ANÁLISIS DE LOS IMPACTOS AMBIENTALES DE LA LÍNEA DE TRANSMISIÓN MIRANDA II - SÃO LUÍS II EN LA FASE DE OPERACIÓN: COMPARACIÓN ENTRE PREVISIONES DEL EMPRENDIMIENTO Y VIVENCIAS DE LAS COMUNIDADES LOCALES

Autores/as

  • Ericka Rarynne Dias da Silva Autor/a
  • Luís Arthur Severo Carvalho de Almeida Autor/a
  • Francisco de Souza Rocha Neto Autor/a
  • Jonas Jansen Mendes Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n1-108

Palabras clave:

Líneas de Transmisión, Impacto Ambiental, EIA/RIMA, Santa Rita (MA), Baixada Maranhense

Resumen

La implantación de líneas de transmisión es estratégica para el sector energético, sin embargo, impone desafíos socioambientales a las regiones interceptadas. El presente trabajo tiene como objetivo evaluar la correspondencia entre los impactos previstos en el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) y en el Informe de Impacto Ambiental (RIMA) y los impactos reales observados durante la fase de operación de la Línea de Transmisión Miranda II – São Luís II, con foco en el municipio de Santa Rita, Maranhão. La metodología adoptada consistió en un análisis comparativo basado en revisión documental y levantamiento de campo, incluyendo la escucha activa de la comunidad local. Los resultados demostraron divergencias significativas entre la planificación y la realidad: impactos clasificados como de riesgo "remoto", como la degradación de la calidad del agua y la mortandad de la población de peces, se concretaron, comprometiendo la seguridad alimentaria y la economía de autosustento. Se observó también la ineficacia de las medidas de mantenimiento de la vegetación, transfiriendo a los habitantes la responsabilidad por el combate de incendios, además de la frustración respecto a las mejoras en la infraestructura vial. Se concluye que las medidas mitigadoras fueron insuficientes, evidenciando la necesidad de mayor rigor en la fiscalización y protección del modo de vida de las comunidades tradicionales afectadas.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

ARAÚJO, Ed Wilson. Na Amazônia, as redes têm cada vez menos peixe: “o nosso principal rendimento está acabando”. Pulitzer Center, 20 maio 2022. Disponível em: https://pulitzercenter.org/pt-br/stories/na-amazonia-redes-tem-cada-vez-menos-peixe-o- nosso-principal-rendimento-esta-acabando. Acesso em: 9 jan. 2026.

ARAÚJO, Ed Wilson. Tensões na Amazônia maranhense opõem indígenas e quilombolas ao avanço do progresso predatório. Mongabay, 19 maio 2022. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2022/05/tensoes-na-amazonia-maranhense-opoem- indigenas-e-quilombolas-ao-avanco-do-progresso-predatorio/. Acesso em: 9 jan. 2026.

BIASOTTO, Larissa Donida. Interações entre linhas de transmissão e a biodiversidade: uma revisão sistemática dos efeitos induzidos por esses empreendimentos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ecologia) — Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Silveira inicia maior obra de infraestrutura do país com investimentos de mais de R$ 18 bilhões em linhas de transmissão ligando o Maranhão a Goiás. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/noticias/silveira-inicia-maior-obra-de-infraestrutura-do-pais-com- investimentos-de-mais-de-r-18-bilhoes-em-linhas-de-transmissao-ligando-o-maranhao- a-goias. Acesso em: 21 dez. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. APA da Baixada Maranhense – MA: planejamento para o sucesso de conservação. Brasília: MMA, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-biomas/biomas-e- ecossistemas/areas-umidas/publicacoes/baixada_maranhense.pdf. Acesso em: 9 jan. 2026.

CLICK PETRÓLEO E GÁS. O maior projeto de transmissão de energia do Brasil tem 1.468 km de extensão e um investimento de R$ 2,3 bilhões. Disponível em: https://clickpetroleoeg as.com.br/o-maior-projeto-de-transmissao-de-energia-do- brasil-tem-1-468-km-de-extensao-e-um-investimento-de-r-23-bilhoes-mhbb01/. Acesso em: 21 dez. 2025.

EDP TRANSMISSÃO MA I S.A.; JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA): linhas de transmissão e subestações do Lote 07 (Lote 7 do Leilão ANEEL nº 005/2016). Rev. 00. Maranhão, maio 2018. Relatório técnico.

EDP TRANSMISSÃO MA I S.A.; JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): linhas de transmissão e subestação do Lote 07 (Lote 7 do Leilão ANEEL nº 005/2016). Maranhão, maio 2018. Relatório técnico.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Relatório do Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado do Maranhão: região noroeste. Rio de Janeiro: EPE, 2021. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/imprensa/noticias/relatorio-do-estudo-de- atendimento-eletrico-ao-estado-do-maranhao-regiao-noroeste. Acesso em: 9 jan. 2026.

EPE — EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Desafios da transmissão. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico- 457/Desafios%20da%20Transmissao.pdf. Acesso em: 21 dez. 2025.

EQUATORIAL ENERGIA — SUPRIMAIS. Histórico do setor elétrico no Brasil e Maranhão. Disponível em: https://suprimais.equatorialenergia.com.br/areas/institucional/historico-do-setor-

eletrico-no-brasil-e-maranhao. Acesso em: 21 dez. 2025.

MARANHÃO. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Enciclopédia dos municípios maranhenses: microrregião geográfica da Baixada Maranhense. São Luís: IMESC, 2013. v. 2. Disponível em: https://imesc.ma.gov.br/wp- content/uploads/2024/12/Enciclopedia-dos-Municipios-Maranhenses-Microrregiao- Geografica-da-Baixada-maranhense.pdf. Acesso em: 9 jan. 2026.

MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. Energia elétrica no Brasil: uma cronologia breve

— cronologia do setor elétrico brasileiro. Disponível em: https://memoriadaeletricidade.com.br/blog/119106/energia-eletrica-no-brasil-uma- cronologia-breve-cronologia-do-setor-eletrico-brasileiro. Acesso em: 21 dez. 2025.

MPF — MPF consegue na Justiça revisão da licença ambiental de linha de transmissão em territórios quilombolas no MA. Racismo Ambiental, 03 jun. 2024. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2024/06/03/mpf-consegue-na-justica- revisao-da-licenca-ambiental-de-linha-de-transmissao-em-territorios-quilombolas-no- ma/. Acesso em: 21 dez. 2025.

PARTNER ENERGY. A importância da infraestrutura elétrica no crescimento da demanda energética. Disponível em: https://partnerenergy.com.br/infraestrutura-e- energia/. Acesso em: 21 dez. 2025.

SOARES, Maria Raimunda Penha. O avanço do capital em terras quilombolas: o que vale saber pescar em rio que não tem peixe? Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, 13 jul. 2021. Disponível em: https://praiavermelha.ess.ufrj.br/o-avanco-do-capital-em- terras-quilombolas-o-que-vale-saber-pescar-em-rio-que-nao-tem-peixe/. Acesso em: 9 jan. 2026.

Publicado

2026-01-12

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

DA SILVA, Ericka Rarynne Dias; DE ALMEIDA, Luís Arthur Severo Carvalho; ROCHA NETO, Francisco de Souza; MENDES, Jonas Jansen. ANÁLISIS DE LOS IMPACTOS AMBIENTALES DE LA LÍNEA DE TRANSMISIÓN MIRANDA II - SÃO LUÍS II EN LA FASE DE OPERACIÓN: COMPARACIÓN ENTRE PREVISIONES DEL EMPRENDIMIENTO Y VIVENCIAS DE LAS COMUNIDADES LOCALES. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 1, p. e11830, 2026. DOI: 10.56238/arev8n1-108. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11830. Acesso em: 9 mar. 2026.