LA IDENTIFICACIÓN CIVIL COMO INSTRUMENTO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ EN EL ESTADO DE PARÁ, BRASIL

Autores/as

  • Flávio Marcelo Cavalcante Mota Autor/a
  • Nilton Carlos Noronha Ferreira Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n1-091

Palabras clave:

Subregistro, Primera Infancia, Registro Civil

Resumen

El artículo analiza la identificación civil de niñas y niños como un instrumento estratégico de protección integral en la primera infancia, con énfasis en el Estado de Pará. La investigación adopta un enfoque cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo, fundamentado en un levantamiento bibliográfico de obras teóricas, legislaciones, informes institucionales y estudios empíricos sobre subregistro, vulnerabilidad infantil y políticas públicas. Se utiliza la técnica de análisis de contenido para sistematizar categorías relacionadas con la identidad, la documentación, las desigualdades territoriales y los mecanismos de protección, permitiendo interpretar discursos y normativas desde una perspectiva interdisciplinaria. El análisis evidencia que Pará presenta altos índices de subregistro y profundas desigualdades territoriales, especialmente en áreas rurales, ribereñas, indígenas y quilombolas, donde el acceso a los servicios de registro civil es limitado. El estudio también señala fragilidades en la integración entre maternidades, registros civiles, salud, asistencia social y seguridad pública, lo que compromete la eficacia de las políticas de protección. Finalmente, propone directrices para el fortalecimiento de la identificación civil de niñas y niños, incluyendo la universalización de la identificación neonatal, la ampliación de la emisión de documentos de identidad para menores de 0 a 6 años, la creación de un Protocolo Estatal de Identificación Infantil y campañas permanentes de sensibilización. Concluye que la identificación civil constituye una política pública esencial para garantizar ciudadanía, prevenir violencias y fortalecer el Sistema de Garantía de Derechos de la Niñez y la Adolescencia.

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Publicado

2026-01-12

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

MOTA, Flávio Marcelo Cavalcante; FERREIRA, Nilton Carlos Noronha. LA IDENTIFICACIÓN CIVIL COMO INSTRUMENTO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ EN EL ESTADO DE PARÁ, BRASIL. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 1, p. e11794, 2026. DOI: 10.56238/arev8n1-091. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11794. Acesso em: 18 jan. 2026.