SOSTENIBILIDAD Y SOBERANÍA: LA ADECUACIÓN REGULATORIA DE LOS BIOCOMBUSTIBLES BRASILEÑOS EN LA ERA DEL ACUERDO DE PARÍS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-309Palabras clave:
Marco Regulatorio, Transición Energética, Renovabio, Cambio Climático, Soberanía EnergéticaResumen
Brasil es una referencia en la producción de biocombustibles, sin embargo, para cumplir con los compromisos de desarrollo sostenible deseados por el país, es necesario que esta cadena productiva esté en consonancia con los marcos regulatorios de sostenibilidad. Este artículo analiza la adecuación regulatoria de los biocombustibles brasileños frente a la sostenibilidad y los compromisos climáticos globales del Acuerdo de París, con un enfoque en la contribución a la soberanía energética nacional. Inicialmente, se contextualiza la urgencia de la transición energética global, impulsada por la crisis climática y el Acuerdo de París, destacando el papel estratégico de las NDCS (Contribuciones Determinadas a Nivel Nacional) en la descarbonización de las economías. En este contexto, los biocombustibles son una alternativa prometedora a los combustibles fósiles, con un potencial relevante para reducir los GEI (gases de efecto invernadero), según informes del IPCC, la AIE y la IRENA. A continuación, se explora la trayectoria histórica de los biocombustibles en Brasil, desde el programa Proálcool (1975) hasta la actualidad, y su relevancia económica, social y energética (EPE, CEPEA/ESALQ, MAPA, CONAB). El análisis se profundiza en el marco regulatorio, con destaque para la ley Renovabio (ley n.º 13.576/2017), que crea los CBIOS como instrumento de incentivo a la eficiencia y la sostenibilidad, y otras políticas como el código forestal y la I+D. Se identifican retos normativos, volatilidad del mercado, certificación de sostenibilidad, uso de la tierra y seguridad alimentaria. Por último, se analiza la relación intrínseca entre sostenibilidad y soberanía a la luz del Acuerdo de París, abordando las dimensiones medioambientales, sociales y económicas de los biocombustibles. Se concluye que Brasil tiene un potencial único para conciliar el desarrollo de los biocombustibles con la agenda climática y la soberanía energética, y se recomienda la mejora de la normativa, las innovaciones tecnológicas y el liderazgo mundial.
Descargas
Referencias
1. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). RenovaBio. Rio de Janeiro, [2024 ou 2025]. Disponível em: <[link da ANP]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
2. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Resolução ANP nº 795, de 25 de julho de 2019. Regulamenta a certificação da produção de biocombustíveis e a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2019.
3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS (ABCM). Análise do ciclo de vida e balanço energético do etanol de cana-de-açúcar no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA, 2010, Campinas. Anais... Campinas: ABCM, 2010. p. 1-8.
4. BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o art. 4o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e os dispositivos do Decreto-Lei no 2.897, de 24 de dezembro de 1940; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 101, p. 1-13, 28 maio 2012.
5. BRASIL. Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 248, p. 1-2, 27 dez. 2017.
6. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. Brasília, DF: MMA, 2023. Disponível em: <[link UNFCCC]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
7. CEPEA/ESALQ. Panorama do Setor Sucroenergético Brasileiro. Piracicaba, SP: ESALQ/USP, 2024. Disponível em: <[link]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
8. EMBRAPA AGROENERGIA. Desafios regulatórios dos biocombustíveis: sustentabilidade e certificação. Brasília, DF: Embrapa Agroenergia, 2023. Disponível em: <[link]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
9. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Balanço Energético Nacional 2024 (Ano Base 2023). Rio de Janeiro: EPE, 2024.
10. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Plano Decenal de Expansão de Energia 2033. Rio de Janeiro: EPE, 2024.
11. EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Balanço Energético Nacional 2024: Ano base 2023. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: <[URL do relatório no site da EPE]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
12. FERREIRA ALVES COSTA, F.; CERQUEIRA, G. M.; RAMOS DE OLIVEIRA, M.; COSTA DE OLIVEIRA BOTAN, M. Evolução do biodiesel nos últimos 10 anos – uma revisão de literatura. Engineering & Technology Scientific Journal, v. 1, n. 1, 2024. DOI: 10.55977/etsjournal.v01i01.e024003. DOI: https://doi.org/10.55977/etsjournal.v01i01.e024003
13. FIGUEIREDO, L. G. L.; SANTOS, A. P. A geopolítica da energia no Brasil: o papel dos biocombustíveis na segurança e soberania energética. Revista Brasileira de Energia, v. X, n. Y, p. AA-BB, 2022.
14. GOLDEMBERG, J.; LUCON, O. Energias renováveis: um futuro sustentável. Revista USP, n. 72, p. 6-15, 2007. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i72p6-15. Disponível em: <[link USP]>. Acesso em: 09 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i72p6-15
15. INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). Bioenergy: A Key Element of a Clean Energy Transition. Paris: IEA, 2022. Disponível em: <[link IEA]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
16. INTERNATIONAL RENEWABLE ENERGY AGENCY (IRENA). Renewable Energy and Bioenergy Outlooks. Abu Dhabi: IRENA, 2022. Disponível em: <[link IRENA]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
17. NEVES FILHO, A. O. [et al.]. Bioenergia no Brasil: o cenário atual da matriz energética e da produção dos biocombustíveis. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 2021. DOI: 10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0038. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0038
18. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho decente nos biocombustíveis: desafios e oportunidades. Genebra: OIT, 2017.
19. PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC). AR6 Synthesis Report: Climate Change 2023. Genebra: IPCC, 2023. Disponível em: <[link IPCC]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
20. SILVA, R. A.; COSTA, J. P. O papel do Brasil na transição energética global: uma análise da evolução dos biocombustíveis. Revista Brasileira de Energia, v. 28, n. 2, p. 85-101, 2021.
21. UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). The Paris Agreement. [S. l.]: UNFCCC, [2015]. Disponível em: <[link UNFCCC Paris Agreement]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
22. UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Uso do etanol evitou a emissão de 535 milhões de toneladas de CO2eq em 16 anos. [S.l.]: UNICA, 2019. Disponível em: <[URL da notícia ou relatório da UNICA]>. Acesso em: 09 nov. 2025.
