DE UNA CULTURA DE LITIGIO A UNA CULTURA DE CONSENSO: EL PAPEL DE LOS GRANDES LITIGANTES EN LA TRANSICIÓN DE LA CULTURA JURÍDICA BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n2-102Palabras clave:
Acceso a la Justicia, Métodos Adecuados de Resolución de Disputas, Grandes Litigantes, Litigios HabitualesResumen
El sistema judicial brasileño se enfrenta a una sobrecarga, con más de 82 millones de casos pendientes, a pesar de los esfuerzos institucionales y normativos para difundir los Métodos Alternativos de Resolución de Disputas (MAR). Este artículo cuestiona la narrativa dominante que atribuye la crisis a una "cultura del litigio" entre los ciudadanos y argumenta que la congestión judicial se deriva principalmente de las acciones de los litigantes habituales, entendidos como organizaciones públicas y privadas que recurren masivamente al Poder Judicial como estrategia para gestionar riesgos, deudas y obligaciones contractuales. Con base en datos del Consejo Nacional de Justicia y la literatura nacional e internacional, se discute el papel de estos actores en la construcción de la cultura jurídica brasileña, especialmente en lo que respecta a la implementación efectiva de los MAR. Se propone una agenda de investigación con tres ejes: (i) mapear las barreras prácticas y simbólicas para la implementación de los MAR en Brasil; (ii) analizar el papel estratégico de los departamentos legales corporativos y la profesión jurídica en la formación de culturas de gestión de disputas; y (iii) realizar estudios comparativos sobre cómo otros países regulan el litigio habitual y promueven la justicia consensual. Se concluye que superar la litigación habitual requiere, además de reformas legislativas, una transformación en el comportamiento de los actores más poderosos.
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