CONDUTA DO CIRURGIÃO-DENTISTA EM CASOS DE ABUSO INFANTIL: REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

A violência contra crianças e adolescentes é considerada um problema social e de saúde pública, com alta prevalência nos últimos anos e que pode se manifestar de várias maneiras. Os profissionais de saúde, principalmente os cirurgiões-dentistas (CDs), desempenham uma função significativa no reconhecimento e na denúncia de abuso infantil. Por isso o objetivo do atual trabalho é analisar e discutir a conduta do CD diante desses casos. Para isso foi realizada uma pesquisa do tipo bibliográfica, por meio de uma revisão exploratória da literatura. Foram utilizadas as seguintes bases de dados: PubMed, BVS e Google Scholar com a restrição de publicação entre os anos de 2019 e 2024 por meio de combinações entre os descritores “Child Abuse” and “Dentistry”. A literatura retrata que o abuso infantil, incluindo abuso físico, psicológico, sexual e negligência, traz graves consequências para a criança. O cirurgião-dentista tem o dever de identificar sinais de violência, como lesões orais, e notificar o Conselho Tutelar. A legislação brasileira exige que profissionais de saúde denunciem suspeitas de abuso, mesmo sem confirmação. Por fim foi apontado que o CD tem um papel crucial na identificação de abuso infantil. Ao identificar sinais de violência, o profissional deve notificar imediatamente às autoridades, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, para agir de forma ética e legal é necessário que o dentista seja devidamente treinado e capacitado, superando suas barreiras.