SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW ON TRADITIONAL KNOWLEDGE: CHALLENGES AND LEGAL PROTECTION STRATEGIES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-171Keywords:
Traditional Knowledge, Intellectual Property Laws, Indigenous Communities, Traditional CommunitiesAbstract
The preservation of traditional knowledge in Brazil is crucial for the appreciation of our cultural heritage and for guaranteeing the rights of Indigenous and traditional peoples. This research aims to conduct a Systematic Literature Review (SLR) to analyze the state of the art in the protection of traditional knowledge in Brazil. In this regard, this work aims to identify the main challenges faced in the protection of this knowledge and the strategies proposed by the scientific community to overcome them. The analysis of the literature will allow us to assess the extent to which the national legal system guarantees the recognition and defense of traditional knowledge, considering the cultural particularities and specific interests of each community, highlighting the importance of building a legal system that combats cultural erosion, biopiracy, and the loss of identity of these peoples.
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References
[15] A. P. Siddaway, A. M. Wood, and L. V. Hedges, ‘‘How to do a systematic review: A best practice guide for conducting and reporting narrative reviews, meta-analyses, and meta-syntheses,’’ Annu. Rev. Psychol., vol. 70, no. 1, pp. 747–770, Jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-psych-010418-102803
[17] B. Kitchenham, ‘‘Guidelines for performing systematic literature reviews in software engineering,’’ Keele Univ., Keele, U.K., Tech. Rep., 2007.
[26] BARBOSA, Virginia Maria Lima. Pan-Amazônia: a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais segundo a Agenda 21 e a busca pela integração. Revista Humanidades e Inovação, v. 10, n. 5, 2021. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2024.
[23] BURTET, Giani; FONTANELA, Cristiani; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. A proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Revista Grifos - Unochapecó, v. 31, n. 55, 2022. Disponível em: < https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/6221>. Acesso em: 05 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221
[6] __________. BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 19 dec. 2024.
[27] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. 1992. Disponível em: https://antigo. mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html. Acesso em: 06 nov. 2024.
[28] BRASIL. Senado. O Tratado de Cooperação Amazônica. 1984. Disponível em: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186318/000406292.pdf?sequence=1. Acesso em: 07 nov. 2024.
[9] BREVES, N. do S. P.; MOTA, D. S. M.; SOBRINHO, R. S. M. Reflexões Sobre as Concepções de Ciências e Conhecimentos / Saberes Tradicionais Indígenas Dos Omágua / Kambeba. Revista Amazônica de Ensino de Ciências, p. 123 136, 2013.
[18] CARVALHO, Daniela Gonçalves de. Saberes tradicionais e bioprospecção: A proteção jurídica do conhecimento indígena no Brasil. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 5, n. 2, p. 45-59, jul./dez. 2019. Disponível em: < https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/download/5820/pdf>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5820
[2] _______. Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 18 dec. 2024.
[13] ________. Convenção Para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. (2003). Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por>. Acesso em: 01 jan. 2025.
[5] __________. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais. Brasília: OIT, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2019/Decreto/D10088.htm#anexo72 >. Acesso em: 18 dec. 2024.
[20] CHIARAVALLOTI, Rafael Morais. The displacement of insufficiently ‘traditional’ communities: local fisheries in the Pantanal. Conservation and Society, 2019. Disponível em: <https://www.environmentandsociety.org/mml/displacement-insufficiently-traditional-communities-local-fisheries-pantanal>. Acesso em: 05 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.4103/cs.cs_18_58
[11] ________. Decreto n° 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção de Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 21 dec. 2024.
[1] DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocável. 6ª Ed. São Paulo: HUCITEC, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-53202008000100010
[3] DOS SANTOS FERNANDES, Daniel; DOS SANTOS FERNANDES, José Guilherme. A “experiência próxima”: saber e conhecimento em povos tradicionais. Espaço Ameríndio, v. 9, n. 1, p. 127-127, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.53593
[10] IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial: Definições e Diretrizes. 2024. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/patrimonio_imaterial. Acesso em: 15 mar. 2025.
[8] KOVALSKI, M. L., OBARA, A. T., & FIGUEIREDO, M. C. (2011, December). Diálogo dos saberes: o conhecimento científico e popular das plantas medicinais na escola. In VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências e ICIEC Congresso Iberoamericano de Investigación en Enseñanza de las Ciencias.
[7] __________. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 21 dec. 2024.
[12] ________. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 21 dec. 2024.
[4] TOLEDO, V. M., & Barrera-Bassols, N. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20(1), 31-45, 2009. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v20i0.14519
[19] ________. Lei N° 13.123 de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[16] M. Petticrew and H. Roberts, Systematic Rev. Social Sciences: A Practical Guide. Hoboken, NJ, USA: Wiley, 2008.
[14] _______. Nações Unidas. (2007). Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.Disponível em: <https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[24] ONU.Organizações das Nações Unidas. Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[21] PINTO, Luís André de Araújo. Direitos coletivos de propriedade intelectual e territórios tradicionais da Amazônia. Revista Acta Tecnológica, v. 14, n. 1, 2019. Disponível em: < https://periodicos.ifma.edu.br/index.php/actatecnologica/article/view/698>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.35818/acta.v14i1.698
[22] SOARES, A. V. A., MELO, K. C. C., & SOUTO, R. N. (2021). Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira: Estratégia nacional de proteção intelectual. E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial, 14(1), 75-87. Disponível em: <https://etech.sc.senai.br/revista-cientifica/article/view/1130>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.18624/etech.v14i1.1130
[25] VALÉRIO, Mateus Mendes. Conhecimentos tradicionais na Amazônia: uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. Disponível em:<https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744>. Acesso em: 05 nov. 2024.
