REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE SABERES TRACIONAIS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO LEGAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-171Palavras-chave:
Saberes Tradicionais, Leis de Propriedade Intelectual, Comunidades Indígenas, Comunidades TradicionaisResumo
A preservação dos conhecimentos tradicionais no Brasil é crucial para a valorização do nosso patrimônio cultural e para a garantia dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para analisar o estado da arte da proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil. Nesse aspecto, este trabalho tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados na proteção desses saberes e as estratégias propostas pela comunidade científica para superá-los. A análise da literatura permitirá avaliar em que medida o ordenamento jurídico nacional garante o reconhecimento e a defesa dos conhecimentos tradicionais, considerando as particularidades culturais e os interesses específicos de cada comunidade, destacando a importância de construir um sistema jurídico que combata a erosão cultural, a biopirataria e a perda de identidade desses povos.
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Referências
[15] A. P. Siddaway, A. M. Wood, and L. V. Hedges, ‘‘How to do a systematic review: A best practice guide for conducting and reporting narrative reviews, meta-analyses, and meta-syntheses,’’ Annu. Rev. Psychol., vol. 70, no. 1, pp. 747–770, Jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-psych-010418-102803
[17] B. Kitchenham, ‘‘Guidelines for performing systematic literature reviews in software engineering,’’ Keele Univ., Keele, U.K., Tech. Rep., 2007.
[26] BARBOSA, Virginia Maria Lima. Pan-Amazônia: a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais segundo a Agenda 21 e a busca pela integração. Revista Humanidades e Inovação, v. 10, n. 5, 2021. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2024.
[23] BURTET, Giani; FONTANELA, Cristiani; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. A proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Revista Grifos - Unochapecó, v. 31, n. 55, 2022. Disponível em: < https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/6221>. Acesso em: 05 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221
[6] __________. BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 19 dec. 2024.
[27] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. 1992. Disponível em: https://antigo. mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html. Acesso em: 06 nov. 2024.
[28] BRASIL. Senado. O Tratado de Cooperação Amazônica. 1984. Disponível em: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186318/000406292.pdf?sequence=1. Acesso em: 07 nov. 2024.
[9] BREVES, N. do S. P.; MOTA, D. S. M.; SOBRINHO, R. S. M. Reflexões Sobre as Concepções de Ciências e Conhecimentos / Saberes Tradicionais Indígenas Dos Omágua / Kambeba. Revista Amazônica de Ensino de Ciências, p. 123 136, 2013.
[18] CARVALHO, Daniela Gonçalves de. Saberes tradicionais e bioprospecção: A proteção jurídica do conhecimento indígena no Brasil. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 5, n. 2, p. 45-59, jul./dez. 2019. Disponível em: < https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/download/5820/pdf>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5820
[2] _______. Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 18 dec. 2024.
[13] ________. Convenção Para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. (2003). Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por>. Acesso em: 01 jan. 2025.
[5] __________. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais. Brasília: OIT, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2019/Decreto/D10088.htm#anexo72 >. Acesso em: 18 dec. 2024.
[20] CHIARAVALLOTI, Rafael Morais. The displacement of insufficiently ‘traditional’ communities: local fisheries in the Pantanal. Conservation and Society, 2019. Disponível em: <https://www.environmentandsociety.org/mml/displacement-insufficiently-traditional-communities-local-fisheries-pantanal>. Acesso em: 05 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.4103/cs.cs_18_58
[11] ________. Decreto n° 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção de Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 21 dec. 2024.
[1] DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocável. 6ª Ed. São Paulo: HUCITEC, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-53202008000100010
[3] DOS SANTOS FERNANDES, Daniel; DOS SANTOS FERNANDES, José Guilherme. A “experiência próxima”: saber e conhecimento em povos tradicionais. Espaço Ameríndio, v. 9, n. 1, p. 127-127, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.53593
[10] IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial: Definições e Diretrizes. 2024. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/patrimonio_imaterial. Acesso em: 15 mar. 2025.
[8] KOVALSKI, M. L., OBARA, A. T., & FIGUEIREDO, M. C. (2011, December). Diálogo dos saberes: o conhecimento científico e popular das plantas medicinais na escola. In VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências e ICIEC Congresso Iberoamericano de Investigación en Enseñanza de las Ciencias.
[7] __________. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 21 dec. 2024.
[12] ________. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 21 dec. 2024.
[4] TOLEDO, V. M., & Barrera-Bassols, N. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20(1), 31-45, 2009. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v20i0.14519
[19] ________. Lei N° 13.123 de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[16] M. Petticrew and H. Roberts, Systematic Rev. Social Sciences: A Practical Guide. Hoboken, NJ, USA: Wiley, 2008.
[14] _______. Nações Unidas. (2007). Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.Disponível em: <https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[24] ONU.Organizações das Nações Unidas. Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 05 jan. 2025.
[21] PINTO, Luís André de Araújo. Direitos coletivos de propriedade intelectual e territórios tradicionais da Amazônia. Revista Acta Tecnológica, v. 14, n. 1, 2019. Disponível em: < https://periodicos.ifma.edu.br/index.php/actatecnologica/article/view/698>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.35818/acta.v14i1.698
[22] SOARES, A. V. A., MELO, K. C. C., & SOUTO, R. N. (2021). Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira: Estratégia nacional de proteção intelectual. E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial, 14(1), 75-87. Disponível em: <https://etech.sc.senai.br/revista-cientifica/article/view/1130>. Acesso em: 07 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.18624/etech.v14i1.1130
[25] VALÉRIO, Mateus Mendes. Conhecimentos tradicionais na Amazônia: uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. Disponível em:<https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744>. Acesso em: 05 nov. 2024.
