMILIAR PARA LAS COMIDAS ESCOLARES EN EL SISTEMA EDUCATIVO DEL ESTADO DE SERGIPE
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-043Palabras clave:
Agricultura Familiar, Comedores Escolares, Escuelas Públicas, Alimentación SaludableResumen
Según la legislación vigente, las comidas escolares se definen como «todos los alimentos ofrecidos en el entorno escolar, independientemente de su origen, durante el año escolar». El Programa Nacional de Alimentación Escolar es considerado uno de los programas más grandes del mundo en este ámbito y el único con cobertura universal. La agricultura familiar se presenta como una alternativa prometedora para la compra de productos orgánicos por parte del Programa, lo que también permite su fortalecimiento, ya que la mayoría de los productos orgánicos son cultivados por agricultores familiares. El objetivo es analizar la importancia de la agricultura familiar en el Programa Nacional de Alimentación Escolar en la Red de Escuelas Estatales de Sergipe: se realizó un estudio descriptivo, basado en fuentes primarias, mediante investigación documental y bibliográfica, con el ámbito de estudio conformado por las escuelas públicas estatales de Sergipe, utilizando la investigación de documentos disponibles en el sitio web de SEDUC, relativos al alumnado; el proceso de adquisición de alimentos de la agricultura familiar; los tipos de bienes adquiridos; y el volumen de recursos asignados y ejecutados. Siete (7) asociaciones/cooperativas de agricultores familiares fueron declaradas elegibles, pero los siguientes productos no estaban disponibles: lechuga fresca, cebolletas frescas, col rizada fresca, harina de maíz en hojuelas y frijoles carioca. Es necesario ampliar este programa e incrementar la participación de todos los involucrados, con el objetivo final de alcanzar la meta del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) para la agricultura familiar. Todos los actores involucrados deben trabajar juntos para superar los desafíos y fortalecer la agricultura familiar, reconociéndola como un pilar fundamental para una alimentación escolar sana y equilibrada.
Descargas
Referencias
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, nº 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 2 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2007/2009/lei/11947.htm. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN. Lei N° 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF: FNDE, 2013. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/958.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF: MEC/FNDE, 2009b. Disponível em: http://www.fnde.gov.br. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2005. 236 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BURITY, V. et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: Abrandh , 2010. 204p.
CARDOSO, R.C.V. et al. Programa Nacional de alimentação escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador (Bahia). Revista de Nutrição, Campinas,2010. v.23, n.5, p.801–811. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732010000500010
CHAVES, L.G.; BRITO, R.R. Políticas de alimentação escolar. Brasília: Centro de Educação a Distância- CEAD, Universidade de Brasília, 2006. 88p.
LIMA, E.E.; SOUSA, A.A. Alimentos orgânicos na produção de refeições escolares: limites e possibilidades em uma escola pública em Florianópolis. Revista de Nutrição, Campinas, mar/abr. 2011. v. 24, n. 2, p.263-27. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732011000200007
PEIXINHO, A.M.L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de janeiro,2013. v.18, n.4, p. 909-916. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002
PESCKE, J.F. Desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar em São Lourenço do Sul. Trabalho de conclusão de curso (monografia) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Monografia. 2011. 38p.
SANTOS, F. et al. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 2014. v. 19, n.5, maio, p.1429-1436. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014195.14982013
SARAIVA, E.B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, abr. 2013.v.18, n.4, p.927-935. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
