LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA TENENCIA DE LA TIERRA Y LA LUCHA CONTRA EL ACAPARAMIENTO DE TIERRAS EN EL ESTADO DE PIAUÍ: EL PAPEL DE LOS CONTRATOS AGRARIOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA GOBERNANZA DE LA TIERRA

Autores/as

  • Anna Marina Faria de Melo Autor/a
  • Sebastião Patrício Mendes da Costa Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n3-059

Palabras clave:

Función Social de la Tenencia de la Tierra, Acaparamiento de Tierras, Contratos Agrarios, Cambios Institucionales, Propiedad Rural

Resumen

Este artículo investiga la función social de la posesión en el contexto del derecho agrario brasileño, con énfasis en la realidad de la tenencia de la tierra en el estado de Piauí. Mediante un enfoque histórico-dogmático e institucional, analiza la evolución teórica de la posesión, desde las concepciones clásicas subjetivas y objetivas hasta su resignificación contemporánea a la luz de los principios constitucionales, especialmente en el ámbito del derecho civil constitucional. El trabajo destaca el acaparamiento de tierras como una práctica central en la alteración de la función social de la posesión, evidenciando sus efectos en la seguridad jurídica y la desigualdad de la tierra, particularmente en regiones de expansión agroindustrial. A continuación, examina el papel de los cambios institucionales para abordar el acaparamiento de tierras, argumentando que combatir el problema exige no solo reformas normativas, sino también una reconstrucción discursiva de los significados jurídicos atribuidos a la tierra. Finalmente, sostiene que los contratos agrarios, si se formalizan de manera socialmente orientada y son compatibles con los principios constitucionales, pueden funcionar como instrumentos eficaces de gobernanza de la tierra e inclusión social, contribuyendo a distinguir la posesión legítima de las ocupaciones fraudulentas. Con base en la teoría sistémica del contrato y la idea de reciprocidad dinámica, este trabajo propone una reformulación contractual que fortalece la función social de la tenencia de la tierra, promueve la justicia agraria y aborda las asimetrías que perpetúan el acaparamiento de tierras en las zonas rurales de Piauí.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

BADIER, B.; BERG-SCHLOSSER, D.; MORLINO, L. (Ed.). International encyclopedia of political science. Sage, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Código Civil de 1916. Decreto nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, 5 jan. 1916.

BRASIL. Código Civil (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jan. 2002.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 nov. 1964.

BRASIL. Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 dez. 1972.

BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Regulamenta os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 fev. 1993.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jul. 2001.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2003.

ÉLERES, Paraguassú. Cadastro de imóveis rurais e grilagem. Revista de Direito Agrário. Brasília, ano 20, n. 20, p. 121–130, 2007. Publicação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural e Associação Brasileira de Direito Agrário.

GOMES, Orlando. Direitos reais. 21. ed. rev. e atual. por Luiz Edson Fachin. Coord. Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

GRANDE JÚNIOR, Cláudio. Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil: estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 39, p. 93-126, 2015.

GUARALDO, Lucas. Grilagem verde é motor da violência no Cerrado do Matopiba. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, 12 jun. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/grilagem-verde-e-motor-da-violencia-no-cerrado-do-matopiba/. Acesso em: 03 de julho de 2025.

JESUS, Alex Dias de; FABRINI, João Edmilson. Barbárie e modernidade na expansão do agronegócio nos cerrados piauienses. Revista Eletrônica da AGB – Seção Três Lagoas/MS –nº 25 – Ano 14, Maio 2017.

LÔBO, Paulo. Direito civil. Coisas. São Paulo: Saraiva, 2015.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoría sistémica del contrato. Revista de Derecho Privado y Comunitario, Rubinzal-Culzoni, Santa Fe, v. 17, 2000.

MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007.

MELO, Marco Aurélio Bezerra. Posse e Usucapião. 3ª Edição. JusPodivm. 2022

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. IV: Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

REZENDE, Astolpho. A posse e sua proteção. 2. ed. São Paulo: Lejus, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito do agronegócio. 7. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang. Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução brasileira. Civilistica.com, ano 1, n. 1, p. 1–47, 2012. Disponível em: https://civilistica.com/neoconstitucionalismo-e-direitos-fundamentais.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 117.

SOUSA, Marcos Vinícius Lopes da Cruz. A expansão do agronegócio via MATOPIBA: as consequências socioambientais da grilagem de terras no Tocantins. 2022. 122 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Tocantins, Miracema do Tocantins, 2022.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Brasil). Recurso Extraordinário n. 630.898/RS. Relator: Ministro Dias Toffoli. Julgado em: 8 abr. 2021. Publicado em: 11 maio 2021. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 89, p. 1, 11 maio 2021. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur446011/false. Acesso em: 2 jul. 2025.

Publicado

2026-03-24

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

DE MELO, Anna Marina Faria; DA COSTA, Sebastião Patrício Mendes. LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA TENENCIA DE LA TIERRA Y LA LUCHA CONTRA EL ACAPARAMIENTO DE TIERRAS EN EL ESTADO DE PIAUÍ: EL PAPEL DE LOS CONTRATOS AGRARIOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA GOBERNANZA DE LA TIERRA. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 3, p. e12650 , 2026. DOI: 10.56238/arev8n3-059. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/12650. Acesso em: 29 mar. 2026.