ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA LINHA DE TRANSMISSÃO MIRANDA II - SÃO LUÍS II NA FASE DE OPERAÇÃO: COMPARAÇÃO ENTRE PREVISÕES DO EMPREENDIMENTO E VIVÊNCIAS DAS COMUNIDADES LOCAIS

Resumo

A implantação de linhas de transmissão é estratégica para o setor energético, porém impõe desafios socioambientais às regiões interceptadas. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a correspondência entre os impactos previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os impactos reais observados durante a fase de operação da Linha de Transmissão Miranda II – São Luís II, com foco no município de Santa Rita, Maranhão. A metodologia adotada consistiu em uma análise comparativa baseada em revisão documental e levantamento de campo, incluindo a escuta ativa da comunidade local. Os resultados demonstraram divergências significativas entre o planejamento e a realidade: impactos classificados como de risco "remoto", como a degradação da qualidade da água e a mortandade da população de peixes, concretizaram- se, comprometendo a segurança alimentar e a economia de auto sustento. Observou-se também a ineficácia das medidas de manutenção da vegetação, transferindo aos moradores a responsabilidade pelo combate a incêndios, além da frustração quanto às melhorias na infraestrutura viária. Conclui-se que as medidas mitigadoras foram insuficientes, evidenciando a necessidade de maior rigor na fiscalização e proteção do modo de vida das comunidades tradicionais afetadas.