MORTALIDADE INFANTIL INDÍGENA E CRISE DE SAÚDE – DESNUTRIÇÃO, DOENÇAS INFECCIOSAS E A DESPROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Abstract

A mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil permanece alarmantemente elevada, refletindo desigualdades históricas e estruturais no acesso à saúde, saneamento básico e segurança alimentar. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2023, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas com idades entre 0 e 4 anos, representando um aumento de 24,5% em relação ao ano anterior e o maior número desde o início da série histórica em 2003. Essas mortes, em sua maioria, poderiam ter sido evitadas. Doenças como gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite e desnutrição foram as principais causas, indicando falhas graves nas políticas públicas de atenção à saúde indígena. Além disso, a taxa de mortalidade de crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre o restante da população infantil brasileira. Este artigo tem como objeto de estudo a mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, analisando suas causas, consequências e as políticas públicas relacionadas à saúde indígena. Diante desse contexto, indagamos: Quais são os principais fatores que contribuem para a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, e como as políticas públicas podem ser aprimoradas para enfrentar essa crise de forma direta e culturalmente sensível? Teoricamente utilizamos os trabalhos de Minayo (2006), Marmot (2015), Scheper-Hughes (1993), Scheper-Hughes e Bourgois (2004), Paim (2005; 2018), Farmer (1998; 2003; 2020), Brum (2011; 2021), Merhy (2007; 2016), Fassin (2007; 2012; 2023), Krenak (2020a; 2020b), Castro (1984; 2019), Sawaya (2023), Medeiros et al. (2013), Coimbra et al. (2005), Brasil (2010), Werner (1995; 2022), Werner e Bower (1982), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados desta pesquisa evidenciaram que a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil é resultado de múltiplos fatores interligados, como a ausência de políticas públicas culturalmente sensíveis, a precariedade do saneamento básico e da segurança alimentar, e a negligência institucional sistemática. Além disso, constatou-se que o modelo biomédico predominante falha ao não reconhecer os saberes tradicionais indígenas, aprofundando o abismo entre o Estado e as comunidades. Por fim, ficou claro que a superação desse quadro demanda ações intersetoriais, escuta ativa e fortalecimento do protagonismo indígena na formulação das políticas públicas.